Barbosa revoga duas decisões de Lewandowski sobre reajustes de IPTU
Presidente do Supremo Tribunal Federal desautorizou o vice e revogou, de forma monocrática, duas decisões tomadas por Ricardo Lewandowski, que presidiu interinamente a corte durante as férias de Joaquim Barbosa; as duas decisões, que Barbosa diz agora “reconsiderar”, suspendiam a proibição de reajustes do IPTU em Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP); atitude de Barbosa certamente irá gerar mal-estar entre os membros do colegiado
247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou de forma monocrática duas decisões tomadas pelo vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, enquanto presidia a corte interinamente, durante as últimas férias de Barbosa.
Na decisão, tomada nesta segunda-feira 10, Barbosa diz “reconsiderar” os casos, que suspendiam a proibição de reajustes do IPTU nas cidades de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP). Decisão de Barbosa foi similar à tomada no caso da capital paulista, em ação movida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, e pelo PSDB.
A atitude de Barbosa certamente criará um mal-estar entre os membros do colegiado, uma vez que não é comum revogar monocraticamente decisões tomadas pelos colegas. Durante as sessões ao vivo do julgamento da Ação Penal 470, Barbosa protagonizou duras discussões com Lewandowski ao discordar de suas posições, chegando a acusá-lo de fazer “chicana”.
Fonte: Brasil 247
