Denúncia – Falsos médicos estão atuando em Santarém

Inconformado com a atuação de várias pessoas que fazem exames oftalmológicos em consultórios clandestinos em Santarém, no oeste do Pará, o médico oftalmologista com inscrição de número 8852 no Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará (CRM/PA), Ricardo Tomás da Costa, denuncia os problemas ocasionados a dezenas de pacientes. Ele afirma que algumas pessoas se intitulam profissionais de oftalmologia, mas que não são diplomadas e nem têm o registro no CRM, o que pode levar o paciente a uma série de complicações nos olhos. Dr. Ricardo reforça que a Sociedade de Oftalmologistas de Santarém, após receber várias denúncias, esclarece ao público que os não-médicos estão atendendo na cidade e região Oeste do Pará, em locais como: bairros, escolas, centros comunitários e, inclusive, dentro de óticas retendo receitas, o que é proibido, através dos artigos 38 e 39 do Decreto 20931/32 e artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. O médico alerta para os perigos da prática, especialmente em crianças, pacientes acima de 40 anos e idosos, pelos riscos, inclusive, de cegueira. Veja os principais detalhes da entrevista exclusiva:

Jornal O Impacto: Essas pessoas que se intitulam profissionais da área de oftalmologia, mas que não têm o diploma de curso superior, se consolidam como um problema para os médicos formados?

Doutor Ricardo: É justamente isso! O problema fica maior, também, para a população que não é bem esclarecida e não sabe que no Brasil, só quem pode fazer exame de vista e receitar óculos são os médicos. Está acontecendo com freqüência e, estamos recebendo pacientes se queixando que foram consultados por pessoas que não são médicos. Fica complicado porque alguns acreditam que sejam profissionais licenciados.

Jornal o Impacto: Existem pessoas assinando receitas e encaminhando pacientes para as óticas sem terem o diploma de medicina?

Doutor Ricardo: Na legislação atual isso é ilegal, porque a ótica só pode fazer óculos se for com uma receita assinada por um médico. Essas pessoas que fazem exames e receitam óculos estão agindo ilegalmente. Eles estão exercendo a atividade que só os médicos podem fazer.

Jornal O Impacto: Já existe fiscalização nesse sentido?

Doutor Ricardo: Aqui em Santarém ainda não sabemos que órgão especificamente pode fiscalizar esses consultórios irregulares. Vamos começar uma campanha com o intuito de esclarecer a população. Acredito que as pessoas tomando ciência do assunto, podem fazer a denúncia para que os órgãos competentes tomem uma atitude.

Jornal O Impacto: Nesse caso, a população deve ficar atenta com os serviços dos falsos médicos?

Doutor Ricardo: Justamente! O povo deve ficar atento para não se consultar com uma pessoa que não foi capacitada para exercer a medicina. Um profissional não qualificado pode levar um paciente à cegueira.

Jornal O Impacto: O que a população deve fazer para não confundir uma clinica médica com um consultório clandestino?

Doutor Ricardo: A primeira coisa que alguém deve fazer quando for fazer um exame, é procurar saber se aquela pessoa que está lhe atendendo tem o registro médico no Conselho Regional de Medicina (CRM). O paciente deve procurar saber logo disso. Caso não tenha o CRM, o paciente deve descartar a consulta, porque todo médico para atuar tem que ser registrado.

Jornal O Impacto: Quem procura os serviços de uma pessoa que não é diplomada corre risco de cegueira?

Doutor Ricardo: Corre um sério risco, porque essas pessoas são mais interessadas em prescrever os óculos, mas não sabem fazer um exame completo de vista. Então, têm muitas pessoas que procuram o consultório no intuito de adquirir óculos e acabam descobrindo que têm outras doenças que podem levar até a cegueira durante a consulta.

Jornal O Impacto: Existem muitas denúncias nesse sentido?

Doutor Ricardo: Existem pacientes que eu atendo, mas que infelizmente não denunciam. São pacientes com glaucoma e com outras doenças que podem levar a cegueira. Eles fazem exame de vista em uma ótica, compram óculos, a visão não melhora e quando chegam aqui para se consultar, descobrimos que é algo muito mais sério, do que apenas usar óculos. O número de pacientes com esse problema está aumentando gradativamente, mas infelizmente essas pessoas não denunciam.

Jornal O Impacto: Quais os locais onde os não-médicos costumam atuar em Santarém?

Doutor Ricardo: Normalmente, eles atendem dentro de óticas. Alguns atendem em um anexo, mas quem marca a consulta é a ótica. Geralmente é assim que acontece aqui em Santarém, onde a ótica faz a propaganda e marca a consulta para essas pessoas.

Jornal O Impacto: Nesse caso, deveria haver fiscalização dentro das óticas também?

Doutor Ricardo: Sim! Pela lei não pode ter consultório funcionando dentro de uma ótica. Ou seja, a comunicação entre ótica e consultório não pode haver. Pode até existir um consultório e uma ótica, mas sem poder haver comunicação entre si.

Jornal O Impacto: Seria a prática do exercício ilegal da profissão?

Doutor Ricardo: Não! Esse caso é inserido em outra lei, mas que deveria ter fiscalização. O exercício ilegal da profissão fica direcionado ao profissional que não é diplomado e atende como médico. Já essa questão do funcionamento de consultórios com a realização de exames dentro das óticas, existe uma lei que não permite essa prática.

Jornal O Impacto: Então, resta à população ficar atenta sobre a questão da atividade exercida pelos não-médicos?

Doutor Ricardo: Exato! As pessoas devem ficar atentas para não serem iludidas, achando que estão sendo consultados por um médico, que na verdade não é inscrito no CRM. Isso acontece em escolas. Outro exemplo é quando um líder comunitário às vezes marca consultas, através de alguma ótica para uma grande maioria de pessoas. Na hora da consulta, os pacientes acabam descobrindo que não se trata de um médico e, que são submetidos apenas a um exame simples e tem óculos receitados. Essas pessoas que fazem essa prática visam apenas o lado financeiro.

Fonte: RG 15/O Impacto