Informe RC

PARA ONDE CAMINHA O BRASIL?

Greves e manifestações de protestos, maioria sem motivação alguma, começam a tomar conta das ruas. A realizada no Rio de Janeiro, dia 6, em protesto contra o aumento da passagem de ônibus de 2,75 para 3 reais, ganhou a mídia internacional pela participação de bandidos e vândalos mascarados chamados Black Blocs, onde um lançou rojão atingindo pelas costas um cinegrafista da Rede Bandeirante que, levado a um hospital entre a vida e a morte, veio a falecer 4 dias depois, deixando viúva e filha órfã. O senador Paulo Paim “PT”, na segunda-feira, no Senado Federal, afirmou do país estar caminhando para uma situação imprevisível. Caso o Congresso Nacional tivesse aprovado lei definindo penalidade para crimes de terrorismo, prevendo badernas violentas durante os jogos da Copa do Mundo, entre junho e julho, há meses com parecer pronto para ser posto em votação, nesse crime os autores do bárbaro e covarde assassinato do jornalista já estariam enquadrados. O primeiro se apresentou domingo (9) num distrito policial acompanhado de um advogado. O segundo foi preso pela polícia no interior do estado da Bahia, quando empreendia fuga. A dupla de criminosos está presa, e ambos carregam extensa folha corrida de maus feitos contra a sociedade, respondendo ações por danos contra o patrimônio público e privado, ou seja, são militantes profissionais da badernagem. Que esse crime, que mereceu repulsa do povo brasileiro, não fique impune, a exemplo da do menino boliviano estudante de 14 anos, morto na Bolívia num estádio de futebol, quando um torcedor do Corinthians paulista atirou um sinalizador de navegação, com um menor regressando ao Brasil vapt-vupt, indo bem orientado à Polícia confessar o crime, sem ser encaminhado até hoje a uma casa de correção.

DIFÍCIL EXPLICAR

Difícil a companheira Dilma explicar à oposição, como candidata à reeleição, ser estratégico “como declara” para o Brasil investir dinheiro do povo brasileiro via BNDES – a título de empréstimo – sem esperança de retorno – bilhões de reais em governos comandados por ditadores conhecidos em tribunais internacionais como corruptos e, por outras nações sérias, de caloteiros, como ocorreu com a reforma do antes obscuro porto de Mariel, na ilha de Cuba, a mais duradoura ditadura do planeta “55 anos”, dos companheiros ditadores irmãos Castro “Fidel e Raul” a um custo de 1 bilhão e 600 mil reais, onde esteve em fins de janeiro para proceder a inauguração, transformado num dos mais modernos e bem equipados do mundo “na América Latina, só perde para o de Santos”, quando nada produz o que justifique a gastança, a não ser desrespeito aos Direitos Humanos e cadeias abarrotadas de presos políticos. Cubanos idosos sempre cochicham nos ouvidos de turistas que na época do antigo ditador Fulgencio Batista o país era o maior produtor de açúcar do mundo e Havana era mais bonita, praias, cassinos e hotéis luxuosos, não havia desemprego e nem o povo passava fome sobrevivendo de ração dada pelo governo.

ATÉ QUE ENFIM

Segunda “2”, pressionado por 3 reportagens domingueiras seguidas, do programa Fantástico da Rede Globo, à cerca da impunidade pelo poder Judiciário do prefeito de Coari, 2º PIB do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas negou a existência de qualquer esquema no órgão de proteção ou blindagem ao gestor, mas reconheceu a morosidade na tramitação de 56 processos ativos que responde (os mais graves: peculato, pedofilia e prostituição infantil) e debitou a demora do Ministério Público Estadual aos trabalhos investigatórios da Polícia e a falta de estrutura do Tribunal (funcionários) como culpados. Na terça “3”, no julgamento pelo pleno do Tribunal de uma ação datada de 2001 “crime de responsabilidade” que poderia redundar em cassação e perda de direitos políticos, a sessão foi suspensa no 3º voto dos 19 desembargadores presentes, um pediu vista do processo. Como a Justiça tarda, mas não falha, e quando demora já vem na curva da estrada, na sexta “7” a pedido do Ministério Público, um corajoso Desembargador decretou a prisão do prefeito e 5 aliciadores (cafetinagem) funcionários da prefeitura por formação de quadrilha, exploração sexual de crianças e adolescentes, estupro de vulnerável e “supostos” casos de pedofilia. O gestor, preso no Quartel da Polícia, recorreu ao Pleno do Tribunal de Justiça da decisão. Pode ser o começo do fim.

FAMILIAS LOGRADAS

Na sexta passada, o programa Bom Dia Brasil mostrou a situação do local e a indignação de dezenas de famílias de um conjunto habitacional “Residencial Santa Luzia” em Novo Gama, próximo a Brasília, financiado pela Caixa Econômica Federal, de responsabilidade de uma Cooperativa, onde os residentes não têm água tratada, luz elétrica, esgoto, recolhimento de lixo e nem asfalto. Algumas casas estão com paredes rachadas e a erosão começa a tomar conta do terreno, levando a Defesa Civil interditar imóveis expedindo ordens de despejos às famílias por estarem em áreas de risco. O que está ocorrendo em Novo Gama vem acontecendo em muitos estados e indiretamente culpam a Caixa por falta de fiscalização, e mediante proteções soltam dinheiro a vontade a empresas companheiras apadrinhadas por políticos influentes ligados ao governo. Mas ainda não é o caso das habitações “milhares” que estão sendo feitas em Santarém, a não ser à Carmona Cabrera Engenharia encarregada do residencial Moaçara que abandonou o canteiro de obras em dezembro, deixando a conta pra Caixa pagar. Tomando como exemplo o caso de Novo Gama, no Distrito Federal, a prefeitura deve ficar cabreira com as imobiliárias que anunciam loteamentos em Alter do Chão e nas laterais da rodovia Fernando Guilhon, sem antes darem aos terrenos a infraestrutura necessária ao inicio da venda dos lotes, para que os compradores não caiam na lábia de corretores profissionais e nem comprem gato por lebre, pensando estar fazendo um grande negócio.

MENORES INFRATORES

90% dos crimes praticados no país, de natureza violenta, segundo dados fornecidos pela Polícia Civil dos estados, envolvem homens com idades entre 15 e 17 anos. No Rio de Janeiro, adolescente de 15, com enes passagens pela Polícia de vários bairros da Zona Sul e casas de correção para menores infratores, sempre empreendendo fugas “especialista em roubo de bicicletas e motos”, apanhado por populares praticando furtos, foi preso despido e amarrado a um poste com uma catraca de bicicleta e impiedosamente espancado por 30 pessoas. Em Belo Horizonte, um Juiz do 1º Tribunal do Júri do Fórum de Lafayette, como medida educativa, impôs como pena a um rapaz condenado por 5 tentativas de homicídio a assistir 10 julgamentos de réus acusados de assassinatos para o jovem perceber os riscos e os perigos da vida que levava. A sociedade, representada pelo bom Juiz fez sua parte, embora a impunidade reinante no país obrigue os menos letrados “povão” que perderam a confiança na Polícia a fazerem Justiça pelas próprias mãos, o que não é correto. No dia em que a maioridade penal comece aos 16, o número de crimes diminui. Por hora a tendência é aumentar e se repetirem a cena do poste.

PENA MIXURUCA

Apesar da pena mixuruca pela qual ninguém foi ou será condenado, é crime inserido no Código Penal o uso de celulares no interior das cadeias, presídios e casas de correção, e fala da direção das casas ser responsável pela entrada dos aparelhos. Quem leva? Segundo a mídia divulga há décadas são os familiares dos apenados, policiais, agentes prisionais, funcionários e advogados. Parte dos crimes cometidos pelo Brasil afora é debitado a bandidos ligados a facções criminosas cumprindo penas, onde o celular é o instrumento de trabalho transmitindo ordens para: extorquir, matar, estuprar, sequestrar, roubar e incendiar ônibus, como ocorre constantemente em muitos estados. Não há no Brasil presídios ou penitenciárias de Segurança Máxima que resistam a uma vistoria. No Piauí, numa visita surpresa a uma penitenciária de Teresina feita pela Secretaria de Justiça do Estado, foram encontrados 41 celulares e 92 barras de ferro em celas de detentos. Em São Luís, na famosa Pedrinhas, agentes apreenderam no horário de visita em mão de parentes de presos dezenas de celulares e armas brancas. Resultado: os presos protestaram com motim e tocaram fogo em colchões saindo 11 feridos. Será que não existe uma maneira do Ministério da Justiça acabar com este mal que assola as casas prisionais do país e que leva intranquilidade a milhares de famílias?

 A BANDA PASSOU

Santarém, quanto à conclusão da rodovia Santarém/Cuiabá e ampliação do porto ou a construção de outro como no projeto original, continua a ver a banda passar. Recente, o governo federal anunciou a concessão à Companhia de Participações em Concessões, parte do Grupo CCR, para cobrança de pedágios de um trecho, de quase 900 km da BR-163/230 que liga o município de Sinop “Mato Grosso” ao porto de Miritituba em Itaituba, onde será investido pela Odebrech Engenharia R$1 bilhão na preparação para embarque da safra de grãos no Planalto Central, jogando para escanteio o de Santarém. O ministro dos Transportes creditou a escolha de Miritituba, a pedido dos produtores mato-grossenses, pelo de Santarém estar situado em área urbana da cidade e apresentar um mundão de problemas. Mas o ministro deu um consolo próprio a derrotados de nada impedir no futuro de concessões caminharem nesta direção. Caso a representação do Pará no Congresso Nacional não consiga reverter esta situação, pelo menos com asfaltamento da estrada até o obsoleto porto, o sonho de um dia sermos capital de estado, acaba. Né, vereador Reginaldo Campos?

BERROU, MAS CALOU

Antes de ter prisão decretada como condenado pelo Supremo a cumprir pena de quase 7 anos na ação “470” do Mensalão por crime de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, o ex presidente da Câmara Federal, João Paulo Cunha “PT”, recebeu incentivo de companheiros de partido como do atual vice presidente da Câmara, deputado André Vargas “PT”, de que dificilmente seria cassado pelos colegas por dispor de muito prestígio, ou seja, resistir e não fazer como fizeram outros 3 parlamentares envolvidos no escândalo, renunciaram evitando um humilhante processo de cassação. No início, deve ter pegado corda antes de ter sua prisão decretada, na quarta (05), pelo presidente do Supremo para começar o cumprimento da pena na Penitenciária da Papuda, com direito ao regime semiaberto, não seguiu o exemplo dos ex colegas, não renunciou. Preso, no dia seguinte pediu (não queria nada) ao Juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal que cumprisse o semiaberto trabalhando na Câmara como deputado. Sua solicitação, que devia ser “negada”, constituía uma afronta ao Supremo e às leis do país, já que na condenação em última instancia teve o mandato cassado. Na quinta (06), com toda valentia, renunciou ao mandato. Mostra que teve juízo.

TEMPO SUFICIENTE

Treze meses no exercício de uma função pública é tempo suficiente para o ocupante do cargo, bem remunerado, por sinal, mostrar trabalho. Isso não está ocorrendo para a maioria da população que diariamente lida com as agruras de um trânsito desordenado. A Secretaria de Mobilidade Urbana “antiga SMT”, por falta de recursos ou de técnicos habilitados, mostra não estar dando conta do recado, sendo o órgão fator de desgaste para a atual administração do prefeito Alexandre Von devido à falta de uma regulamentação, inclusive para uso de cones. Santarém, com dezenas de milhares de veículos circulando pelas ruas da cidade, aumentando semanalmente, chegou a hora, enquanto está distante das eleições (outubro), dos carros baús, de transporte de bebidas e containers, terem hora para embarcar ou desembarcar suas mercadorias sem tirar de carros pequenos e dos transeuntes o direito de ir e vir, e das motocicletas tenham lugares determinados para estacionarem. Aí as reclamações diminuem.

TRISTE FINAL

Santarém é uma das cidades onde obras bancadas com recursos públicos são apontadas por auditores do Tribunal de Contas da União “TCU”, em verificação in loco, são atestadas em relatórios como superfaturadas. O 1º trecho do Cais de Arrimo, da hoje chamada Orla, ainda distante de ser concluído e já ameaçado de desabamento, junto com o Viaduto, entre a rodovia Fernando Guilhon e a Avenida Cuiabá, construídos pela empresa de engenharia Mello Azevedo, talvez tenham o metro quadrado mais caro do país, bancados com verbas do Ministério do Transporte. Estabelecida em Santarém há quase 20 anos, com a matriz em Minas Gerais, a Mello Azevedo é a responsável por grande parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento “PAC”, como a urbanização, drenagem e construção de casas nos bairros Uruará e Mapirí, ao custo de dezenas de milhões, estão sendo investigadas e periciadas por peritos criminais da Polícia Federal a pedido do TCU, por apresentarem indícios de sobrepreço “como ocorreu na Orla e no Viaduto” em serviços que não foram realizados. O triste é o final: dinheiro do povo foi desviado, mas os beneficiados com a gatunagem não foram localizados.