Servidores estaduais paralisam atividades hoje
Servidores públicos do Estado preparam para hoje uma grande paralisação de advertência ao governo, que nas últimas semanas anunciou medidas com cortes que vão impactar direto no bolso dos funcionários do Pará e podem também afetar a implantação dos Planos de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCRs), promessa feita pelo governador Simão Jatene em negociação com várias categorias na semana passada.
O protesto de hoje vai paralisar boa parte dos órgãos públicos estaduais e deve piorar ainda mais o já caótico trânsito da capital. Os servidores vão se reunir, a partir das 7h, na Praça do Operário, em São Brás. Por volta das 10h, seguem em caminhada até o Centro Integrado de Governo (CIG), onde esperam ser recebidos diretamente pelo govenador Simão Jatene, a quem pretendem entregar um pedido formal de revogação dos decretos que determinaram os cortes.
“Queremos falar com o governador porque a Alice Viana é só uma porta-voz. Já nos reunimos com ela e nada foi decidido”, diz Valdo Martins, presidente da Federação dos Servidores Públicos, entidade que, junto aos sindicatos, coordena o movimento de hoje.
Segundo ele, além da preocupação direta com os cortes de gratificações que já atingem cerca de cinco mil servidores, os decretos do governador vão atingir a todos os servidores, já que impedem a implantação dos PCCRs e a reestruturação de órgãos, além de serem uma sinalização de que, na data base dos funcionários do Estado – 1º de abril –, não deve haver espaço para negociações. “Se o governo está alegando dificuldades agora, o que vai oferecer em abril? Apenas a reposição da inflação ou nem isso?”, indaga Martins, informando que algumas categorias acumulam perdas que variam de 60% a 70% e vão pedir aumento real.
Em razão do impacto das medidas sobre os servidores, a coordenação do movimento espera grande adesão à paralisação de hoje, embora haja denúncias de pressão para que trabalhadores não participem da caminhada de São Brás ao CIG, em Nazaré.
“Tem gestor pedindo que os servidores aguardem, afirmando que eles não serão afetados pelas medidas e que em março haverá negociações. Tudo para nos desmobilizar”, acusa Martins. Segundo ele, além dos cinco mil servidores já afetados com cortes nas gratificações, outros seis mil ainda sofrerão com as medidas.
Caso não haja acordo, os funcionários públicos se reúnem em assembleia geral nos próximos dias e podem optar por uma greve por tempo indeterminado.
Os decretos cortam a Gratificação por Tempo Integral (GTI) e o pagamento de horas extras a milhares de funcionários do Estado. A GTI é a gratificação paga a servidores que precisam estender o expediente. O benefício varia, mas em alguns casos pode aumentar a remuneração dos servidores em até 70%.
O governo diz que a economia com a medida será de R$ 5 milhões mensais. O valor total da folha é de R$ 402 milhões mensais. Dos 106 mil servidores estaduais, 19% são temporários e comissionados. Cerca de três mil são os chamados DAS, têm cargos em comissão e, desses, 500 são assessores especiais.
Além do corte de gratificações e horas extras, o governo Jatene publicou decreto proibindo contratações de temporários, estruturação e criação de órgãos que gerem aumento de despesas, o que pode afetar a data base dos servidores e a implantação dos PCCRs.
Resposta
Em nota distribuída às redações no início da noite de ontem, o governo afirmou que vai manter a “postura de diálogo, detalhando as medidas”. Afirmou também que os cortes são temporários e adotados “em favor da população, dos serviços públicos prestados e da responsabilidade na administração pública”.
O governo informou ainda que desde 2011 já se reuniu mais de 150 vezes com entidades representativas dos servidores estaduais para tratar de vários temas e prometeu que as reivindicações serão recebidas, mas ressaltou que o órgão responsável para tratar tecnicamente as demandas é a Secretaria de Estado de Administração, o que pode ser a sinalização de que o pedido dos servidores de serem recebidos pelo próprio governador não será atendido.
Fonte: Diário do Pará
