Prefeituras da região Oeste na mira da Polícia Federal

A verba repassada pelo Governo Federal as prefeitura de todo o Brasil no final de cada ano, para ser aplicada na área de saúde e combate a endemias virou motivo de questionamentos em Santarém e demais cidades da região Oeste do Pará. Somente no ano passado o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou mais de R$ 243 milhões como incentivo adicional ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Investigações de órgãos de segurança dão conta de que a verba federal repassada às prefeituras municipais deveria, por sua vez, ser destinada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Cada Prefeitura do Brasil recebe o valor especifico e repassa da maneira que achar melhor para atender a categoria e a saúde pública.

No entanto, começam a engrossar nos anais do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e outras instâncias jurídicas denúncias de ações ilegais de algumas prefeituras, que, segundo eles, utilizam essa verba para a obtenção de vantagens políticas ou mesmo privilégios eleitorais.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Monte Alegre, Manoel Trindade esteve em Santarém na semana passada, atendendo a um chamado da Polícia Federal, que investiga denúncia formulada pelos agentes de saúde daquele Município que não recebem o adicional desde 2009, quando foi instituído.

Muitas controvérsias preenchem o assunto relacionado a essa verba relativo à utilização desse dinheiro, popularmente chamado de 14º salário, atualmente no valor de R$ 950,00. Entretanto, o coordenador administrativo do Programa Agente Comunitários de Saúde em Santarém (PACS), Evaldo Ferreira, afirma que é exatamente por conta disso que as prefeituras não estão repassando, sob alegação de que não está claro para que exatamente deva ser utilizada essa verba.

“Todos sabem o trabalho de atenção básica executado pelos agentes. Esse dinheiro pode ser utilizado para compra de materiais e equipamentos que irão fortalecer o trabalho dos agentes, mas pode ser também utilizado particularmente por cada um. De qualquer maneira é um incentivo que o governo está dando para melhorar o nosso trabalho, mas que não está sendo respeitado pelos municípios”, explica. Disse ainda que a prefeitura de Santarém nunca pagou o adicional. E vem embolsando a verba desde que o programa foi criado.

Não apenas nos municípios de Santarém e Monte Alegre, mas em todos os outros da região Oeste do Pará não se têm notícias que as prefeituras tenham feito tal repasse, cabendo aos Ministérios Públicos se posicionarem diante disso, além dos Tribunais de Contas.

PREOCUPAÇÃO: Diante do problema e com a chegada do período chuvoso (inverno amazônico), há uma preocupação por parte da Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa). “Considerando que Santarém é um Município de risco até pela infraestrutura que temos muito ruim, com uma coleta de lixo deficiente, então, tudo isso poderia ter encaminhado à população no sentido de um surto de Dengue, mas o Prefeito foi muito feliz quando convocou o restante dos agentes de endemias que haviam feito o concurso público”, comenta o coordenador da Divisa, João Alberto Coelho.

Hoje, segundo ele, a Divisa está com apenas 99 agentes de endemias em campo, atendendo a zona urbana e algumas comunidades do interior de Santarém, entre elas, Alter do Chão, Cipoal e Boa Esperança. Porém, os casos registrados de Dengue são inferiores ao mesmo período do ano passado.

“Esse está sendo o grande diferencial, porque até hoje temos apenas 03 casos confirmados de Dengue em laboratório, desde janeiro deste ano. Existem 120 casos notificados, mas são pessoas que vão com vômito, diarréia e dor de cabeça ao PSM, mas que após serem submetidas a exames não evoluem para Dengue”, explica.

EXPECTATIVA: De acordo com João Alberto, o ano já está se aproximando do mês de março e, que a Divisa está na expectativa de serem confirmados poucos casos de Dengue, no período invernoso de 2014. No mesmo período do ano passado, João lembra que a Divisa já havia registrado 100 casos positivos, mas para ele, o número de agentes de endemias deveria ser maior.

“Para atender a zona urbana os 99 agentes são suficientes, mas a zona rural é totalmente impossível. Temos agentes na zona urbana e, em alguns distritos. Nas demais comunidades não têm, porque seriam necessários mais de 300 agentes de endemias para contemplar todas essas comunidades”, diz João, ressaltando que quando acontece um surto em uma dessas comunidades, a Divisa direciona ações para o local. “Com um grupo fazemos uma visita de eliminação de focos. Andamos de casa em casa eliminando os focos do mosquito da Dengue”, conclui.

Fonte: RG 15/O Impacto