DENÚNCIA – ARCON não fiscaliza embarcações no porto de Itaituba

No município de Itaituba, no Oeste do Pará, acontece cada episódio político bizarro que confundiria até a cabeça de Freud. O único profissional habilitado para fazer controle e fiscalização de saída e chegada de barcos, Mauro Gaspar, foi transferido sem qualquer explicação lógica para fiscalizar o terminal Rodoviário de Miritituba (que nem existe de fato).

Quando está do outro lado o celular do Mauro fica abarrotado de chamadas em vão, já que ele não pode mais fiscalizar no porto de Itaituba. Só do lado de Miritituba. A ARCON, que aqui esteve em Itaituba só para levar na conversa os vereadores e as demais entidades de classes presentes em uma audiência fajuta, não cumpriu nenhum dos termos acordados, demonstrando total desrespeito e irresponsabilidade.

No trecho Itaituba/Santarém/Itaituba, dentro do Consórcio que monopoliza o transporte marítimo, só existem três embarcações legalizadas, dentre elas o Barco Motor Natureza, de Sebastião Lima, que sofre com concorrência desleal.

E para completar o enredo, entrou mais uma lancha de forma ilegal, se juntando às demais que também são clandestinas. Em síntese, se os barcos quiserem sair com superlotação não tem problemas, os passageiros não têm a quem reclamar e o Consórcio não têm interesse que haja licitação para que novas embarcações entrem na linha. Enquanto isso, o próprio Consórcio não se entende e os donos de embarcações estão em conflito na questão.

VEREADORES CHEGARAM A RECORRER NA JUSTIÇA. Uma comissão de vereadores, na época formada pelos vereadores, Raimundo Pimentel, Cezar Aguiar, Manoel Dentista e Marcos da Ideal e Luiz Fernando Sadeck dos Santos, repassou farta documentação às mãos promotor de Justiça Dr. Antônio Manuel Cardoso, onde pediu apoio no combate ao que foi chamado de “Monopólio da navegação”.

O tema que resultou na documentação foi debatido na Câmara, onde os vereadores criticaram os proprietários de barcos e lanchas que não se preocupam com investimentos, prestando serviço de péssima qualidade em todos os aspectos. Mas ficou somente nisso, a Justiça também se omitiu no caso.

Também na gestão da presidência do vereador Wescley Tomaz o tema sempre esteve em pauta. A Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará  (ARCON) esteve no ano de 2013 em audiência pública no dia 18 de fevereiro, no plenário da Câmara, e colheu vasta gama de informações se comprometendo em melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, no âmbito do transporte hidroviário intermunicipal.

Quem esteve participando da audiência, que dia 18 de fevereiro completou um ano, foi o diretor geral da Arcon, Antônio Bentes Neto; acompanhado dos gerentes de área hidroviária, Antônio Valdez e Américo Ribeiro; bem como da procuradora autárquica do órgão Dra. Ana Cristina Machado. Para refrescar a memória de quem esteve na audiência infrutífera, os temas principais abordados foram: falta de higiene, melhor acessibilidade aos barcos e lanchas, dificuldade de acesso à gratuidade de crianças e portadores de deficiências, passagens caras pelo péssimo serviço prestado, licitação para acabar com o cartel e monopólio na linha, etc.

Num resumo da ópera do seu belo discurso Antônio Bentes disse que a Agência Reguladora estaria atenta para garantir a qualidade dos serviços prestados aos passageiros em Itaituba e região.

Mais uma balela num discurso verborrágico  dourando a pílula da procrastinação política. Para a platéia foi um espetáculo convincente, mas a realidade é outra vivida na pele por quem realmente precisa de uma prestação de serviços de verdade, já que a Arcon até agora para Itaituba só existiu no papel.

E o mais triste de tudo isso é que em Itaituba o “Canto de Sereia” ainda e encontra abrigo, já que a Arcon esteve no Município em várias audiências e conseguiu convencer a todos que realmente tem compromisso com Itaituba. Outro retrato emblemático do descaso é o Terminal Hidroviário, que se arrasta a passos de jabuti, desrespeitando prazos e sem definição quanto ao cumprimento do cronograma da obra.

EMBARCAÇÕES ATRACAM EM LOCAL PROIBIDO NA ORLA DE SANTARÉM: Dezenas de embarcações que fazem linha para o interior de Santarém e outras cidades da região Oeste do Pará são vistas diariamente atracando na Orla da Cidade, próximo ao trenzinho. A grande movimentação de carga e descarga e de embarque e desembarque de passageiros virou motivo de reclamação de famílias que procuram a Orla em busca de lazer.

Sem que a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e outros órgãos públicos fiscalizadores interfiram, o novo porto improvisado funciona todos os dias em frente à Praça da Igreja Matriz, no centro da cidade. Toneladas de mercadorias embarcam e desembarcam trazidas por caminhões e carros de passeio. Também há grande fluxo de passageiros. As embarcações fazem linha para municípios vizinhos e para regiões de rios. O cenário é semelhante ao estabelecido no porto improvisado da Praça Tiradentes, porém, sem organização e sem a presença de agentes municipais de trânsito.

A movimentação intensifica a partir das 17h. Caminhões fecham a Avenida Tapajós e motoristas têm que fazer malabarismo para cruzar aquele perímetro. “Fica difícil. Entendemos que eles (as embarcações) não têm onde atracar para pegar seus passageiros, mas deveriam mudar pelo menos o local de embarque de cargas. Aqui fica muito complicado”, declarou o motorista Evandro Santos, que passava pelo local.

Nossa reportagem flagrou o intenso movimento de veículos e cargas no local. Ao mesmo tempo em que a desordem se incorpora à paisagem do local, muito lixo é espalhado por aquele perímetro da orla. A escadaria usada para a descida de cargas também coloca em risco a integridade física de estivadores e passageiros que passam por ali.

PERDA DE RENDA: “A renda de um carregamento que chegava em R$ 15 e R$ 10, agora nesse período chega a R$ 5 e R$ 3. Fica difícil a nossa vida, aqui no Porto da Praça Tiradentes”. A reclamação vem do estivador Manuel de Almeida Lobato. A baixa na rentabilidade desse setor foi devido à cheia na região. Segundo o estivador, o serviço de embarque e desembarque se expande pelo cais da cidade. “Tudo que era despachado ou chegava ao Porto improvisado da Praça Tiradentes se espalhou. Você pode ver em todo o cais, que sempre há alguma embarcação recebendo ou despachando mercadoria”, disse o carregador.

Por: Nazareno Santos