Informe RC

O QUE O DINHEIRO NÃO FAZ?
Chamado e mais conhecido como Rei, sobrepondo o próprio nome, um dos brasileiros mais respeitados e admirados do país, o cantor Roberto Carlos, que há mais de 30 anos era vegetariano, virou garoto propaganda com aparições diárias nos principais canais de televisão de um grupo comercial “JBS”, maior produtor de carne do mundo, para alavancar as vendas da marca Friboi, que em 2013 faturou uma receita líquida de 100 bilhões de reais, e neste ano espera aumentar 20%, ou seja, mais de 40 bilhões. O presidente do grupo anunciou abertura de mais de 10 mil pontos de venda da carne em todo o Brasil, ainda este ano. Quanto deve ter ganhado Roberto Carlos? Só a Receita Federal vai saber em 2015.  O que o dinheiro não faz? Nada contra a decisão do rei, muito pelo contrário, a favor. Mas, se abster de comer carne bovina por 20, 30 ou 50 anos e voltar a apreciar dizendo só se for da Friboi, passa a ser uma opção preconceituosa. Pior que isso só se, um dia qualquer, Roberto Carlos, católico praticante que enaltece Cristo e Nossa Senhora em seus cânticos, abandonar sua religião, vinda de berço, e se converter em fiel de uma seita comercial depois de assistir pregação do proprietário, pastor ou bispo, que fica explorando frequentadores, com pedidos de doações e dízimos, encenando falsos milagres.
DUAS ALEGRIAS
Comentam dos compradores das casas dos conjuntos habitacionais destinadas a famílias com renda de 1 a 3 salários mínimos do programa federal Minha Casa Minha Vida, financiadas pela Caixa Econômica, terem duas alegrias, uma quando entram e outra quando saem. Na maioria dos estados em que estão sendo construídas, grandes números estão sendo abandonadas ameaçadas de virem abaixo por graves problemas estruturais, mostrados por canais de TV, não despertando a cobiça de sem tetos verdadeiros e nem de moradores de rua. Vamos a Santarém: o conjunto Residencial Moaçara (mais de mil unidades) na avenida do mesmo nome, uma empresa companheira, encarregada da execução, abandonou a obra e a tendência neste inverno com muitas chuvas, os blocos começarem a rachar. As 3081 casas, há mais de 2 anos em construção na rodovia Fernando Guilhon, quando chove, centenas, as águas alagam devido desníveis no terreno, sujeito a erosão. Os ministérios públicos Federal, Estadual e vereadores, representantes da sociedade, deviam verificar enquanto é tempo. Amanhã pode ser tarde.
NO BRASIL TUDO É POSSÍVEL
Em determinados países o personagem desta história já teria sido condenado à morte ou à prisão perpétua. Aqui o povo é muito emotivo, e as leis são benevolentes com os criminosos. Se lembram do ex-goleiro Bruno, do Flamengo, mentor e mandante de um dos crimes mais bárbaros da crônica policial brasileira, quando mandou matar sua ex companheira (modelo Eliza Samudiu) que teve o corpo devorado por cães ferozes da raça Rottweiller, e que foi condenado à pena merreca de 22 anos e 3 meses de prisão, a qual cumpre desde 2010 na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte? Pois é, advogado de Bruno espera que até julho passe para o regime semiaberto, cumprindo a pena no Presídio Regional de Monte Claros, norte de Minas. Concluindo: assinou na sexta (28) contrato por 5 anos com o Monte Claros Futebol Clube “2ª divisão” para ser inscrito como jogador do time  junto a CBF. Será se vão deixar? No Brasil tudo é possível. Em Brasília, na Câmara Federal, não tinha um deputado prisioneiro? Por que não pode ter um jogador?
DISCRIMINAÇÃO
O Papa Francisco, por ocasião do Natal de 2013, na Praça de São Pedro na cidade do Vaticano, pediu a uma multidão, um minuto de oração às pessoas que são acusadas e alvo de todo o tipo de discriminação, inclusive racial, e dessa injustiça precisar ser denunciada e eliminada. Mas o alerta do Papa foi em vão, pelo menos no Brasil. Dia 10 de fevereiro, no Rio de Janeiro, vendedor e ator de pontas na Rede Globo, de 26 anos, de cor preta, sem passagem pela Polícia, passou 16 dias preso na Cadeia Pública, numa cela em condições desumanas junto a outros 15 detentos envolvidos com tráfico de drogas, acusado de ter furtado um celular de uma copeira que o apontou no distrito policial, diante de uma galeria de fotos de delinquentes, como suspeito. Na acareação, dias depois, voltou atrás devido ao clamor popular favorável ao injustiçado. No dia 14 do mesmo mês, australiana de 30 anos, residente em Brasília, branca, boazuda, loira de olhos azuis e carro do ano, foi presa em flagrante pela Polícia, acusada de racismo por ter se recusado a ser atendida num Salão de Beleza por uma manicure de cor negra. Horas depois, vaptvupt, foi liberada após a concessão de um habeas-corpus. E olhe, no Brasil o crime de racismo (lei 1390/51- chamada Afonso Arinos) é inafiançável. Como maiorias das leis são tidas como potocas “não valem nada”, esta deve ser mais uma.
JOGADO NO FORMIGUEIRO
Cenas de justiça a delinquentes, pelas mãos das vítimas e populares, com uso de postes de energia elétrica como instrumento de castigo, iniciadas em janeiro, voltam a se repetir aos montões e começam a virar banalidade. Em fevereiro, dezenas de “justiçados” em várias cidades do país foram mostrados pela mídia. Está quase para aportar em Santarém, onde a bandidagem está assaltando e tirando vidas à vontade. É o povo desprotegido praticando o errado em áreas desguarnecidas de policiamento, descrente da ação da Justiça e da Policia. Entre as dezenas de casos ocorridos vamos citar dois: no Rio de Janeiro, bairro do Botafogo, um menor de 17 levou uma surra de mais de 20 pessoas, teve os pés e as mãos amarrados após roubar um celular de uma pedestre. Na cidade de Teresina “Piauí”, no bairro de Dirceu II, um homem acusado de roubar uma bicicleta, depois de tanto apanhar dos moradores, teve as mãos e pés atados e jogado num formigueiro, onde passou horas gritando até a Polícia chegar e conduzi-lo a um hospital. Se antecipar à ação da Justiça não é correto, mas a paciência do povo diante de tantos crimes está se esgotando.
MANDA QUEM PODE
A não rejeição do veto presidencial pelo Congresso Nacional ao projeto de lei que regulamentava a criação de novos municípios, próximo a 400, em todos os estados do país, sendo previsto 32 no Pará, aprovados por maioria na Câmara Federal e quase totalidade no Senado “53 a 5”, mostra da presidente mandar e desmandar nos parlamentares de sua base aliada nas duas casas. Como o veto tinha que passar primeiro pelo crivo dos senadores “maioria ausente”, que sem quórum iria automaticamente ser mantido (o veto) mesmo que os deputados federais tivessem (não tinham) número para aprovar, os favoráveis ao veto optaram pela obstrução, ficando o desejado pela presidente (manter o veto) a ser votado provavelmente depois do Carnaval. Poucos acreditam disto acontecer, quem recebe e goza de sinecuras do governo, tem que obedecer, nem que votem contra a consciência como tem acontecido em matérias relacionadas a direito dos aposentados e pensionistas da Previdência Social.
LEI DE ENCOMENDA
Com pareceres favoráveis nas Comissões Internas, pronto para ser colocado em pauta e apreciado pela Câmara e Senado, o projeto de lei do senador Alfredo Nascimento “PR-AM” que atualiza a lei de Crimes Hediondos, editada no governo Collor em 1990, e classifica como hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, passando a ser inafiançável e insuscetível de anistia, graça ou indulto, tornando as penas mais duras. O senador Magno Malta, relator da matéria que presidiu a CPI mista da pedofilia, afirmou na tribuna do Senado dos envolvidos neste crime merecerem prisão perpetua porque destroem os valores básicos das vitimas. Essa lei parece ter sido elaborada de encomenda para punir o ainda prefeito do milionário município de Coari, no Amazonas, preso inicio de fevereiro por determinação da Justiça, acusado de comandar, com dinheiro público há muitos anos no estado vizinho, uma rede de prostituição infanto juvenil de cunhantãs de 9 a 13 anos. O gestor “que vira boto” deve ser adversário do senador Alfredo Nascimento.
ALÔ PREFEITOS
Dia 26/02, a Juíza da Comarca do município de Santo Antônio do Tauá, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado e suspendeu provisoriamente por 120 dias o prefeito, em função do reiterado atraso no pagamento de salário dos servidores municipais, já que a prefeitura recebe pontualmente os repasses federais e estaduais. O que ocorre em Tauá é o mesmo que acontece em municípios do Oeste paraense, onde alguns gestores não cumprem a lei de Responsabilidade Fiscal e nem obedecem as orientações dadas pelos Tribunais de Contas. Os mais penalizados são os funcionários do SUS e FUNDEB que passam meses sem ver a cor do dinheiro, o que não acontece com os vereadores, pagos em dia, senão a casa cai. Tem uma prefeitura, tipo casa da Mãe Joana, que desde janeiro de 2013 não recolhe um centavo à Previdência Social, imagine o débito com a Receita Federal, apesar dos descontos feitos nos contracheques e recibos. Apropriação indébita também é roubo.
O RETRATO É O MESMO
Depois de extensas investigações, cumprindo determinação do Juiz da 1ª Vara da Justiça Federal, a Policia Federal prendeu em Santarém “26/02”, deixando hospedado na Penitenciária Hotel do Cucurunã, à disposição da Justiça, o ex-presidente da Colônia de Pescadores Z-33 da cidade de Almeirim, e determinou o afastamento por irregularidades da atual diretoria da classe no município, presidida por um “herdeiro”, seu filho, indo responder processos pelos crimes de falsificação de documentos e fraudes contra a União no pagamento indevido do Seguro Defeso, no fabrico de milhares de pescadores piratas. Outros presidentes e ex de colônias e associações de pescadores estão sendo investigados e o retrato do apurado em Almeirim, onde dezenas de milhões de reais foram e continuam sendo desviados anualmente com a participação de políticos, é o mesmo na quase totalidade dos municípios da região.
CONTINUA NEGANDO
O deputado federal Paulo Maluf “PP-SP”, conhecido nacionalmente e carimbado por promotores do Ministério Público Paulista como corrupto por ter desviado acima de 300 milhões de dólares da prefeitura de São Paulo quando prefeito (1993 a 1996) de obras superfaturadas por empreiteiras e depositados por doleiros em bancos situados em paraísos fiscais em seu nome, de familiares e de sua empresa Eucatex, o que nega e desafia os promotores a provarem, embora de quando em vez alguns milhões em conta gotas tenham sido repatriados. Na última semana de fevereiro, o banco alemão Deutsche (ilha de Jerssey), para não ser alvo de uma ação por negligência do Ministério Público Paulista por não ter apurado a origem do dinheiro, mediante acordo com aval do prefeito Fernando Haddad “PT”, propôs pagar como indenização pela omissão, dentro de 60 dias, 20 milhões de dólares (47 milhões de reais) ao município de São Paulo, que pelo acordo serão empregados na construção de parques, creches e unidades de saúde. Como não assinou nada, Maluf continua negando.
CASOS PARECIDOS
A violência contra mulheres continua sendo apontada como um dos crimes mais praticados no planeta, e o Brasil sempre é apontado pela mídia internacional como o primeiro no ranque mundial, apesar da existência da lei Maria da Penha. No Canadá, um conceituado médico anestesista foi condenado a dez anos de prisão por abusar sexualmente de 21 mulheres sedadas, num apartamento de hospital, mas conscientes, sem forças para reagirem. Em sua defesa no tribunal, o advogado argumentou das vítimas não terem sido violentadas e sim tiveram sonhos sexuais causados pela sedação. No Brasil, médico especialista em reprodução assistida, tido como o melhor do país, dono de luxuosa clínica situada em área nobre da capital paulista, com atendimento a madames de milionários e famosos, foi condenado em agosto de 2010 a 278 anos de prisão, acusado de 56 estupros praticados contra damas chiques em seu consultório. Seu advogado recorreu da pena, passou pouco mais de 4 meses preso na Penitenciária de Tremembé. Às vésperas do Natal, obteve uma liminar concedida por um ministro do Supremo. Solto, tomou Doril, fugiu com passaporte falso, apanhou avião e sumiu. Falam de estar no Líbano, protegido por patrícios.
VITÓRIA FOLGADA
Pela primeira vez a disputa de uma vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios “vitalícia”, aberta com aposentadoria da ex-conselheira Rosa Hage, pleiteada pelo deputado Junior Hage e pelo ex-secretário de Gestão e Planejamento do governador Simão Jatene, quebrou a tradição da Assembleia Legislativa pelos disputantes, que dispararam, cada um a sua maneira e conveniências uma série de acusações “indiretas” a muitos ocupantes da corte de Contas, colocando alguns dos atuais conselheiros sob suspeita de comportamento pouco republicano. A vitória de Sérgio Leão com 29 votos contra 10 de Junior Hage, numa casa de 41 deputados, na manhã de 26/01, não causou surpresa, pelo potencial do padrinho, mas mostra que o voto secreto esconde palavras não cumpridas e da traição sempre vir dos mais próximos.