Consumidor pode ter que pagar mais de R$ 8 bilhões para setor elétrico
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse na sexta-feira (14) que a parte que caberá aos consumidores na conta para socorrer o setor elétrico em 2014 pode superar os R$ 8 bilhões estimados pelo governo caso não haja sucesso total no leilão programado para abril, em que as distribuidoras vão poder contratar energia de geradoras para evitar a compra dela no mercado à vista (mais caro).
Na quinta (13), o governo federal divulgou um plano que prevê a injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico para custear a necessidade das distribuidoras de comprar energia mais cara no mercado livre e também o uso mais intenso das termelétricas em 2014 devido à queda nos reservatórios das hidrelétricas.
Do valor total, R$ 4 bilhões serão aportados pelo Tesouro e não devem ter impacto nas contas de luz. Esse montante retornará aos cofres por meio do aumento de impostos (não foram divulgados quais) e de renegociações do Refis, programa de recuperação fiscal de empresas endividadas com a Receita Federal.
Os outros R$ 8 bilhões serão captados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) junto a bancos e depois pago pelos consumidores via conta de luz. Segundo o governo, esse repasse só vai ser feito a partir de 2015 e não vai encarecer a tarifa de energia em 2014.
Mas segundo Rufino, esse valor de R$ 8 bilhões foi estimado levando-se em consideração o sucesso total do leilão de abril, outra medida anunciada no plano. Nesse leilão, o governo espera que as distribuidoras contratem, a preços mais baixos, toda a energia que hoje elas precisam comprar no mercado à vista, mais caro.
Se elas não conseguirem contratar no leilão todos os cerca de 3,3 mil megawatts médios, o valor do empréstimo junto aos bancos pode superar os R$ 8 bilhões, já que as distribuidoras vão continuar a comprar energia no mercado à vista. Consequentemente, aumenta a conta que terá que ser paga pelos consumidores.
Dúvidas sobre sucesso de leilão
As dúvidas sobre o sucesso do leilão surgem porque, para as geradoras que hoje têm sobra de energia, é mais lucrativo vender no mercado à vista. Para atrair essas geradoras para o leilão, onde vão ter que negociar a preços mais baixos, uma das saídas encontradas é oferecer a elas contratos de longo prazo.
As distribuidoras precisam comprar esses 3,3 mil megawatts no mercado à vista por pelo menos dois motivos: um deles é que essas empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para complementar o atendimento de suas demandas em 2014 no último leilão realizado pelo governo em dezembro. A outra foi a decisão de Cesp, Cemig e Copel de não aderirem ao plano de barateamento da conta de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que começou a valer no início de 2013.
O diretor-geral da Aneel esclareceu ainda que o reajuste das tarifas de energia a partir de 2015 será dado como garantia aos bancos para que a CCEE possa tomar esse empréstimo estimado em R$ 8 bilhões. Ele informou ainda que a CCEE vai apurar mensalmente a dívida das distribuidoras, com o uso de térmicas e a compra de energia no mercado à vista, e sacar nos bancos o valor para cobri-la.
Fonte: G1
