Informe RC
PEDIDO DE APURAÇÃO
Denúncia registrada na delegacia da Polícia Federal, em Santarém, dia 14/03/2011, por residentes da cidade de Monte Alegre, para ser apurada, onde os nacionais narram a existência de milhares de pescadores piratas recebendo durante 4 meses/ano um salário mínimo do Seguro Defeso, assim como faziam empréstimos nos bancos do Brasil e da Amazônia, com aval aos e$colhido$ a dedo da direção da Z-11, presidida por um ex e do atual vereador do PTB, reeleito nas municipais de 2012, integrando a base política na Câmara Municipal do prefeito Sérgio Monteiro “PT”, antes aliado ao ex Jorge Braga “PR”. Narram os informantes, que entre os 7 ou 8 mil pescadores atualmente registrados na Z-11, mais de 80% são piratas, mas eleitores, e centenas residindo no estado do Amazonas. O que chama atenção é a existência de muitas falsas “pescadoras artesanais”, parte aposentada, serem esposas ou ex-companheiras de policiais PM da reserva quando em atividade no comando local. Pelo dito, a situação da Colônia de Pescadores de Monte Alegre é idêntica a de Almeirim, onde um ex-presidente está hospedado na Penitenciária do Cucurunã, recomendado pela Polícia Federal.
PAROU NO TEMPO
Alenquer, berço de ximangos ilustres, nos anos 50 foi um dos municípios mais ricos do interior do Pará, de fazer inveja a Santarém. Hoje vive da fartura do passado como um dos mais atrasados da região da Calha Norte. Para muitos de seus filhos, passou a ser terra dos contrastes, tudo acontece, até com as pessoas, de maneira inversa. Aos moradores mais antigos, é o lugar do já teve de tudo, o que hoje falta, e debitam o atraso dos últimos 50 anos, que regrediu, de não ter tido um prefeito letrado com visão de futuro. Parou no tempo e no espaço. No momento, a grande queixa da população é a falta de um porto Hidroviário para embarque e desembarque de passageiros. O construído à época da ex governadora Ana Júlia, quando prefeito Cleóstenes Farias, foi condenado e interditado pela Defesa Civil do Estado, antes que viesse abaixo causando vítimas, devido a pobreza do material empregado na obra “só capa”. Onde fica a Justiça em Alenquer que não obriga a firma construtora a fazer um novo porto? Enquanto isso não acontece, o que já era tempo, o povo padece.
O DESTINO DO VICE
Por mais que muitos palpiteiros não entendam dos caminhos existentes na política, em Santarém, inclusive adversários, reconhecem os méritos do vice-governador, Helenilson Pontes, no desempenho do cargo nestes mais de 3 anos, com inestimáveis serviços prestados ao Estado como técnico, mas como político não foi habilidoso quando teve chances para se firmar como maior liderança política do Oeste paraense, o que não aconteceu. Presidente da Comissão Provisória Regional do PSD no Estado, indicado pelo governador Simão Jatene, em substituição a Sergio Leão, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, carrega a modesta intenção de ajudar a eleger, nas eleições de outubro, 2 federais e 4 estaduais. Helenilson começa a conhecer o outro lado da vida pública, onde são avaliados, políticos ou não, que possam captar votos, por mais comprometimento que tenham com a Justiça, e não competência. Isso ocorre em todos os países democráticos do mundo, se não fosse assim o ex-presidente Lula não teria chegado à presidência da República. O destino político do vice está em mãos de seu parceiro Simão Jatene, e não nos partidos de sua base aliada. De novo vice ou senador, como prêmio, por seu trabalho e lealdade, ganharia o Pará.
POR ENQUANTO, AMEAÇA
Maioria das prisões feitas pela Polícia Federal obedece determinações da Justiça. Não tem como negar o grande serviço que presta à sociedade brasileira, principalmente agora, quando o tráfico de drogas, insegurança, contrabando, crimes de toda espécie e a corrupção desenfreada tomam conta do país. Há tempo os funcionários do órgão, através de seu Sindicato, vêm solicitando do governo da companheira Dilma melhores condições de salário, de trabalho, reestruturação de carreiras e modernização dos inquéritos policiais. Pelo tratamento recebido, os servidores estão sem perspectiva na carreira, se sentindo desvalorizados. Cansados de esperar, resolveram agir, sem antes avisar de que se suas reinvindicações não forem atendidas, a categoria vai entrar em greve geral mês de abril ou durante a Copa do Mundo. Merecem o que reivindicam. Se o Brasil tem um bilhão de dólares, ou seja, 2,7 bilhões de reais do BNDES para emprestar ao governo ditatorial de Cuba, dos companheiros Fidel e Raul Castro, para ampliar e modernizar o porto de Mariel, por que não tem recursos para investir na Polícia Federal?
PARA EVITAR VAIAS
Em entrevista a uma agência de noticias alemã, o presidente da FIFA declarou que na abertura da Copa do Mundo de 2014 (o que acontece pela primeira vez na história da entidade), não vai haver discurso, para impedir vaias à presidente, como aconteceu na das Confederações ano passado, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. Enquanto a bola não rola, a disputa se dá fora do campo. Um professor da Fundação Getúlio Vargas “FGV” afirma da FIFA ir faturar, com o Torneio Internacional, bilhões de dólares para os cofres da entidade, o que não aconteceu noutros países, onde a iniciativa privada bancou parte dos custos. Aqui no Brasil os investimentos saíram de bancos oficiais e cofres públicos. O ex-jogador Romário “PSB-RJ” afirma da FIFA ter dois ladrões, o presidente e o secretário geral. O senador Álvaro Dias “PSDB” avaliza: na Copa do superfaturamento, o Brasil já é o campeão. O professor da FGV, que também é consultor da ONU para a Copa, complementa: o governo vai pagar a conta e deixar o povo fora da Copa. Será?
VALE A PENA LUTAR
Na segunda semana do mês, os deputados Lira Maia “DEM” e Geovani Queiróz “PDT” conseguiram aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que versa sobre a divisão territorial do país, e dá nova redação ao art.18 da Constituição, que define critério de população diretamente interessada na realização de plebiscito para a criação de novos estados, ou seja, passam a votar somente os eleitores lotados nas secções das áreas a serem desmembradas e não em todo o Estado, como ocorreu no plebiscito de novembro de 2011. Em Santarém, alunos de uma universidade particular, no centro comercial próximo à Y.Yamada, acampados numa tenda, coletam assinaturas, o que deverá também ser feito noutros municípios do Oeste paraense para alcançarem 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação no Congresso de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a criação do estado do Tapajós, o sonho de todos nós. Vale a pena lutar, mas se a companheira Dilma “PT” se reeleger, a coisa volta tudo à estaca zero. Se foi contra a criação de municípios, imagine de Estado.
DEMORA, MAS CHEGA
Como vivemos num país onde existem leis que protegem mais aos criminosos do que às vítimas, e a impunidade é vista como banalidade, é justo que de quando em vez a Justiça mostre a cara. No Pará, o Ministério Público Estadual encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado denúncia contra o ex prefeito reeleito de Tomé Açu nas municipais de 2012, afastado e com mandato extinto pela Câmara Municipal por ter passado mais de 5 meses foragido da Justiça, que junto com o pai foram acusados pela promotoria de serem os mandantes, por motivação política, do assassinato no dia 02/03/2013 de um empresário e de um advogado, com a solicitação de ambos, em liberdade desde dezembro por decisão do STF, sejam levados a júri popular. No Amazonas, depois de membros do Judiciário serem acusados 3 vezes pelo programa Fantástico da Rede Globo, de beneficiar retardando andamento de ações (56 ativas), algumas com mais de 10 anos, contra o prefeito do rico município de Coari (2º PIB do estado), preso desde 7 de fevereiro, o procurador geral do Ministério Público pediu ao Tribunal de Justiça que afaste o gestor que, fora os avanços ao dinheiro do povo, é acusado de comandar uma rede de prostituição infanto-juvenil no estado, só cuiantãs de 9 a 13 anos. A Justiça tarda, mas chega.
DESCASO E OMISSÃO DENUNCIADOS
Depois de dezenas de reclamações dos moradores e compradores das casas do Programa Federal Minha Casa Minha Vida nos conjuntos residenciais Piracanã I e II, na cidade de Itaituba, aproximadamente “1000 unidades” financiadas com o dinheiro do povo, através da Caixa Econômica e construídas pela empresa companheira Emcasa que, segundo comentam, está em processo falimentar, a Prefeitura denunciou o descaso com as habitações à Justiça Federal, e o procurador federal da República no município determinou ao Ministério Público abrir inquérito para investigar as irregularidades que se prendem a problemas estruturais, assim como aponta a Caixa por omissão da fiscalização do projeto. Agora, o banco que tratou com descaso a secretaria de Infraestrutura do município vai se explicar à Justiça. Caso a Caixa Econômica não abra os olhos enquanto é tempo com a construção das 3.081 casas em Santarém, num terreno sem preparo, propenso à erosão, na rodovia Fernando Guilhon, o final não será diferente do que se passa em Itaituba. O que ocorreu com o Residencial Moaçara pode servir de exemplo.
A VIGARICE ESTÁ DE VOLTA
A presença de veículo parado, dotado de som “alto falante” e uma conversa (gravada) chorosa, transportando homem ou mulher, deitados e cobertos com lençol no banco traseiro, dizendo ser um doente desenganado pela medicina, sem poder se locomover, em estado terminal, precisando de dinheiro para compra de remédios e alimentos, está de volta, e os locais em busca de corações bondosos, sensíveis ao sofrimento humano, como narra a gravação, são os mais movimentados, próximos a bancos, mercados públicos e supermercados. Pedir ajudar a alguém doente é normal, mas através desse tipo de vigarice, está manjado. Aí é que entra o advogado José Olivar nessa história: caso em Santarém tivesse uma Guarda Municipal, este meio de ganhar a vida, enganando e usando pessoas, não existia.
SANTO REMÉDIO
Com todo o respeito, o Juiz da 4ª Vara Penal, Paulo Evangelista, não devia sentenciar com prestação de serviços réus que desrespeitam leis ambientais, ficando até de madrugada perturbando ouvidos e tirando sossego público com veículos dos papis, adaptados na traseira com possantes parafernálias de sons, quando em juízo alegam serem desprovidos de renda. O carro e o equipamento incomodativo, bancados pelos papis, comprovam o contrário. Há alguns anos, em Itaituba, quando acontecia casos como o que vem ocorrendo às dezenas em Santarém, infringindo a Lei de Crimes Ambientais e redundavam na detenção do infrator e do carro que eram conduzidos à Delegacia de Polícia, o Juiz dava uma pesada multa “mexe com os bolsos” e doava as aparelhagens para escolas e templos religiosos. Foi um santo remédio que o magistrado à época encontrou para acabar com o desrespeito da meninada bagunceira.
PEDIDO DE PROTEÇÃO
A época do Estado Novo (1937 a 1945), quando da ditadura do ex-presidente Getúlio Vargas, o famoso jurista brasileiro Sobral Pinto, de tanto ver Luís Carlos Prestes, presidente, na clandestinidade do Partido Comunista Brasileiro, ser submetido junto com a esposa russa de descendência judia, Olga Benário, a tratamento cruel e desumano da Polícia Política da Ditadura, pediu a uma Sociedade Internacional de Proteção aos Animais os mesmos direitos a seus constituídos. Semana passada, a senadora Katia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, talvez imbuída desse mesmo proposito de repulsa do advogado Sobral Pinto, assomou à tribuna do Senado Federal para denunciar, por parte de órgãos do governo federal, de discriminação aos produtores rurais e cobrar igualdade de tratamento a brasileiros índios e não índios, devido à suspensão de liminares de reintegração de posse concedidas pela Justiça em favor de pequenos agricultores do interior da Bahia que tiveram suas propriedades invadidas pelos indígenas, parte falsos, fabricados por ONGs e pela FUNAI, como vem ocorrendo em vários estados, inclusive no Pará. Em Santarém, na região do Arapiuns e Tapajós, têm mais caciques do que índios, maioria fabricados.
MATOU O GATO
Numa cidade do norte da Inglaterra um juiz condenou a 14 anos de prisão uma britânica de 23 anos e a proibiu de ter animais pelo resto da vida, levada algemada para ouvir a sentença que disse ao magistrado sofrer de problemas psicológicos (depressão psicótica) a causa de ter cometido um crime tão cruel. Moral da história: a mulher colocou seu gato de estimação “raça pura” dentro de um micro-ondas, pelo animal ter devorado um peixe frito posto sobre a mesa e deixado os restos pelo chão. Programou o aparelho para 5 minutos e arrependida, depois de um, desligou, já era tarde, o bichano não sobreviveu ao castigo. Se a morte do gato fosse no Brasil, onde matam humanos à vontade, a britânica não passaria esse vexame de ser algemada e ouvir uma sentença exagerada. Não seria nem presa por isso. No máximo, se houvesse clamor popular, responderia a um processo criminal e receberia uma pena alternativa: doar cestas básicas a uma instituição filantrópica ou prestar serviços à comunidade.
