Construção irregular na praia do Pajuçara é interditada
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) interditou uma obra que estava sendo construída irregularmente em uma Área de Preservação Permanente (APP) a poucos metros do rio Tapajós, na Praia do Pajuçara, em Santarém, Oeste do Pará. O proprietário será multado no valor de R$ 70 mil (setenta mil reais), por danos ambientais.
Durante a fiscalização, feita pelos técnicos da SEMMA, constatou-se que o proprietário descumpriu a Lei de Crimes Ambientais de nº 9.605/98, para construção de uma base de concreto a beira da praia.
O proprietário tem o prazo de cinco dias para apresentar a licença ambiental. Caso não a apresente a estrutura poderá ser demolida pelos órgãos competentes. Além da multa, a SEMMA decidiu que o proprietário terá que apresentar um plano para recuperar a área degradada.
LIMPEZA NO LAGO DO MAPIRI: Fazendo parte das atividades alusivas ao Dia Mundial da água, comemorado no último sábado (22) uma limpeza foi realizada no Lago do Mapiri, com aproximadamente 15 colaboradores, visando conscientizar a população sobre a importância de conservar e proteger os recursos hídricos. A ação foi coordenada pela Colônia de Pescadores da Z-20 e Associação de Moradores dos Bairros Mapiri e Maracanã.
Ainda no sábado houve programação na Praça do Pescador com doações de mudas e apresentação de danças.
O evento foi uma realização da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (IDEFLOR), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA), Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo a Produção Familiar (SEMAP), Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Defesa Civil, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- PA (EMATER), Companhia de Saneamento Básico (COSANPA), Polícia Federal, Instituto Federal do Pará (IFPA), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), (CEPROF), União de Entidades Comunitárias de Santarém (UNECOS) e Pastoral do Menor.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM