Sessão Especial da Alepa debate sobre o SOME
Durante a sessão especial realizada no último dia 31 de março, na Assembleia Legislativa do Pará, que debateu o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME), representantes da categoria e parlamentares avaliaram o projeto de lei nº 02/2014 que regulamenta o SOME. Sugestões de emendas à proposta foram apresentadas e a ausência da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-Pa) foi alvo de críticas.
Solicitada por meio de requerimento, protocolado na Casa pelo deputado Zé Maria (PT), a sessão foi antecipada – inicialmente seria no dia 07 abril – para segunda-feira, 31 de março, após acordo entre os parlamentares e o cerimonial da Casa, para que o debate fosse realizado antes da votação do projeto em plenário. “Este encontro é originário de uma sessão que realizamos com professores do Some da região Oeste do Pará, que possuem sugestões de alterações no projeto, daí a necessidade de anteciparmos, para ouvirmos a categoria e apresentar estas e outras emendas em tempo hábil para análise”, destacou o parlamentar.
Entre as propostas, o grupo decidiu apresentar emendas sugerindo que a estruturação do sistema deixe de ser centralizado, incluindo o professor na organização dos módulos, por exemplo. Foi sugerido, também, que a gratificação seja projetada também para a licença médica, maternidade, paternidade, prêmio, o que segundo a categoria não ocorre atualmente. Entre os principais pontos de discordância entre categoria e o Executivo, está à distribuição dos profissionais. A categoria pede que a lotação seja feita nas localidades próximas á sede do município em que atua.
Estiveram presentes à sessão, além do deputado Zé Maria, os parlamentares Bernadete Tem Caten (PT), Alfredo Costa (PT), Carlos Bordalo (PT) e Edimilson Rodrigues (PSol), e ainda a representante do Consórcio Intermunicipal do Nordeste Paraense (Coimp), Dione Monteiro, Nair Mascarenhas, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Fábio Silva, do Some/Acará, e Hélio Corrêa, professor do SOME.
Fonte: RG 15/O Impacto
