MPs estaduais e federais realizarão vistorias em escolas
Na próxima segunda-feira (28), Dia Internacional da Educação, será realizado o Dia Nacional do Ministério Público pela Educação. Para marcar a data, membros do Ministério Público Federal (MPF) e dos Ministérios Públicos Estaduais vão realizar vistorias em escolas de todo o país.
O objetivo das fiscalizações é avaliar a infraestrutura e as condições gerais das unidades de ensino. A ação também pretende divulgar o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), para que as escolas e as comunidades possam conhecer e participar da iniciativa.
No Pará, diversas escolas – tanto da região metropolitana de Belém como de municípios do interior do Estado – serão visitadas por grupos compostos por membros e servidores do MPF e do Ministério Público do Estado (MP/PA). A relação dos municípios paraenses e escolas onde serão realizadas as visitas ainda será divulgada nos próximos dias.
ENTENDA O MPEDUC
O projeto tem como objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e dos Ministérios Públicos dos Estados para acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele, pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação.
Também serão identificados os motivos dos baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
No Pará, o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará oficializaram no dia 7 de fevereiro deste ano a parceria para atuação no projeto.
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse o site www.mpeduc.mp.br.
NOTA DO EDITOR: Em Santarém, muitas obras em escolas do Estado estão atrasadas e o ano letivo está ameaçado. Como exemplo, podemos citar as obras de reforma da Escola Barão do Tapajós, que começaram em setembro de 2013, com prazo de entrega em 180 dias, mas até hoje ainda não foi concluída. O descaso do governo do Estado com a educação é grande.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/MPF
