NOVO PORTAL – A MACONHA E SUA LIBERAÇÃO
O Senado Federal se prepara para debater a proposta que regulamenta a liberação da maconha no Brasil para uso recreativo, medicinal e industrial. A sugestão de liberação foi apresentada por iniciativa popular na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Câmara Alta, onde foi apoiada por manifestações de mais de 20 mil pessoas em 9 dias. Os ativistas a favor da liberação da maconha têm feito diversos atos públicos na Esplanada dos Ministérios. O senador Cristovam Buarque é quem vai coordenar a discussão sobre o tema e pretende realizar uma série de audiências com vários especialistas do setor.Se aprovada a iniciativa na Comissão de Direitos Humanos, a proposta se transformará em projeto de lei. Atualmente proibida, a maconha e outras drogas, a desgraça é feia neste país, quanto mais liberada! Não temos preparação cultural para fazer uso desta droga ou qualquer outra.
FALSIFICAÇÕES EM CARTÓRIOS
O Conselho Nacional de Justiça vai apurar a responsabilidade de dezenas de cartórios distribuídos em grande parte do País (inclusive no Amazonas e outros Estados), que falsificaram certidões de nascimento e outras, no sentido de alimentar com documentos falsos o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), objetivando benefícios junto àquele órgão. As certidões eram fornecidas mediante propina aos cartorários e, com isso, o rombo na Previdência foi enorme. A investigação está sendo feita pela Polícia Federal, e o Ministério Público da União processa os cartorários e os demais implicados. Na relação não consta nenhum cartório do Pará. Em Santarém estes expedientes escusos não são usados, até porque o Cartório do 3º Ofício, comandado pelo meu amigo João Alho, só trabalha com transparência total.
GANHANDO PONTO: A decisão do Supremo Tribunal Federal proferida pelo Ministro Luiz Fux, concedendo Mandado de Segurança a advogado que sofreu condenação no pagamento de multa por decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União, em razão de parecer consultivo emitido pelo referido causídico. O Ministro declarou, na decisão, que há precedentes no STF, dando conta de que opiniões emitidas em parecer consultivo não vinculam e nem responsabilizam o advogado signatário do mesmo. A OAB saudou a decisão e a considera contra a criminalização que querem impor aos advogados.
PERDENDO PONTO: Os Tribunais de Justiça de todo o País, que cobram custas judiciais em valores altíssimos, e assim criando obstáculos para o pleno acesso à Justiça. Por este fato é que os Presidentes das 27 Seccionais da OAB se reuniram e discutiram, no Colégio de Presidentes, este absurdo que pagamos a título de custas. Foi citado especificamente, nesta reunião, o caso do Tribunal de Justiça da Paraíba que cobra custas que variam de R$ 72,00 a R$ 32.000,00, valores semelhantes aos outros Tribunais, como é o caso do Pará, cujas custas também são altas, considerando a economia do Estado. As Seccionais vão recorrer ao Conselho Nacional de Justiça para as providências cabíveis.
PONTUANDO: # Foi confirmado que o Lira Maia irá ser o Vice de Helder Barbalho na chapa que concorre ao Governo do Estado. Se for assim, as chances daquele crescem na Região Oeste, enquanto Jatene, pelo péssimo governo que fez para a nossa Região, perde mais votos, pois não deixa uma boa impressão administrativa, mesmo com o Vice sendo filho da terra. # O novo shopping de Santarém (Rio Tapajós), se realmente ficar pronto em setembro, vai ter o acesso a ele limitado pela péssima qualidade da Rodovia Fernando Guilhon a partir da última rótula. Em todas as cidades do Brasil, o Prefeito realiza obras objetivando dar um melhor acesso e uma melhor feição a um investimento desta natureza. Até agora o Prefeito de Santarém não iniciou nada para melhorar o acesso ao novo shopping. Espera-se que ele prestigie, de fato, o empreendimento. # Como sempre, a Secretaria de Infraestrutura é a única que parte na frente em termos de realizações de serviços e obras na cidade. Agora está recapeando a Travessa Silvino Pinto, que serve de escoamento do fluxo de veículos. Provavelmente servirá para que o trânsito flua, descendo pela Av. Barão do Rio Branco e subindo na Silvino Pinto, como dizem ser a proposta da SMT. O ruim de tudo isso é que os serviços começaram no domingo e ainda na quinta-feira não estava terminado, com a via bloqueada para veículos e causando transtornos no trânsito e nos interesses dos que trabalham no trecho da Silvino Pinto, que está sendo asfaltada. # É uma vergonha as ameaças ao Ministro Joaquim Barbosa, sem que as autoridades do Governo Federal tenham se manifestado para hipotecar apoio ao magistrado da Corte Maior do País. Nem o Ministro da Justiça e tampouco outras autoridades federais esboçaram qualquer reação ao fato divulgado na mídia, como se isto fosse coisa banal. De verdade, o País está entregue às pessoas desqualificadas. # O vergonhoso índice do PIB brasileiro de 0,2% no primeiro trimestre do ano, levou o Ministro Guido Mantega a culpar a volatilidade cambial, aumento da inflação, créditos escassos e morosidade na recuperação da economia internacional. A verdade, porém, é outra, o Governo brasileiro está deixando o País com uma economia aos frangalhos, uma inflação que aumenta a cada dia, ao tempo em que engana o povo com uma publicidade falseada. Tudo na busca da reeleição, ainda que à custa de inverdades. # O Governo da Venezuela está prometendo iniciar o pagamento de 1,2 bilhões de dólares que deve a 939 pequenas e médias empresas. Será que vai cumprir o prometido? # Na ânsia de arrumar votos e se reeleger, a Presidente Dilma chegou ao cúmulo de dizer que até o fim deste ano implementará medidas para beneficiar as Prefeituras dos pequenos Municípios brasileiros, falidos pelo sistema de distribuição dos repasses do Governo Federal. O que ela fala com promessas incabíveis neste espaço, todos sabem, são meras promessas irrealizáveis. # O Vice Presidente Michel Temer, defendeu sábado (31/05), a realização de um plebiscito em 2015 para definir a reforma política do País. Para ele, dificilmente será feita uma reforma política sem uma pressão popular. # O advogado Rodolfo Geller deixou no Conselho Federal da OAB, duas obras preparadas e prontas para serem publicadas, abordando assuntos ligados à Comissão Nacional de Ensino Jurídico da instituição. O Dr. Rodolfo Geller, faça-se justiça, fez um excelente trabalho à frente daquela Comissão. # Qual é o melhor e o mais dignificante: ser advogado elaborando suas próprias peças processuais, ou mero intermediário que busca auxílio dos colegas por desconhecer o direito e a prática? # Algumas pessoas comentam na cidade que o Prefeito Alexandre Von só vai implementar uma política de maiores realizações no último ano de seu Governo, fazendo como tantos, deixando tudo para o final do mandato, e aí aparecer como um grande administrador. Não acredito que ele se submeta a esse tipo de comportamento, a não ser que contrarie tudo o que pregou e prometeu, para inclusive, receber meu voto em 2012. Ressalte-se, porém, que algumas Secretarias agem de forma abrupta e até com desrespeito ao contribuinte, como é o caso da SEMMA, muito criticada. Fiscalizar é um dever, mas abusar não é um direito. # Aproxima-se o mês de outubro e eu vejo arrefecer os ânimos de algumas pessoas que antes alardeavam serem candidatos nestas eleições. Vejo, por exemplo, que candidaturas a deputado federal, perderam fôlego, logo elas que foram, a princípio, as mais faladas. Tantos outros candidatos, não mais se manifestaram, sejam para federal – com exceção de Nélio Aguiar – quanto para estadual. Por que será? # O Ex-vice Governador do Distrito Federal, Paulo Octávio, ex-senador e empresário do ramo de construção, foi preso recentemente em Brasília por mais um ato criminoso. Como pode um homem deste, tão rico, com tanto status, se prestar a certas coisas. Estava ligado a uma quadrilha de falsificação de Alvarás. # Os segurados da Unimed Oeste do Pará estão reclamando e muito da demora no atendimento médico em Santarém. Tem médico marcando consulta pela Unimed para fim de julho, mas se for particular é bem rápido. A empresa precisa tomar as providências para que as determinações da Agência Nacional de Saúde sejam cumpridas, ou vai suportar multas. # O número de eleitores no exterior que poderão votar em 2014 cresceu 68,2% em relação a 2010. # O polêmico projeto de lei que flexibiliza a jornada de descanso dos caminhoneiros foi votado no Senado onde houve mudança no texto original diminuindo de 12 para 10 horas a jornada diária. A Câmara, que propôs a mudança tinha fixado em 12 horas, tudo para atender interesses das empresas transportadoras, visto que atualmente as horas de descanso são bem maiores. # O Governo dos Estados Unidos está pedindo aos aliados europeus para que aumentem suas despesas militares. Provavelmente, esta atitude decorra da postura da Rússia que demonstrou disposição de querer anexar outros territórios europeus. Aliás, o Putin já foi considerado por alguns, como o segundo Hitler. Também acho! # É um absurdo a atitude da Prefeitura de Santarém em não ter firmado a renovação do convênio com o Estado do Pará para que o PTRAN faça a fiscalização do trânsito no Município, muito necessária e indispensável para a segurança de todos. Ao invés de progredir, estamos regredindo, até porque os agentes de trânsito do Município são poucos e não muito preparados. # Você sabia que a USP – Universidade de São Paulo perdeu o posto de melhor universidade da América Latina para a Pontifícia Universidade Católica do Chile? # Se o Brasil perder a Copa, a Presidente Dilma perderá e feio, as eleições. Acho até que, com ou sem Copa, o PT cai do poder. Se você pesquisar no País, todos são contra o atual Governo, apenas as classes mais pobres e que vivem da Bolsa Família apoiam Dilma. Todos os intelectuais são contra a Presidente e o Lula. # São muitas as reclamações contra a administração de Alexandre Von por desencontro de comando; falta de poder decisório do Secretariado; nepotismo escancarado; falta de liderança na busca de melhorias dos serviços públicos de comunicação, energia, água, saúde, etc. Acho, porém, que o Alexandre vai ter que dar uma resposta neste período restante, ou do contrário, não vai marcar positivamente seu nome na história do Município. # O Podalyro, Secretário do Meio Ambiente, está se imiscuindo em certos setores, e está se tornando inconveniente por exigências absurdas. Recentemente, quis proibir que as quadrilhas e danças juninas fizessem ensaios à noite, fato que gerou revolta e que iria desencadear tumulto de parte dos brincantes, diante da abusiva ordem. Pressionado foi obrigado a revogá-la. Tudo tem limite! # O abraço vai para o empresário Zacarias, companheiro dos tempos de Cursilho e amigo de muitos anos, que é também leitor desta coluna.
