OAB quer instalar CPI do sistema carcerário
Uma inspeção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), em janeiro deste ano, já havia denunciado a superlotação, a má qualidade da água e comida oferecida aos internos do sistema carcerário do Pará. Essas foram algumas das reclamações que levaram os detentos do Centro de Triagem da Marambaia realizarem um motim, na madrugada de domingo (22), no qual o detento Tássio Silva Viana foi morto.
Por telefone, o presidente da Comissão de Sistema Penal da OAB Pará e também membro da coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB Federal, Fábio Guimarães Lima, conversou com a reportagem do DOL, na manhã desta segunda-feira (23), e disse estar perplexo com mais uma morte no Pará. “Nas próximas semanas vamos apresentar uma petição à comissão de direitos humanos denunciando o estado do Pará. Acredito que na situação que está, seria cabível instalar uma CPI no sistema carcerário”.
“Durante a inspeção, a OAB havia constatado as denúncias e o Estado foi alvo de ação civil pública. Essa situação de violação do direito humano não é novidade. Nós esperamos que os direitos dos presos sejam respeitados, já que eles estão ali para cumprir uma pena e não para serem assassinados”, diz Fábio Lima.
Fábio Lima garante a OAB quer mudanças no sistema carcerário do Pará, que foi considerado o pior do Brasil. “Queremos terminar com esse ‘derramento’ de sangue. Queremos mudanças”.
A OAB Pará condena também a distribuição dos presos nas celas. “Uma medida que deveria ser feita com urgência é separação dos presos que já foram condenados e os provisórios. Não tem como colocar na mesma cela um que cometeu um furto e um assassinado”.
No último dia 19, um detento foi assassinado no Centro de Recuperação Pará I (CRPP I). “O Alexandre matou o irmão do Jeferson aqui fora, ai quando ele foi preso, colocaram eles na mesma cela. Isso não poderia ter acontecido. Então mostra o total descontrole do sistema penitenciário no Pará. E essa maneira de administrar é totalmente repudiada pela OAB”.
Fonte: DOL
