Fiscal culpa superintendência pelos problemas no MTE

Problemas relacionados ao Seguro Desemprego e ao pedido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de milhares de trabalhadores viraram motivo de insatisfação por conta da paralisação de alguns serviços na gerência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santarém, Oeste do Pará.

O MTE informou que o motivo da paralisação de alguns serviços se deu por conta da falta de adequação da nova sede, situada na rodovia Curuá-Una, no bairro do Santíssimo. A falta de ar refrigerado e de internet nos computadores são apontados por funcionários do MTE como os principais motivos da falta de adequação da nova sede.

O chefe de fiscalização da gerência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Edilson Matos, afirma que ainda não há previsão de quando a unidade de Santarém vai voltar ao funcionamento normal, por conta da Superintendência de Belém ter paralisado as atividades há mais de cinco meses.

Como a unidade de Santarém ainda depende da Superintendência de Belém, segundo Carlos Edilson, as atividades daqui só voltarão à normalidade quando a Superintendência na capital voltar às atividades em sua totalidade. Porém, os serviços de homologação continuam sendo feitos normalmente em Santarém.

“Estamos atendendo normalmente as homologações justamente para que os trabalhadores não sejam prejudicados. Existem vários trabalhadores em Santarém que não tem sua categoria representada e são homologadas no Ministério do Trabalho. Por isso fizemos um mutirão atendendo os trabalhadores mesmo sem ter condições adequadas, mas foi exatamente para não atrasar essas homologações”, justifica Carlos Edilson Matos.

Hoje, de acordo com Carlos Edilson, em Santarém existem apenas dois auditores, porém, um está de férias e o outro também vai sair com o mesmo beneficio. Ele adianta que no mês de agosto será feito outro mutirão para fazer essas homologações.

“Existem uns auditores fiscais que já estão em treinamento para, a partir de agosto iniciarem as atividades na gerência de Santarém, mas Carteira de Trabalho informatizada e o Seguro Desemprego para pescador não estão sendo feitos”, aponta.

Carlos Edilson acrescenta que centenas de pescadores estão sem receber o seguro, assim como milhares de trabalhadores estão perdendo o emprego por não conseguirem a segunda via da sua carteira de trabalho.

“Esses serviços estão sendo prejudicados já que não temos condições de dar um bom atendimento, porque as instalações ainda não estão totalmente adequadas, onde faltam refrigeradores de ar e principalmente internet nos computadores”, declarou o Chefe de Fiscalização da gerência do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém.

PROBLEMÁTICA: De acordo com Carlos Edilson, se não voltarem a prestar todos os atendimentos na capital, a gerência de Santarém vai continuar prejudicada. “Esse problema não é só na gerência de Santarém. Por exemplo, a unidade de Castanhal está fechada há mais de três meses sem qualquer atendimento, onde alguns serviços estão sendo feitos apenas no Sine daquela cidade”, assevera.

TRABALHADORES PROTESTAM E INTERDITAM AVENIDA CURUÁ-UNA: Um grupo de trabalhadores interditou por volta de 09h, de quarta-feira, 09, a Avenida Curuá-Una, no trecho localizado no bairro do Santíssimo, em Santarém, Oeste do Pará. Utilizando faixas, cartazes e um carro som, os manifestantes reivindicaram o funcionamento completo da gerência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Santarém.

Uma carga de madeira foi colocada por um caminhão para interditar a Avenida Curuá-Una. Além da presença de representantes de várias entidades sociais, como o Sinprosan e o SICAMS, o movimento de trabalhadores recebeu o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém e do Pelotão de Trânsito da Polícia Militar (PTran).

A diretora do Sineshopa, Vânia Junqueira, informou que os trabalhadores têm toda uma pauta de reivindicações, como estruturar e regularizar a gerência do Ministério do Trabalho e Emprego em Santarém; a realização de um concurso para auditor fiscal com pessoas da região Oeste do Pará, além do comprometimento dos auditores fiscais como conhecedores técnicos do MTE.

“Queremos a regularização da gerência do MTE na nossa região, porque há muita carência e queremos um atendimento humanizado e mais eficaz. Hoje, eles estão fazendo agendamento de atendimento somente para o mês de setembro”, ressaltou Vânia Junqueira.

Vânia reforça que os trabalhadores precisam da regularização para poder dar entrada em vários benefícios sociais, como o Seguro Desemprego e o FGTS. “Hoje, a empresa demite o funcionário, faz o cadastramento dentro do prazo e na hora de homologar o Ministério do Trabalho está agendando somente para setembro”, denunciou.

Tais fatos deixou a classe dos trabalhadores bastantes revoltados, que prometem mais protestos caso a gerência do Ministério do Trabalho e Emprego de Santarém não volte a funcionar na sua total normalidade.

Por: Manoel Cardoso