Informe RC

GALERIA DOS ESQUECIDOS

O advogado José Olivar, titular da coluna Novo Portal, neste jornal, na edição anterior, sob título “Tito Viana – Falta de Reconhecimento (injustiça)”, mostrou surpresa que, depois de 2 anos de falecido, seu colega de profissão ainda não tenha emprestado o nome a uma rua, beco ou logradouro público, como reconhecimentos aos bons serviços prestados à terra onde nasceu e à sociedade, ao contrário de outros que o corpo mal desce à sepultura, vapt-vupt, estão sendo homenageados. O advogado Tito Viana, sempre lembrado pelos amigos, como o Dr. Olivar, não foi injustiçado e sim colocado na Galeria dos Esquecidos, fazendo companhia a Silvio Leopoldo de Macambira Braga, a seu irmão Cléo Bernardo, Elias Ribeiro Pinto, Benedito Cota Guimarães, ao sacerdote americano Dom Tiago Ryan, ex-bispo de Santarém, João Otaviano Matos, o médico Fernando Branches e tantos outros ilustres que, vivos, honraram Santarém e o Estado. Pode ser que um dia sejam lembrados para darem nome a uma parada de ônibus ou banca de rala-rala. Artérias na cidade com nomes desconhecidos, de viventes, de tribos indígenas e de flores, não ligando nada à coisa nenhuma, têm aos montões.

O ESTATUTO DA PETROBRÁS VIROU POTOCA

Há decisões do pleno do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais de Contas e de Justiça, que deixam perplexos e decepcionados cultores do Direito. Para muitos, a influência política do governo em órgãos que deviam estar isentos dessa interferência indevida, pode ser a causa. Dos Tribunais de Contas e de Justiça, os prejudicados ainda podem recorrer ao Superior Tribunal, mas do Supremo, última instância julgadora do país, é definitiva. Vamos a um fato real: pelos Estatutos da Petrobrás que, no início de 2003 era uma empresa que ficava entre as 10 maiores do mundo e passou em 10 anos para a 120ª, devido patrulhamento político dos cargos de direção, nenhum negócio de compra e venda pode ser efetivado sem antes passar pelo aprove do Conselho de Administração, exercido por pessoas de alta confiança do chefe da nação, normalmente composto por ministros. Qualquer negociação errada, que cause prejuízos financeiros à estatal, podem ser responsabilizados. Recente, o Tribunal de Contas da União, que apurava responsabilidade pela compra de uma refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos (2006), que causou prejuízo de mais de 2,5 bilhões de reais aos cofres públicos, inocentou a companheira Dilma que, quando ministra da Casa Civil, era presidente do Conselho, extensivo a seus colegas que votaram favoráveis à aquisição aloprada baseada num relatório falso, e responsabilizou pelo estrago o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielle, filiado ao PT baiano, colocado pelo ex-presidente Lula, e toda a diretoria à época, com bens colocados em disponibilidade e a possível devolução aos cofres públicos de 793,3 milhões de dólares, próximo a 2 bilhões de reais. Agora, o Estatuto da Petrobrás, por uma decisão discutível do TCU, virou potoca.

COMPORTAMENTOS DIFERENTES

Há países onde homens públicos e da iniciativa privada, quando acusados de responsáveis por maus feitos de grande repercussão na mídia internacional, e não podem fugir da cena do crime, preferem meter uma bala na cabeça a serem condenados à morte ou à prisão perpétua. Normal o governo, tempo depois, para abafar o escândalo, ordenar agentes secretos a eliminá-los. Milionário chinês, dono de uma balsa naufragada na Coreia do Sul (04/2014) por excesso de passageiros, onde 304 pessoas perderam a vida, maioria estudante de 16 a 17 anos, que vivia foragido da Justiça, foi encontrado morto, mês de junho. No segundo semestre de julho, a Polícia da China prendeu o presidente e o gerente de controle de qualidade de uma empresa acusada de distribuir comida estragada a redes de lanchonetes famosas, inclusive do Japão, e entregar produtos com data de validade vencida. Breve, deve cometer “suicídio na cela”. No Brasil, Vidas ainda são tratadas com indiferença por empresários de entretenimentos e fabricantes de alimentos. Os responsáveis pela morte de mais de 200 universitários na boate Kiss, em Santa Maria (RG), em janeiro de 2013, ainda continuam respondendo processo em liberdade. Em 2012, a Polícia Federal, Ministério Público e Ministério da Agricultura, descobriram de dezenas de empresários gaúchos, fabricantes de leite em pó e outros derivados, que produziam por muitos anos bilhões de unidades, até ser descoberto do nutriente adicionar, ureia, solda cáustica, água oxigenada e cal virgem, vendidos no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e outras praças. Os processos, com um único punido, ainda percorrem instâncias da Justiça. Como ficaram milionários, ganharam rios de dinheiro com a “mistura saudável”, a punição ainda deve estar bem distante.

O POVO PAGA A CONTA

Usuários de serviços públicos como telefonia móvel e energia elétrica estão acostumados a cobrirem prejuízos, principalmente da luz, sem serem previamente consultados, apesar de serem as mais altas do planeta. Muitas vezes, são embutidas nas faturas mensais passando despercebidas. Poucos notam, protestam, gritam, mas em vão. Se queixar pra quem? Pro Bispo, Ministério Público, é perda de tempo, as ações são demoradas, passam décadas para chegarem ao fim. Os valores pagos a mais, durante 7 anos (2002 a 2008), as concessionárias de energia elétrica, constatadas por uma CPI aberta na Câmara Federal, autorizadas pela Justiça a devolverem o indevido aos prejudicados, ainda não foi cumprido e nem vai. Semana passada, no momento que famílias brasileiras estão às voltas com a inflação que a companheira presidente diz estar sob controle, o Banco Central tornou público do preço da eletricidade, ainda este ano, pode ser acrescido em 14%, podendo chegar a 25%, para as concessionárias pagarem os bilhões de reais contraídos junto a bancos oficiais com aval do governo, mas não com o do povo que é quem paga a conta.

CPI DO FIM DO MUNDO

Tem prefeitos na região que começam e terminam mandato enfrentando pesadas acusações, divulgadas pela mídia, quanto às aplicações dos repasses institucionais do Estado e da União, sem que tenham sido alvos de fiscalizações dos Tribunais de Contas. Em abril, o de Monte Alegre, médico Sérgio Monteiro “PT”, foi afastado do cargo por 90 dias por 10 vereadores, de uma câmara de 15, orientados pelo ex, Jardel do Carmo Vasconcelos, que abriram uma CPI com objetivo de apurar irregularidades. Como o prazo se extinguia, sem que os edis tivessem chegado a nenhuma conclusão, a não ser uma auditagem do TCM que apurou do médico Sérgio Monteiro não ter cometido alcance, e sim contabilizações indevidas que somavam 13 milhões de reais e seu afastamento foi prorrogado por mais 30 dias. Como o mentor dessa situação é o ex-prefeito Jardel, que não goza de bom conceito junto ao TRE e ao TCU, o Ministério Público do Estado devia acompanhar os trabalhos da CPI, formada de vereadores de oposição ao prefeito que não entendem de contabilidade pública, para evitar futuros adiamentos e mostrar de vez o que o prefeito afastado fez de errado.

JOAQUIM BARBOSA E LULA TÊM RAZÃO

O companheiro, ex-presidente Lula da Silva “PT”, que promete ser o maior cabo eleitoral da atual presidente candidata à reeleição, parece estar cansado da política ou desgostoso com os companheiros, que muitas vezes, na sua ótica de homem público, tomam comportamento aloprado. Nas duas semanas anteriores, deu vazão a seu descontentamento. Numa declaração gravada destinada aos jovens, disse ir aproveitar a atual campanha eleitoral, colhendo assinaturas para apresentar no Congresso Nacional projeto de lei de iniciativa popular para tornar a política mais séria e acabar com partidos laranjas e de aluguéis, que fazem tudo por cargos e dinheiro. Agora, foi mais longe, declarou da política estar desmoralizada e apodrecida, no que dá razão ao ex-ministro presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, o herói da condenação dos réus petistas e aliados do processo do mensalão, todos cumprindo pena em penitenciárias e um foragido preso na Itália, quando disse da maioria dos partidos ser de mentirinha. Conclusão: separando os interesses futuros de cada um, ambos têm razão.

AUMENTA COMO CUPIM

Os delegados da Polícia Civil de Santarém, ainda devem passar longo tempo festejando. O número de vítimas fatais no trânsito da cidade continua maior que os ocasionados por armas brancas e de fogo. Em compensação, assaltos, tráfico de drogas, prostituição infantil, pedofilia, bocas de fumo, agressão a mulheres, aumentou. Segundo dados da Polícia Civil do Estado, divulgados na quinta passada (24), o número de carros roubados no Estado de janeiro a junho, foi de 2600, próximo a 450/mês, apenas 54% das vítimas conseguiram recuperar seus veículos. Próximo de 1400 ficam à disposição dos bandidos para venderem e cometerem crimes, como assalto a bancos e a caixas eletrônicos. Órgãos encarregados da segurança da população, no Estado, têm recebido todo apoio do governo para combaterem a bandidagem, inclusive helicópteros, só que não diminui, aumenta como cupim.

FRAUDE NO COMBUSTÍVEL

Comum há muitos anos em Santarém, reclamações dos consumidores de combustíveis quanto à quantidade e qualidade servidos em alguns postos. Mais comum ainda, é mecânicos profissionais atestarem do desgaste dos motores dos carros serem ocasionados pelo excesso de misturas. No Rio de Janeiro, a Associação Brasileira de Combate a Fraudes de Combustível, depois de documentada, denunciou essa ocorrência nacional, costumeira, ao INMETRO que, depois de dezenas de vistorias, constatou de 90% dos postos no Rio, São Paulo, Espirito Santo e Paraná cometerem irregularidades e fraudes, como adulterar placas eletrônicas das bombas sem o lacre do INMETRO para que a quantidade de combustível que entra no carro do usuário seja menor do que a comprada. Como a realidade das grandes cidades é a mesma das restantes do país, fraude na venda de combustível deve ser verdade, por isso que falam de Postos de venda de derivados do petróleo ser bom negócio.

DISPUTA PELO SEGUNDO LUGAR

Candidatos nas eleições do 1º domingo de outubro, que tenham pedido de registro rejeitado pelo TRE, baseado em motivação qualquer, por mais que recorram da decisão ao TSE, já saem em desvantagem e desmotivados a fazerem campanha, embora façam. No Pará, onde concorrem 11 pretendentes a uma vaga no Senado Federal, o nome do ex-federal Paulo Rocha, impugnado pelo Ministério Público Eleitoral que, devido ao grande número de concorrentes lançados por legendas de oposição, a coligação PMDB-PT, a vitória do petista, tida como certa, passou a ser pelos adversários como duvidosa de ter um final feliz antes da apuração dos votos, caso o pleno do TRE aceite os argumentos da impugnação do MPE, baseado na lei da Ficha Limpa. O que leva os candidatos Mário Couto “PSDB”, Helenilson Pontes “PSD” e Dulciomar Costa “PTB”, pertencentes à coligação governista, a disputarem o honroso 2º lugar na esperança do petista ser atropelado pela Legislação Eleitoral. Nunca é bom contar com ovo no c. da galinha.

QUEREM POR FIM

A Procuradoria Regional Eleitoral e procuradores do Ministério Público Estadual e Federal, que exercem a função junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE do Pará), querem descobrir os servidores públicos que, como candidatos, disputam eleições de 2 em 2 anos com a finalidade, não de ganhar, e sim usufruir de 3 meses de licença remunerada paga com dinheiro público, que estão sendo chamados de concorrentes de fachada por não fazerem campanha e nem terem projetos políticos, mas oficialmente, depois da eleição, passam a ser suplentes, não importando o número de votos. Tem muitos em Santarém usando essa prática, há bastante tempo, inclusive mudando de partido de acordo com o vento e suas conveniências no trabalho. Para os procuradores saberem os nomes, não precisam receber denúncias, basta quererem ou extinguirem os 3 meses de férias. O último é mais fácil. Se não, voltam a bater ponto nas municipais de 2016.

COMO VAI O BRASIL DEPOIS DA COPA?

1º- O viaduto que desabou em Belo Horizonte, numa das avenidas mais movimentadas da cidade, a construtora reconheceu falha de cálculo no projeto executado, só usou 1/10 da ferragem necessária, diz a perícia, duas pessoas morreram. Quem paga a conta e ressuscita os mortos? 2º- Em São Paulo, vigilante de 48 anos, ficou aos gritos pedindo atendimento médico, agonizando na calçada, em frente a um Hospital particular e não foi atendido, vindo a falecer. Omissão de socorro é crime, irmão de homicídio. 3º- Na rede pública de saúde de Maceió (AL), de responsabilidade da Prefeitura, há 4 meses, não dispõe de medicamento a portadores de diabetes e de uso controlado por pacientes psiquiátricos. Descobriram no depósito da Secretaria municipal de Saúde centenas de caixas de medicamentos com datas vencidas, há meses. O povo que se exploda, né? 4º- Bandidos (15) fortemente armados, no interior da Bahia, em duas caminhonetes, fizeram capotar e explodiram com dinamite um carro forte que recolhia volumes. Espancaram os seguranças e levaram toda a grana, nem os centavos escaparam.