Prefeita ignora Conselho Municipal de Saúde de Itaituba
Os Sindicatos Sinserm e Sindsaúde estão insatisfeitos com o tratamento arrogante e de descaso que estão tendo por parte do governo da prefeita Eliene Nunes, em Itaituba, Oeste do Pará. Após duas tentativas infrutíferas de audiência, elas foram desmarcadas sem nenhuma explicação e reina um silêncio total. As audiências seriam com o secretário de administração Pastor Francisco Erisvan. Nesse governo há uma peculiaridade, já que além da queda ainda vem o coice.
Os sindicatos querem respostas para dezenas de indagações, mas estão sendo solenemente ignorado, o que tem deixado uma interrogação para esse enigma de um governo que prega transparência no discurso, mas na prática não se torna acessível aos sindicatos, nem ao próprio Poder Legislativo no quesito fiscalização.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Luiz, denunciou a O Impacto e ao blog Tribuna Tapajônica que a Prefeitura embora estivesse com as verbas na conta desde dezembro do ano passado, só iniciou agora a construção e reformas das Unidades Básicas de Saúde numa ação que deveria vir ocorrendo e agora a Prefeita quer construir tudo de uma vez, sem enviar projeto das obras para o Conselho que tem o papel de fiscalizar e esse projeto teria que antes da construção das UBS passar pela aprovação do Conselho, o que não foi feito”, destacou.
De acordo com o sindicalista, ao arrepio da lei a Prefeita atropelou as leis 8080, 8142, Lei complementar 141, que diz que os Conselhos de Saúde devem fiscalizar os recursos da saúde. Em face desse despautério, Jorge Luiz indaga: ”Por que será que a Prefeita tem tanto medo de ser fiscalizada?. Não iríamos embargar as obras só queremos saber valores, que empresa está construindo, mão de obra empregada nas obras, quanto custou o metro quadrado etc…”. Entre as obras que estão sendo construídas sem conhecimento prévio do Conselho estão as Unidades Básicas do Bairro Bom Remédio, Jardim das Araras, entre outras. Quanto a UBS do Piracanã, construída na Minha Casa Minha Vida, ainda não foi inaugurada embora esteja pronta, porque a Prefeitura não comprou imobiliário. Assim como o Conselho foi posto para escanteio pela gestão do ”Governo de todos”, também foi desrespeitada a Comissão Intersetorial (CIR) que está desmilinguida de informações.
Mas essa aberração administrativa, excluindo o Conselho e o Sindicato, poderá trazer transtornos administrativos para a prefeita Eliene Nunes junto ao Tribunal de Contas da União, já que o Conselho não dará seu aval quando das prestações de contas, tendo em vista nada saber a respeito das obras, pelo não envio do projeto, assim como está denunciando o fato escabroso ao Ministério Público. Pra finalizar, na sexta-feira, dia 8, o presidente da Comissão de Investigação e Denúncia, de prenome Francisco, que deveria estar fiscalizando e denunciando aos questionamentos acima, estará renunciou ao cargo, mas só não disse ainda o motivo.
Fonte: RG 15/O Impacto e Nazareno Santos
