Investigação sobre verba para marcha evangélica irrita pastor
O pastor Silas Malafaia, presidente do Conselho de Ministros do Estado do Rio de Janeiro, que organiza o evento Marcha para Jesus, atribuiu como perseguição religiosa o processo instaurado pelo Ministério Público do Rio para investigar o repasse de R$ 1,6 milhão da Prefeitura para a organização do evento, em 2013. No fim do mês passado, a promotora Glaucia Santana, da 5ª Promotoria de Tutela Coletiva, denunciou o prefeito Eduardo Paes por improbidade administrativa pela doação da verba.
“A Marcha está no calendário oficial da cidade e não é evento da igreja evangélica. Quero saber se o Ministério Público também abre procedimento para Jornada Mundial da Juventude e para festas interreligiosas. Isso é perseguição contra os evangélicos”, criticou o pastor Silas Malafaia, que ainda foi além. “Se ela (a promotora Glaucia, responsável pelo caso) não estiver investigando os outros eventos também, eu entro com uma ação no Conselho Superior do MP contra ela”.
Em resposta, a promotora Glaucia Santana alegou que o órgão está atento a tudo. “Ele (o pastor Silas) deve estar com a memória fraca, pois uma ação do MP impediu o repasse de várias verbas públicas para a Jornada”, rebateu a promotora, que também pretende investigar os valores já cedidos pelo município para as marchas de 2012 e deste ano.
Se o prefeito for condenado por improbidade administrativa, ele terá que devolver aos cofres públicos o valor repassado ao Conselho de Ministros do Rio, de R$ 1,6 milhão. “O estado é laico, e a Prefeitura não pode dar dinheiro para evento religioso. Se condenado, o prefeito também pode perder poder político”, concluiu Glaucia Santana. Através de sua assessoria de imprensa, Paes informou que não foi notificado oficialmente do processo e só irá comentar o caso quando for informado pela Justiça.
Além do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Município também investiga o apoio da Prefeitura na Marcha para Jesus. O processo, sob a responsabilidade do conselheiro Nestor Guimarães, ainda está em andamento. Além do contrato de 2013, o órgão também analisa o convênio firmado no ano anterior, no valor de R$ 2,4 milhões.
Apoio a atos religiosos é prática antiga
Em três edições da Marcha para Jesus, a Prefeitura já pagou mais de R$ 5 milhões ao Conselho de Ministros do Rio para a organização do evento. O convênio mais recente foi fechado em maio deste ano, no valor de R$ 2,4 milhões.
A prática de apoio financeiro da Prefeitura a eventos religiosos é antiga. Em 2010, a Mitra Arquiepiscopal do Rio, entidade católica, recebeu R$ 652 mil da Riotur para realização de três eventos. Para a JMJ, o município quase firmou a contratação de serviço de saúde com verba pública no valor de R$ 7,7 milhões, mas uma ação do MP impediu o repasse. Em 2005, o então prefeito Cesar Maia também foi investigado por repassar R$ 150 mil dos cofres públicos a uma igreja católica.
Fonte: O Dia