Equipamentos de som são apreendidos em lojas do centro de Santarém

Agentes ambientais da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém (SEMMA), apreenderam nesta terça-feira (23/09), duas caixas amplificadas que estavam causando poluição sonora no centro comercial. Os proprietários foram autuados por emissão sonora acima do permitido e por não possui autorização para fazer propaganda com os equipamentos. Os infratores foram enquadrados na Lei Federal 9.605/98, de crimes ambientais e da Lei Municipal 17.894/2004, do Código Ambiental.
De acordo com a chefe de fiscalização, Lauria Sousa, é considerado infração gravíssima utilizar qualquer equipamento sonoro, seja fixo ou móvel que produza ou amplifique o som além do limite permitido por lei.
“Constatamos o volume acima do permitido, uma caixa com 78 decibéis e outra com 72.2 decibéis. Será aberto um processo administrativo na procuradoria jurídica do órgão, para que sejam tomadas as medidas cabíveis. É importante destacar que não estamos proibindo o uso das caixas amplificadas, uma vez que as mesmas servem para fazer propaganda dos estabelecimentos. O equipamento tem que estar dentro da loja virado para dentro do estabelecimento. O volume permitido é de 60 decibéis”, explicou.
A SEMMA vai realizar o monitoramento constante no centro comercial, visando coibir a poluição sonora. A multa para quem desrespeitar a lei pode variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.
FISCALIZAÇÃO: Também foi apreendido no último domingo (21/09), o equipamento sonoro de um automóvel que fazia poluição sonora em frente ao Museu João Fona, localizado na Rua Adriano Pimentel. O proprietário foi flagrado com volume em 80.8 decibéis. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar e Juizado da Infância e Juventude.

FORMAÇÃO CONTINUADA BRASIL ALFABETIZADO
O Programa Brasil Alfabetizado do governo federal e Educação de Jovens e Adultos – EJA/SEMED, realiza no próximo 26 de setembro, de 14h às 22 h, na UEPA, a formação continuada para os professores de 1ª e 2ª etapa da Educação de Jovens e Adultos e para Alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado.
Nos dias 29 e 30 de setembro, a programação começa às 18h, no auditório do IFPA. A formação continuada será, será para professores de 3ª e 4ª etapa da EJA de todas as disciplinas.

PROJETO RIOS VOADORES COMEÇA NESTA QUARTA
Começa nesta quarta-feira (24/09), na Escola de Artes Emir Bemerguy, o Projeto Rios Voadores. Patrocinado pela Petrobras desde sua criação em 2007, o Projeto está inserido no Programa Petrobras Socioambiental. Inicialmente, realizava ações de pesquisa científica em parceria com cientistas de instituições como CENA, CPTEC e INPE, e atualmente se dedica à educação ambiental, trabalhando em parceria com as Secretarias de Educação em várias cidades do país para inserir essa temática em sala de aula através da capacitação de professores.
O Projeto já atuou em vários estados, mas é a primeira vez que vem ao Pará. Agora Santarém está entre as 18 cidades contempladas no atual itinerário de educação ambiental do projeto. Diferente das cidades do Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país, onde as pessoas ficam surpresas ao saber que, mesmo distante, a floresta tem impacto em suas vidas, na Amazônia os habitantes convivem diariamente com o fenômeno dos rios voadores, embora talvez isso passe despercebido.
As oficinas pedagógicas, realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Santarém para o público de professores, detalham como funciona e qual é a importância do fenômeno conhecido como “rios voadores” ou “rios aéreos”.
No dia 24/09 (quarta-feira), abertura do evento, uma palestra será proferida pelo aviador e coordenador do Projeto Gérard Moss, às 19h30 na Escola Municipal de Arte Professor Emir Hermes Bermeguy, na Rua Hortência, bairro Jardim Santarém. Essa palestra está aberta ao público e autoridades.
No dia 25/09 (quinta-feira), Gérard Moss falará na abertura da 1a Semana de Educação no Campo, na Universidade Federal do Oeste do Pará-Campus Tapajós, com uma palestra às 17h30.
Nos dias 25 e 26/09 (quinta e sexta-feira), acontecem as oficinas de capacitação de professores na Escola Municipal de Arte Professor Emir Hermes Bermeguy (R. Hortência).
Promover ações educacionais através da capacitação de professores da rede pública de ensino, divulgando a colaboração da Floresta Amazônica no abastecimento dos recursos hídricos brasileiros, é o principal objetivo da vinda do Projeto Rios Voadores para o Pará. A água é o recurso natural mais importante que o Brasil possui, responsável pela pujança do país como uma potencia econômica, mas poucos param para pensar na origem desse “poder aquático”. Conscientizar e valorizar a Amazônia como indispensável para atividades econômicas do país (na agricultura e na indústria) e para o bem-estar da população é cada vez mais relevante, ainda mais esse ano em que há uma seca grave no Sudeste.

DIRETRIZES CURRICULARES QUILOMBOLAS
O setor Étnico Racial da SEMED promove na sexta-feira (26/09), às 8 h, na sede do Sindicato dos Professores Municipais, bairro Jardim Santarém, o Encontro Regional para a elaboração do Plano Estadual para a Implementação das Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação nas Escolas Quilombolas.
De acordo com o coordenador da Educação Quilombola professor Marco Antônio Arruda Branco, participam do evento 100 profissionais dos municípios de Santarém, Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre, Prainha e Almeirim, são professores, líderes comunitários, coordenadores e representantes das secretarias municipais de educação, além de pesquisadores e acadêmicos.

COORDENAÇÃO DE RIOS ESTEVE EM MAIS DE 20 COMUNIDADES
A Assessoria de Rios da SEMED, liderada pelo professor João Magalhães e acompanhado pelo presidente do conselho Municipal de Educação, Paulo Sérgio Marinho de Sousa esteve na semana passada, na região do Lago Grande em visita há mais de 20 escolas da Rede Municipal.
De acordo com João Magalhães, o objetivo da visita foi agilizar o processo de autorização de 12 educandários daquela região. Magalhães informa ainda que no próximo sábado, 27/09, será a inauguração do ginásio poliesportivo, da escola Frei Edilberto, na Vila Curuai.

COMDCA SELECIONA PROJETOS
Por meio de Edital de Seleção de Projetos o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a seleção dos seguintes projetos:
Dança: sinônimo de autonomia e qualidade de vida para todos, instituição: APAE – Associação de Pais e Amigos Excepcionais
Projeto de Formação de Monitores de Informática, instituição: SEARA – Associação Santarena de Estudos e Aproveitamento dos Recursos da Amazônia
Crianças da Amazônia Por Um Mundo Melhor, instituição: Pastoral do Menor – Obras da Diocese de Santarém.

SEMJEL ABRE JOGOS DA MELHOR IDADE
A abertura oficial dos Jogos da Melhor Idade era realizada nesta quarta-feira (24/09), a partir das 17h, no Parque da Cidade. Da programação constam: apresentação cultural de Dança dos Anos 60, juramentos dos idosos inscritos para os jogos, alongamento e aquecimento com monitores do programa VidAtiva, caminhada na pista asfaltada do Parque da Cidade e aulão de ginástica do lado de fora do Parque.
Numa promoção da SEMJEL (Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer), os que têm como objetivo geral desenvolver atividades lúdicas, recreativas e competitivas, visando incentivar a prática esportiva na terceira idade, contam com a parceria da SEMTRAS e da SEMSA.
A partir desta quinta-feira (25/09), os jogos terão disputa nas modalidades: futebol, futsal, jogos de tabuleiro, natação e concurso de dança.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS