Informe RC

MORDAÇA À VISTA

Normal em países ditatoriais e onde ainda existam democracias e liberdade, o que foge ao desejo de seus dirigentes, ameaçarem amordaçar a imprensa através dos principais órgãos de divulgação, que levam ao conhecimento público casos escabrosos e a existência da corrupção, como ocorre atualmente no Brasil. O ideal para falsos democratas, simpatizantes e defensores dos regimes de exceção, como o de Cuba, é criar Conselhos Populares para a sociedade “participar” das ações do governo, manter maioria nas casas legislativas (Câmara e Senado), no poder Judiciário e nos Tribunais de Contas para darem vazão a maus feitos e desrespeito à Constituição, e não serem divulgados, para o povo ignorar a existência, a não ser loas de interesse dos governantes. Gostam de elogios, mas detestam o confronto com a verdade. Semana passada, a companheira presidente, Dilma Rousseff, em entrevista concedida a blogueiros escolhidos a dedo e identificados com seu governo, afirmou defender a regulamentação da mídia com controle de seu conteúdo, e esse tema será uma das pautas de um eventual segundo governo. Simplificando, em relação a palavra “conteúdo”, os que escreverem favoráveis à excelência e seu governo, é publicado, caso contrário, os censores mandam para o cesto de lixo. Nem nos 21 anos do Regime Militar (1964 – 1985), período chamado de Ditadura, quando a companheira Dilma diz ter sido torturada, era assim. Para onde querem levar o Brasil? Mordaça à vista, o Supremo Tribunal Federal não deve deixar.

ELOGIOS EM CAUSA PRÓPRIA

A companheira Dilma Rousseff, no seu discurso de abertura da 69ª Assembleia Geral da ONU, com o auditório lotado, teceu elogios às realizações de seu governo e condenou intervenções militares, criticando os Estados Unidos, favorável ao uso da força como única linguagem contra organizações terroristas do Estado Islâmico, declarando o diálogo como solução. Pena que a paz desejada pela presidente, seus métodos não sejam aplicados no Brasil, onde o terror reina diariamente com os marginais chefes de quadrilhas organizadas, comandando venda, compra de armas e drogas de dentro das Penitenciárias, com celas transformadas em escritórios, de onde ordenam assaltos, sequestros, mortes e queimas de veículos. Na quarta (24/09), um Delegado e agentes da Polícia Federal, no morro do Salgueiro, no Rio de Janeiro, apreenderam armas, drogas e 4 milhões de reais de um bando ligado a um traficante preso na penitenciária de Bangu. A presidente, que prega a paz, com metodologia moderna, devia convidar o ministro da Justiça e, juntos, subirem aos morros e negociarem uma trégua com a bandidagem, antes que tomem conta do Brasil.

DOSAGEM CERTA

Têm prefeituras que, pela irresponsabilidade dos exs, inviabilizam a administração atual prejudicando a população. É o caso da prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT), que ao assumir o cargo em janeiro de 2013, não pediu ao Tribunal de Conta dos Municípios (TCM) fazer um levantamento da situação, como recebia a saúde financeira do município, no que não estaria passando vexames, devendo fornecedores, prestadores de serviços e servidores municipais, inclusive da Saúde e Educação, menos aos vereadores que, recebendo em dia, tornam-se avalistas da gestora que assumiu os problemas deixados pelo anterior, Geraldo Pastana (PT), uma prefeitura sucateada, com dívidas e um rosário de irregularidades. Conclusão: a Promotora de Justiça, Raimunda Tavares, titular da 9ª Promotoria do Ministério Público Estadual, em Santarém, ajuizou em agosto duas Ações Civis Públicas contra a prefeitura para garantir o recebimento de multas e juros atualizados de compromissos anteriores não honrados e o pagamento de servidores em atraso. Quer que 60% de toda a receita do município, creditada em contas bancárias, seja bloqueada e liberada tão somente ao pagamento dos salários correspondentes aos meses vencidos. Para corrigir o descalabro vindo da administração anterior, a Promotora aplicou a medicação na dosagem certa, antes que a prefeitura se torne inadministrável.

PERGUNTAR NÃO OFENDE

Será que ainda não está na hora da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a regional do Setran, em Santarém, se unirem e juntas tentarem retirar do convulsionado trânsito milhares de carros e motos, que circulam irregularmente nas ruas da cidade? Calculam de um mínimo de 30% dos veículos terem origem duvidosa, ou seja, produto de furto, embora essa situação seja um retrato do que se passa no país. Índices divulgados recentemente, em levantamento feito pelo IBGE, de que em 7 meses de 2014, das 2.400 pessoas atendidas no Pronto Socorro Municipal, 1.500 foram de acidentes com motocicletas, ocupando diariamente mais da metade dos leitos, é alarmante, principalmente quando um grande número de doentes deixa de ser atendido e, quando são, faltam leitos para ficarem em observação. O assunto é sério e precisa de solução.

BATEDORES DE CARTEIRA

Traição em política, de tão costumeira, passou a ser tida como normal. O eleitor, por bater de porta em porta dos candidatos, é quem ganha a fama de pidão, por mais que seja uma receita médica, um talão de água ou de luz. Aproveitam a época propícia, a das eleições, no que pese as proibições da Justiça Eleitoral e da advertência do voto não ser objeto de troca. Para muitos eleitores e candidatos, infelizmente é. Quando esse tipo de comportamento passa a ser adotado por pessoas esclarecidas, alguns exercendo mandatos legislativos, conhecidos como bons cabos eleitorais, pseudos donos de consciências alheias e ficam como bois trocando de curral, passa a ser desonestidade. Tem batedores de carteira em Santarém tomando dinheiro à vontade de candidatos a deputados e senadores, com promessas de apoio e votos. Esse é um dos males da política difícil de ser extirpado. Têm em todas as eleições, alguns são figuras conhecidas.

ABSURDO À VISTA

Há muito tempo, este jornal e a coluna vêm mostrando de Santarém ser uma cidade sem história, pobre de memória e de seus prédios, tidos como históricos, com fachadas em azulejos vindos de Portugal, estavam e ainda estão sendo destruídos para darem lugar a negócios rentáveis de pessoas de pouco estudo, as quais dinheiro apaga passado e antepassado, muitos vindos de lugares distantes, não ajudaram a construir. Mês passado, jornais locais e blogs exibiram imagens dos imóveis postos ao chão que, fruto da especulação imobiliária, deixaram de existir, por culpa da Prefeitura de Santarém não dispor de uma lei específica. Mas isso não é caso para impedir destruições, bastava a prefeitura fiscalizar e não consentir, mas às vezes consente, dando até Alvará de Construção. O caso mais escabroso de crime contra a cultura do município, estava a caminho, trata-se da derrubada (iniciada por trás) de um prédio, já interditado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, situado à rua Siqueira Campos, na área comercial, erguido no séc. XIX, para estacionamento de veículos. É o fim da picada. É bom tornar público o nome do autor da façanha que subestima a inteligência dos santarenos.

AINDA SEM SOLUÇÃO

Não tem como explicar da área central da cidade estar tomada de carros que ocupam as calçadas destinadas aos pedestres e transformam em garagem e exposição de veículos, inclusive com oficinas para consertos rápidos. Vinte e um meses é tempo suficiente para a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito por fim a esse abuso, embora tenha se tornado costume, pelos infratores não serem multados. Na área comercial, a situação é pior, além das calçadas coloridas, com pisos derrapantes pondo vidas em perigo, existem diariamente carretões e carros baús tomando conta das estreitas ruas, sem horas para embarque e desembarque de mercadorias. Quando secretários do governo municipal são omissos a resolverem casos de fácil solução, quem aparece como culpado é o prefeito. A falta que uma Guarda Municipal faz, né, Dr. Olivar?

O PREFEITO VIROU BANDIDO

Depois de meses de investigações, a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado prendeu, na segunda quinzena de setembro, o prefeito do município de Igarapé Miri, no nordeste paraense, eleito nas municipais de 2012, acusado de comandar uma associação criminosa, ou grupo de extermínio, operando no município desde 2013, envolvido em 13 homicídios, do qual fazia parte 1 irmão, o secretário de Obras, seus 2 filhos e outros comparsas (11), que instauraram um regime de terror na cidade, praticando crimes contra a administração pública, como realizar compras sem promover o devido processo licitatório e abastecer os carros da prefeitura em postos de sua propriedade. A Justiça decretou a prisão temporária do prefeito e sua troupe por 30 dias para não atrapalharem as investigação e chegarem a um final. Quando o eleitor não sabe votar, o povo sofre.

FICHAS SUJAS

Nestas eleições, a lei da Ficha Limpa, fruto de um Projeto de Lei de iniciativa popular (1 milhão e 300 mil assinaturas), aprovada em 2010 pelo Congresso Nacional, mediante pressão, sancionada pelo ex-presidente Lula, em vigor desde 2012, ainda não vai afastar das disputas eleitorais políticos com mandatos que vão ser eleitos, mas em 2016 e 2018 os que não tiverem suas ações julgadas pelo Supremo, onde seus processos estão armazenados, gozando de foro privilegiado, já que maioria tem condenação em 1ª e 2ª instância por mais de um Juiz, mas não em última, que é o Supremo, vão ter pedido de registros de candidatos negados pelos TREs nos estados. Dia 23/09, por maioria dos votos, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve decisão do TRE paulista que indeferiu o registro de candidato de Paulo Maluff (PP), acusado pelo Ministério Público Eleitoral de praticas de improbidade administrativa, quando governador e prefeito. Recorreu ao Supremo, que deve manter a decisão.

POÇO DE MÁGOAS

O ex-presidente e atual senador, José Sarney (PMDB), 84 anos, dono por mais de 50 anos dos destinos do estado do Maranhão, onde sua filha Roseana é governadora pela 3ª vez, desde maio vinha declarando não ser candidato a mais uma reeleição e no término do atual mandato conquistado no Amapá, que no seu governo passou de território a estado, ia se afastar da política, se dedicar à família e à Academia Brasileira de Letras (ABL), da qual é imortal. O maranhense, que desde o início dos anos 50 quando conquistou seu primeiro mandato de deputado federal, sempre foi linha de frente na política brasileira, servindo a mais de dezena de presidentes, deve carregar um poço de mágoas dos atuais aliados. Mês passado, deu entrevista a um jornal espanhol dizendo que o Brasil passa por um tsunami político que ameaça as chances do PT continuar no poder, enfraquecendo até o ex-presidente Lula, que perdeu sua aura de invencibilidade num momento de grandes mudanças, com a possibilidade de vitória da ex ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PSB). Aguardar para conferir daqui a 2 dias.

CANDIDATOS EM EXCESSO

O que mais tem nestas eleições de domingo são candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. “Senadores” das laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, contam próximo a 30 com domicilio eleitoral no município, fora quase 20 que fazem política na região e vão participar da divisão do bolo de mais de 200 mil eleitores, o que pode levar Santarém a ficar mais uma vez com escassa representação nos legislativos federal e estadual, e do município não ter peso político para exigir obras em benefício do povo. Dia 5, o fácil é votar, o difícil é escolher um candidato competente, já que são poucos, mas tem. O cálculo mais otimista dos “senadores” da garapeira dá como certo a eleição de dois, um federal e um estadual.

QUEM NÃO PAGA CONTA, NÃO SENTE

A presidente Dilma (PT) continua tentando enfiar goela abaixo dos eleitores que não comungam com seu ideário, a poucos dias da eleição, de que a inflação no Brasil e o baixo crescimento da economia, menor entre os países da América Latina, debita à crise internacional, que não existe, segundo economistas e estudiosos do assunto, e sim por estar vivendo um momento inflacionário gastando mais do que arrecada. O lado ruim, é da companheira discordar sem entender do assunto e assegurar que o preço dos alimentos não está castigando os bolsos dos brasileiros, por estar sob controle. Mas não está. Só não sente quem não vai a supermercados e mercados públicos e é mantido com o dinheiro do povo.

JOGO PESADO

A Justiça Eleitoral, Ministérios Públicos, Polícia Federal e órgãos ligados à Secretaria de Segurança Pública do Estado, neste domingo, no decorrer do processo de votação nas sessões eleitorais, como já foi divulgado, prometem jogar pesado contra pessoas tidas como boca de urna, ou seja, aquelas que ficam distribuindo “santinhos” com nome e número do candidato, abordando os que caminham para votar, tentando mudar a opinião, que diante da Legislação Eleitoral é tido como crime, e resulta numa curta prisão, embora coisas piores, às vésperas da eleição, são feitas e não são notadas. Difícil provar de estarem sendo pagos, mas estão, embora neguem. Por mais que os candidatos vencedores não venham a ser penalizados, vão ter trabalho para se desvencilhar da Justiça.