Soldados da borracha são vítimas de práticas fraudulentas

Fundado no dia 14 de dezembro de 2013, em Santarém, Oeste do Pará, o Sindicato dos Seringueiros do Estado do Pará (SINDSEPA) virou motivo de denúncias de filiados e de investigação da Polícia Civil. Desde que foi empossado no final do ano passado, segundo os seringueiros, o presidente do SINDSEPA, Miguel Nunes da Silva, vem cometendo uma série de fraudes, como o desvio de dinheiro do caixa dos filiados, além de ameaçar de morte o vice-presidente Luís Fernando de Sousa Castro.

Por conta das ameaças, Luís Fernando procurou a 16ª Seccional da Polícia Civil, onde registrou um Boletim de Ocorrência, no dia 26 de setembro deste ano. “Queremos declarar diante da sociedade, nossa repulsa junto ao presidente do Sindicato, o senhor Miguel Nunes que se tornou um verdadeiro ditador dentro da entidade. Não concordamos com nenhum ato que ele cometeu perante o Sindicato. Ele age de maneira fraudulenta e, é uma pessoa nociva ao Sindicato, causando danos aos Soldados da Borracha”, afirma Luís Fernando.

Outro problema apontado pelos Soldados da Borracha em relação à administração de Miguel da Silva diz respeito a arrecadação do SINDSEPA. Segundo Luís Fernando, no Sindicato existem cerca de 2.100 mil filiados, onde há dois tipos de arrecadação. Um através do cadastro dos seringueiros. O outro por meio do retroativo, onde se paga no período de um ano a quantia de R$ 196,00. Já o cadastro custa R$ 40,00, enquanto que a mensalidade fica em torno de R$ 13,00.

“Esse dinheiro arrecadado em 10 meses procuramos e não encontramos na conta bancária do Sindicato. O senhor Miguel Nunes sumiu com esse dinheiro que ninguém sabe onde ele colocou”, denuncia o vice-presidente do SINDSEPA.

De acordo com Luís Fernando, o Sindicato em si é constituído e foi formado por toda uma equipe, com tesoureiro, secretário e conselho fiscal, porém, Miguel Nunes age como se a entidade fosse uma propriedade particular, onde demitiu parte da diretoria porque os membros estavam cobrando dele a prestação de contas.

“Eu sou vice-presidente e também estou à frente da Delegacia dos Seringueiros de Belterra, onde fui comunicado de todos esses problemas e tive que vir a Santarém para tentar solucioná-los. Cheguei aqui e constatei que o Sindicato se encontra fechado e com a chave nas mãos de terceiros, pessoas que não têm nada a ver com a entidade e colocadas pelo Miguel”, aponta Luís Fernando.

AMEAÇA DE MORTE: Luís Fernando reafirma que quando procurou o cidadão que estava com a chave do Sindicato, foi recebido de forma grosseira. “Ele me disse que de nenhuma forma iria me devolver a chave. Três minutos depois recebi uma ligação do seu Miguel, da seguinte maneira: ´Olha, tu sabes muito bem o que está acontecendo no Sindicato. Toma Cuidado com a tua vida… Toma cuidado com a tua vida. Toma cuidado com a tua vida!`”, revela Luís Fernando, informando, ainda, que a ameaça aconteceu às 15:48 horas, do dia 26 de setembro deste ano, através do telefone: 9181-0307.

Depois disso, Luís conta que procurou a Seccional de Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência. Para preservar o direito de todos os sindicalizados e dos seringueiros, ele destaca que os componentes da diretoria querem que seja aberta uma investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF).

CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES: Em relação à contratação de algumas mulheres para trabalhar no SINDSEPA, Luís Fernando afirma que foi uma atitude exclusiva do senhor Miguel Nunes, o qual burlou todo o Estatuto do Sindicato, onde as pessoas que foram eleitas de fato e de direito estão todas fora de seus cargos.

SOLDADOS DA BORRACHA: “Estamos reivindicando uma assembléia geral para que o atual presidente preste conta do sumiço do dinheiro e dos seus atos perante a sociedade e seringueiros”, adverte Luís Fernando, acrescentando que em relação às pessoas que se cadastraram para entrar no programa do Governo Federal voltado ao Soldado da Borracha, quase todos estão com o documento arquivado dentro da matriz em Santarém.

“Ele (Miguel Nunes) não enviou nenhum documento para Brasília e está enganando os cidadãos. O auxilio doença do seringueiro é pedido através desse documento. Se esses documentos não chegarem a Brasília vai ficar difícil a situação de alguns seringueiros!”, declara Luís Fernando.

Todos que foram cadastrados como Soldados da Borracha terão uma aposentadoria vitalícia de dois salários mínimos, além de uma compensação de R$ 25 mil que já foi autorizada pelo Governo Federal. Porém, diante da situação, segundo Luís Fernando, essas pessoas ainda vão ter que esperar mais tempo para poder receber esse benefício, pois o presidente do Sindicato até agora, não enviou a documentação para Brasília.

PROCESSO: Os desmandos na administração de Miguel Nunes motivaram os seringueiros a entrarem com um processo no Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de que o presidente esclareça onde foi colocado o dinheiro pago pelos filiados e também onde estão os documentos que deveriam ter sido enviados para Brasília, para que os Soldados da Borracha recebam os benefícios do Governo Federal. A ação está sendo acompanhada pelo Procurador da República, Dr. Rafael Klautau Borba Costa, que encaminhou o Ofício PRM/STM/GAB 2/660/2014, ao Sr. Miguel Nunes, presidente do Sindicato dos Seringueiros do Oeste do Pará (SINDSEPA), datado do dia 18 de setembro de 2014, com o seguinte teor: “No interesse do procedimento Preparatório-PP nº 1.23.002.000303/2014-66, em trâmite nesta Procuradoria, requisito a V. Sa. Que esclareça como será a triagem dos beneficiários seringueiros. Para tanto, remeto cópia da fl. 05. Em conformidade com o disposto no art. 8º, § 5º, da Lei Complementar nº 75/93, estabeleço o prazo de 10 (dez) dias para resposta a este expediente”.

Por: Manoel Cardoso