Inauguração da nova sede do MPE marcada para fevereiro de 2015
O procurador-geral de Justiça do Estado Pará, Dr. Marcos Antônio Ferreira das Neves, realizou, no dia 26 de setembro, em Santarém, reunião com os promotores de Justiça do Pólo Baixo Amazonas, na 9ª Edição do Programa Gestão Itinerante e Participativa.
Pela manhã, o Procurador-geral de Justiça visitou as obras da nova sede do MPE em Santarém, acompanhado dos promotores de justiça. A inauguração deve acontecer em fevereiro de 2015.
O objetivo do programa de Gestão Itinerante e Participativa é levar a Administração Superior do Ministério Público ao interior do Estado para ouvir diretamente dos promotores de Justiça suas dificuldades e reivindicações.
CONQUISTAS E DESAFIOS: Na apresentação feita aos promotores de justiça do Pólo Baixo Amazonas foram mostrados os avanços e conquistas da atual gestão em diversas áreas. “Ser Promotor de Justiça é um desafio permanente”, enfatizou Dr. Marcos das Neves.
Foi anunciada e mostrada aos presentes a publicação no Diário Oficial do Estado, do resultado da primeira fase do concurso para promotores de Justiça do Ministério Público. O cronograma prevê a realização das provas subjetivas nos dias 18 e 19 do mês de outubro e a prova oral e de tribuna nos meses de fevereiro e março/2015.
O Procurador-Geral defendeu a legalidade do concurso, ressaltando a decisão proferida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de que o certame está de acordo com a lei, e os atrasos só prejudicaram a sociedade que espera pela prestação dos serviços. Falou ainda da aprovação pela Assembléia Legislativa do Estado (Alepa) do projeto de lei que cria o cargo de assessor especializado de segunda entrância, para atuar junto ao Promotor de Justiça. A lei que cria os cargos já foi sancionada e publicada, sendo uma cópia distribuída aos promotores de justiça. “Cada pólo deve definir quais suas prioridades com relação aos cargos especializados”, esclareceu.
MEDIDAS: Foram destacadas as medidas para valorização e motivação dos promotores de Justiça com relação às melhorias estruturais e vencimentais “Temos que pensar que Ministério Público queremos no presente e no futuro”, disse. Ressaltou como exemplo de reestruturação e modernização da gestão, o projeto aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado, encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, sobre a extinção dos cargos de nível fundamental no MPPA, que permitiu a contração terceirizada de motoristas e serviços gerais.
A capacitação para os membros do MPPA em todas as áreas também foi destacada, com ênfase no curso de Controle Externo da Atividade Policial, ministrado por integrantes do MP do Distrito Federal e Territórios, que acontece em Santarém desde segunda-feira, 29. O curso já foi realizado em Marabá e Belém. No sábado, 27, foi realizado o seminário com o tema “In (Justiça Sócio Ambiental)”. Falou do projeto de estágio para estudantes do ensino médio no MPPA, por meio de termo de cooperação assinado com a Seduc, que se constitui em meio de inclusão social e exercício de cidadania para os estudantes e familiares, pois em muitos casos a bolsa recebida é maior que a renda per capita do município. “O programa é bom e inovador, pois utiliza o princípio da meritocracia nas escolas. Somente os melhores alunos são escolhidos”. Informou sobre a próxima fase do programa, que prevê a capacitação dos conselhos escolares. “Queremos qualificar e treinar o aluno para ser um braço do Ministério Público dentro da escola”, disse.
GRUPO DE ATUAÇÃO: Foram citados a criação do Grupo de Atuação Especial no Transporte (Gaet), que atua nas tarifas de ônibus da região metropolitana, BRT, BR-316 e Ponte do Moju e o Grupo de Atuação Especial na Saúde (Gaes). Enfatizou o fortalecimento dos CAOs e do grupo técnico interdisciplinar para o desenvolvimento institucional. “Queremos um MP que altere a realidade social. Isso é o que nos propomos”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça. Dentre os desafios apresentados, alguns já são realidade, como o aparelhamento das promotorias de justiça de 2ª Entrância com apoio técnico e administrativo e melhoria da estrutura física das promotorias de justiça do interior. Outros serão implantados, como o estágio de nível superior de pós-graduação e as câmeras técnicas nas sedes dos pólos. Após a apresentação o Procurador-Geral de Justiça assinou o contrato de reforma da atual sede do MPE em Santarém, na Travessa 15 de agosto, que necessita de reparos e pintura. As obras estão previstas para durar 60 dias. Assinaram como testemunhas os promotores de justiça Renilda Maria Guimarães e Adleer Sirotheau, e o presidente da Associação dos Membros do Ministério Público (AMPEP), Manoel Murrieta.
Em seguida os membros do Ministério Público do Pólo Baixo Amazonas colocaram suas necessidades de infraestrutura, servidores, equipamentos, entre outros. O promotor de justiça Tulio Novaes destacou em nome dos demais, da necessidade de interiorização da 3ª Entrância, recebendo o apoio da procuradoria-geral de Justiça nesse pleito. Todas as demandas e sugestões apresentadas pela coordenação do polo foram anotadas pela equipe técnica e serão encaminhadas pela administração superior.
Participaram da reunião os promotores de justiça: Evelin Staevie dos Santos, Ione Missae Nakamura, Adleer Calderaro Sirotheau, Luziana Barata Dantas, Túlio Chaves Novaes, Renilda Maria Guimarães, Raimundo Brasil, Larissa Brasil Brandão, Paulo Arias, Dully Sanae, Sabrina Mamede, Aline Teles Martins e Luciano Augusto.
Fonte: RG 15/O Impacto
