Homem é multado em R$ 15 mil por poluição sonora

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) multou nesta quarta-feira (08) em R$ 15.000,00, o proprietário de um veículo Montana, cor preta, placa JVJ 5444, por praticar poluição sonora. O infrator é reincidente, flagrado pela terceira vez cometendo o mesmo crime.

ENTENDA O CASO: O infrator foi autuado pela primeira vez em 03 de novembro de 2013, na Avenida Tapajós, com volume do som automotivo em 85 decibéis. A segunda infração foi cometida no dia 26 de abril de 2014, na Av. Silva Jardim com a Plácido de Castro, bairro Aparecida, o volume constatado pelo medidor de pressão sonora foi de 102,2 decibéis. O último flagrante aconteceu na sexta-feira (03/10) por volta das 23h50, o proprietário estava com o som alto, na Av. Anysio Chaves, com a Av. Sérgio Henn, bairro Aeroporto Velho, a aferição chegou a 117 decibéis.

Segundo o fiscal ambiental, Arlen Lemos, durante a ação, o infrator fugiu e abandonou o carro em frente a um residencial, localizado na Av. Marechal Rondon, entre as Travessas Sete de Setembro e Moraes Sarmento, bairro Santa Clara. O equipamento foi apreendido e levado para o depósito da SEMMA.

Conforme estabelece a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o volume de ruído permitido é de 55 decibéis durante o dia e 50 decibéis, no período noturno.

Outra situação ocorreu no sábado (04), na Av. Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém e terminou com um homem preso pela Polícia Militar.  A confusão começou quando os fiscais foram autuar um cidadão que estava com o volume do aparelho de som acima do permitido por lei. Um dos amigos do infrator ameaçou os fiscais e um grupo de pessoas passou a tumultuar o trabalho da equipe, enquanto isso o infrator fugiu do local.

“Quando chegamos ao local, por volta das 03h, o som do veículo estava com o volume muito alto, 98 decibéis. O amigo do infrator gerou uma confusão nos ameaçando e dificultando nosso trabalho, por conta disso, demos voz de prisão em flagrante por desacato. Segundo a polícia, o rapaz já tem passagem pelo mesmo crime, fato ocorrido em 2010. Agora o procedimento será encaminhado à Procuradoria Jurídica da SEMMA, para decidir os procedimentos legais”, relatou o fiscal da SEMMA, Pedro Amazonas.

A SEMMA vai monitorar o infrator que fugiu e assim que identificado terá o equipamento de som apreendido, pagará multa e ainda poderá responder por crime ambiental.

Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS