SEMANA DO TRÂNSITO FOI MARCADA POR DOR E SOFRIMENTO

Em plena semana do trânsito, onde deveria ser para conscientizar e educar condutores serviu para registrar acidentes envolvendo motocicletas nas cidades de Alenquer e Curuá. É importante levar ao conhecimento da população que, o Código de Trânsito Brasileiro normatiza que todos os órgãos e entidades da Federação, no âmbito das respectivas competências, respondem por danos causados aos acidentados. Ou seja, isto acontece em virtude de omissão ou erro na execução e manutenção de: programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

Portanto, o Sistema Nacional de Trânsito é um conjunto de entidades da União tais como: estados, Distrito Federal e municípios. Assim sendo, tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento para os veículos circularem. Além disso, tem a incumbência de habilitar e reciclar condutores, com educação, engenharia e operação do sistema em: policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e dos recursos da aplicação das penalidades.

Em resumo, trânsito seguro é direito do transeunte e dever do Estado. Dentro dessa premissa, no entendimento da lei, todo e qualquer acidente ocorrido em municípios que os gestores ainda não tenham adotado medidas protetivas pertinentes à sinalização de ruas, é objeto de culpabilidade e negligência. Uma vez que, caso comprovado por perícia, sindicância e investigação minuciosa que o acidente foi em detrimento de culpa ou falta de suporte gestacional, caracteriza-se improbidade administrativa. Dai, portanto, no ponto de vista jurídico, é objeto de denúncia ao Ministério Público. Visto que, em determinadas situações ocorrem traumas, mutilações, quando não evolui a óbito. Infelizmente, as vítimas e/ou as famílias dos acidentados por sua vez, não tem nenhum tipo de indenização. Ficam apenas com tratamento do Sistema Único de Saúde – SUS.

XIMANGANDO: Infelizmente Alenquer está tão aviltada ao ponto de ser taxada como a pior cidade da Calha Norte, Oeste e quiçá do estado do Pará. O descalabro e o desrespeito com o povo é tanto que virou piada nomeações e exonerações de secretários, a mesmice e a monotonia continua. Na ausência do Prefeito, o vice assume e nomeia seus secretários. Quando o titular assume torna sem efeito e revoga de maneira sórdida todos os atos do seu substituto eventual. Como se não bastasse tudo isso, as dissensões no Legislativo é uma verdadeira torre de babel. Chegando a receber atribuição dos críticos, da pior Câmara de vereadores do Município de todos os tempos. Isto por frequentes oscilações de ideologias. Pasmem-se, quem é oposição facilmente vira situação e vice versa. Enquanto isso, presencia-se na cidade revoadas de urubus, cujas aves de rapina tem a árdua tarefa de reciclar as montanhas de lixos despejados a céu aberto nos quatros cantos da cidade. Sem contar com a falta de segurança, violência sem controle, saúde na UTI e a educação que dispensa qualquer comentário.