Rilmar Firmino: “Estado investiu mais de R$ 500 milhões na segurança da região”

O Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará, Dr. Rilmar Firmino, durante sua estada em Santarém na segunda-feira (13), esteve fazendo uma visita à redação do Jornal O Impacto, ocasião em que nos concedeu entrevista exclusiva, onde fala dos investimentos do governo do Estado à segurança pública no Pará, em especial para Santarém e região. Veja a entrevista na íntegra:

JORNAL O IMPACTO: Qual o investimento que o governador Jatene realizou no Oeste do Pará?

Dr. RILMAR FIRMINO: Mais de R$ 500 milhões já foram investidos pelo Governo do Estado na área de Segurança Pública, em obras (reformas e construções) e aquisição de veículos e equipamentos, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população paraense. Trinta Unidades Integradas Pro Paz (UIPPs) já foram entregues e outras 45 estão em processo de licitação e em fase de construção, entre elas as unidades dos municípios de Altamira (Castelo dos Sonhos), Almeirim, Curuá, Faro, Alenquer, Terra Santa, Óbidos, Oriximiná, Juruti e Santarém (Bairro do Santarenzinho). Quarenta e cinco delegacias de Polícia Civil já foram reformadas e transformadas em unidades integradas, outras cinco estão passando pelo mesmo processo. A Polícia Militar construiu dez novos e modernos quartéis no interior do Estado. Além destes, dois outros quartéis estão em fase final de construção e sete quartéis serão reformados, sendo que, destes, dois já estão em andamento.

O governo coloca em prática um amplo campo de ações, que vão desde a construção de dezenas de novas unidades integradas até a revitalização de diversos espaços de atendimento ao público. O planejamento voltado para a infraestrutura da área de Segurança Pública foi elaborado em conjunto com o planejamento da reposição do efetivo policial da área. Foram realizados concursos públicos para o a formação de novos policiais civis e militares. Hoje, o Pará já conta com mais 1.884 policiais militares e 390 Policias Civis, reforçando a segurança pública nos 144 municípios do Estado. Outro fato histórico e inédito foi a expansão da Polícia Civil para todos os Municípios do Estado. Na região Oeste todos os municípios tem Delegado de Polícia Civil de Carreira, inclusive Curuá que era o único município da Região que não tinha Polícia Judiciária, hoje já conta com uma Delegacia funcionando em caráter provisório até que seja concluída a nova Unidade Integrada que está em fase de acabamento.

Além das novas Unidades construídas e em construção “O governo entregou embarcações para patrulhar os rios do Baixo Amazonas, instalou uma base do Grupamento Aéreo em Santarém, renovou a frota de viaturas das forças de segurança. Enfim, são diversas obras e investimentos realizados. Construiu, também, o Centro de Triagem Masculino com capacidade para 300 vagas, e o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves que hoje já dispõe de ampla e modernas instalações. Ainda em fase de construção temos o Centro de Triagem Feminino que vai possibilitar a capacidade de ampliação do Sistema Penitenciário do Oeste do Estado. E, o mais importante, é que a entrega destes equipamentos culminou com a formação, nomeação e posse dos novos policiais. Foram 47 policiais civis, que reforçaram o efetivo, diminuindo assim as demandas, aumentando a capacidade de investigação da Polícia Judiciária e, principalmente, melhorando o atendimento ao público”, frisou Rilmar Firmino.

JORNAL O IMPACTO: Quais os investimentos que o governador Jatene realizou na capacitação dos policiais Civil e Militar?

RILMAR FIRMINO: O Governo do Estado do Pará tem investido na melhoria e ampliação da capacitação profissional dos agentes da área de Segurança Pública do Estado, por intermédio do Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP), que tem disponibilizado cursos de capacitação, técnico, bacharelado e especialização. Em 2013, o Iesp capacitou cerca 1.002 profissionais da área de segurança pública em cursos presenciais (cursos de formação, mestrado, de aperfeiçoamentos e de capacitação). Além destes, vários outros cursos que fazem parte da agenda mínima do Governo do Estado estão em andamento, com a participação de 2.445 profissionais, entre eles policiais civis e militares, bombeiros militares e delegados da Polícia Civil. Em 2013 também teve início a segunda turma do curso de Mestrado em Segurança Pública e Mediação de Conflitos. Este curso faz parte do projeto que tornará o Iespa primeira faculdade especifica desta área do Brasil. O Iesp também realizou os seguintes cursos: Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar (CSP), Curso de Formação de Oficiais da PM (CFO), Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO), Curso Nacional de Promotores de Polícia Comunitária do Programa “Brasil mais Seguro” em diversos municípios do Estado, Curso Nacional de Multiplicadores de Polícia Comunitária, do Programa “Crack – É Possível Vencer”, da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Curso Integrado de Habilitação de Oficiais (CHO), Curso de Formação de Soldados PM (FSD), Curso de Adaptação de Oficiais da PM e os Cursos de Capacitação de Servidores.

JORNAL O IMPACTO: Qual o motivo do crescimento da criminalidade no Estado Pará?

RILMAR FIRMINO: Ao contrário do que se propala, os índices de Criminalidade no Estado têm diminuído. Os números da criminalidade no Estado do Pará não deixam dúvidas do crescimento vertiginoso dos índices criminais entre 2007 e 2010 e a redução desses índices a partir de 2011. Em 2007, foram registrados no Estado 1.530 homicídios dolosos. Em 2010, esses homicídios alcançaram um patamar jamais visto no Pará, com o expressivo número de 3.409, que ainda repercutem em pesquisas sobre violência em âmbito nacional e até mesmo internacional, apesar de já decorridos 3 anos e da significativa redução em 2011, quando foram registrados 2.914 homicídios dolosos, com uma redução de 495 homicídios, ou melhor 495 vidas preservadas, o que percentualmente representou a queda de 14,52%. Em 2007, o Índice de Criminalidade (IC) do Estado (número de homicídios por cada 100 mil habitantes) era de 21,65. Ao final de 2010, o IC do Estado passou para 45,09. Esse índice de 2010 representou o aumento de 108,26% no IC em relação a 2007 e colocou o Pará como um dos Estados mais violentos do País, sendo rotineiramente destacado em pesquisas de violência, sempre com esse índice de 2010.

Com a significativa redução ocorrida em 2011, de 3.409 homicídios para 2.914, o Índice de Criminalidade do Pará caiu para 37,90, representando a redução no IC de 15,94%, o que melhorou a posição do Pará no ranking de violência, conforme demostrado pelos números do Mapa da Violência 2013. É importante destacar que, em 2006, foram registrados 668 homicídios dolosos na Região Metropolitana de Belém (RMB), sendo 203 em Ananindeua, 407 em Belém, 04 em Benevides, 52 em Marituba e 02 em Santa Bárbara. Ao final de 2006, o Índice de Criminalidade (IC), ou seja, o número de homicídios por cada 100 mil habitantes era de 34,46 em toda a RMB; 46,27 em Ananindeua; 30,23 em Belém; 8,75 em Benevides; 55,80 em Marituba e 13,74 em Santa Bárbara. A partir de 2007, os números de homicídios dolosos na RMB só fizeram subir a cada ano, em todos os seus municípios. Esse crescimento constante culminou, ao final de 2010, com expressivos números de homicídios, que deram à RMB, mais especificamente aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, posições de destaque, de natureza negativa, em pesquisas de violência em nível nacional e até mesmo internacional. Os números de homicídios dolosos registrados em 2010 na RMB, no total de 1.490 e com o IC chegando a 73,01, demonstram a situação de descontrole a que havia chegado a segurança pública no Estado do Pará. O IC de Belém em 2010 chegou a 60,70. O de Ananindeua a 100,27, o de Marituba a 122,86, o de Benevides a 61,94 e o de Santa Bárbara a 40,81. De 2006 a 2010, o IC da RMB subiu 111,86%. O de Belém 100,79%; o de Ananindeua, 116,70%; o de Marituba, 120,17%; o de Benevides, 607,42%; e o de Santa Bárbara, 197,01%. Os números, por si só, deixam nítido o quadro de descalabro.

Diante desse cenário de guerra, uma mudança radical seria necessária para reverter urgentemente os rumos da segurança pública no Estado do Pará. Nesse sentido, a partir de ações que combinaram medidas preventivas e repressivas, com ênfase à integração dos órgãos do Sistema de Segurança, além da modernização e reaparelhamento dos órgãos do Sistema, foram alcançados resultados expressivos de redução da violência no Pará. Já em 2011, houve uma significativa redução dos números de homicídios, quando foram registrados na RMB 1.033 homicídios dolosos (contra 1.490 em 2010). Portanto, 457 homicídios a menos na RMB, chegando o IC a 50,11 (caiu de 73,01 para 50,11), o que representou a redução de –31,36% no Índice de Criminalidade. Em outras palavras, a redução do IC significou -22 homicídios por cada 100 mil habitantes na RMB. Em Belém, na variação 2010/2011, os homicídios caíram de 845 para 568, com a redução de 277 homicídios em termos absolutos. Em termos de IC, a redução foi de -32,42% (caiu de 60,70 para 40,51). Isso quer dizer que houve a redução de 20 homicídios por cada 100 mil habitantes. Em Ananindeua a redução do IC foi de -32,61% (caiu de 100,27 para 67,57); em Marituba foi de -19,95% (caiu de 122,86 para 98,34); em Benevides foi de -14,53% (caiu de 61,94 para 52,94); e em Santa Bárbara foi de -30,31 (caiu de 40,81 para 28,44).

Ao final de 2013, em todo o Estado do Pará, com base nos números de registros consolidados em 2010 e 2013, o homicídio doloso ainda apresentou redução de 11% no IC. Em 2010, foram registrados 3.409 homicídios dolosos, sendo o IC de 45,09, enquanto que, em 2013, foram registrados 3.187, com o IC de 39,99. Isso significa que o Estado conseguiu ainda manter cinco homicídios a menos, por cada 100 mil habitantes, em relação a 2010. Na Região Metropolitana de Belém (RMB), com base nos números de registros consolidados em 2010 e 2013, o homicídio doloso ainda apresentou redução de 26,08% no IC. Em 2010, foram registrados 1.490 homicídios dolosos, sendo o IC de 73,01, enquanto que, em 2013, foram registrados 1.140, com o IC de 53,97. Isso significa que a RMB conseguiu ainda manter 19 homicídios a menos, por cada 100 mil habitantes, em relação a 2010.

Em Belém, depois de atingir o IC de 60,70 em 2010, as taxas por 100 mil habitantes caíram para 48,81 em 2013, ou seja, menos 19,58% em relação a 2010. Em Ananindeua, a redução foi expressiva: depois de um altíssimo IC de 100,27, em 2010, o município reduziu as taxas para 60,52, no final de 2013. Isso representou a redução de 39,64% no IC, ou seja, praticamente 40 homicídios a menos em relação a 2010. Nos últimos seis meses de 2014, em todo o Estado do Pará, foram registrados 1.595 homicídios dolosos. Esses números corresponderam ao IC de 19,75, que representou a redução de 10,79% nas taxas por 100 mil habitantes em relação ao mesmo período de 2010. Nos primeiros seis meses de 2010, o IC foi de 22,14. Em 2014, o IC ficou em 19,75. Portanto, para cada 100 mil habitantes do Estado, ocorreu a redução de 2 homicídios dolosos. Na RMB, a redução nos primeiros seis meses da variação 2010/2014 ficou em 27,12%. Em 2010, o IC era de 37,09 e em 2014 ficou em 27,3. Isso quer dizer que, na RMB, por cada 100 mil habitantes, houve a redução de 10 homicídios dolosos.

MAPA DA VIOLÊNCIA – JÚLIO JACOBO WAISELFISZ

O Mapa da Violência é elaborado anualmente e tem como coordenador o pesquisador Júlio Jacobo Waiselfisz. Já foi produzido pelo Instituto Sagaris, pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela) e o último foi elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

O Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela), em julho de 2013, divulgou o Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, de autoria do pesquisador Júlio JacoboWaiselfisz, que apresentava o Estado do Pará, na variação 2010/2011, com uma redução de 15,78% nos casos de homicídios da população total (saiu de 3º colocado em 2010 para 4º em 2011) e de 10,68% nos homicídios da população jovem (saiu do 4º lugar em 2010 para 7º em 2011). O estudo também mostrou a redução em Belém de 25,50% nos registros de homicídios da população total e de 27,41% nos homicídios da população jovem.

Portanto, Estado do Pará, depois de 10 anos de crescimento constante nas taxas de homicídios (partindo da taxa de 15,1 homicídios por cada 100 mil habitantes, em 2001, e chegando até 47,5, em 2010), conseguiu reduzir pela primeira vez os índices, em 2011, quando as taxas ficaram em 40,0 homicídios por cada 100 mil habitantes, o que representou uma redução de 15,78% na variação 2010/2011. As maiores taxas foram registradas de 2007 a 2010, conforme quadro abaixo.

JORNAL O IMPACTO: As polícias Civil e Militar estão preparadas para enfrentar os bandidos?

RILMAR FIRMINO: Sem sombra de dúvidas estamos preparados para combater a violência e a criminalidade. Nossa avaliação é positiva, os resultados são favoráveis, afirma que o sucesso do Sistema de Segurança Pública do Estado do Pará é graças ao planejamento realizado pela instituição e, sobretudo, pelo empenho e dedicação dos Servidores do Sistema, que têm sido valorizados pelo Governo.

Fonte: RG 15/O Impacto