Coluna Impacto

PERIGO NO CAIS DE ARRIMO

O Vereador Ronan Liberal Jr (foto) denunciou na tribuna da Câmara, esta semana, o perigo em que se encontra o Cais de Arrimo de Santarém, onde vários trechos estão cheios de buracos e até mesmo crateras, podendo causar graves acidentes com quem transita pelo local diariamente. O Vereador disse à coluna, que vem fazendo esse alerta desde o ano passado. Ele pede a atenção do Corpo de Bombeiros com relação a estrutura em que o cais se encontra, principalmente da Feira do Pescado até o Mercado Modelo. O perigo é grande no Cais de Arrimo.

MERCADO DA DROGA

Cresce o número de viciados em diversos tipos de drogas, como maconha e cocaína, em bairros periféricos de Santarém, como as grandes áreas do Santarenzinho, Maracanã, Nova República e Matinha. Na Nova República, denúncias dão conta de que em ruas no entorno do mercado existem inúmeras ‘bocas de fumo’. Os traficantes, segundo populares, agem principalmente no período noturno, onde a Praça da Nova República vira o “Mercado da Droga”, naquela área.

CNPJ SOMENTE ONLINE

A partir de 3 de novembro de 2014, os contribuintes de todo o Brasil deverão deixar de utilizar o aplicativo de Coleta Offline do Programa Gerador de Documentos do CNPJ (PGD CNPJ 4.0), que é o programa utilizado para preenchimento de solicitações (inscrição, alteração e baixa) relativa aos dados cadastrais das pessoas jurídicas e equiparadas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). A partir desta data, os contribuintes deverão utilizar exclusivamente o aplicativo de Coleta Online do CNPJ (Coleta Web) para preenchimento de solicitações cadastrais de inscrição, alteração ou baixa. Portanto não haverá mais a necessidade de se fazer o download e instalação de qualquer programa para efetuar as solicitações.

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, por meio da Portaria nº 1.751, publicada no dia 03 de outubro. O documento, que comprova a regularidade fiscal dos contribuintes, valerá também para as contribuições previdenciárias. A partir do dia 03 de novembro, passam a ser abrangidas pela CND as contribuições sociais descritas na Lei nº 8.212, de 1991: dos empregadores domésticos; de empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço; e as dos trabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuição. A nova CND poderá ser utilizada por 180 dias.

PRF MULTA NA CUIABÁ

A Polícia Rodoviária Federal iniciou na terça-feira (21)a fiscalização quanto à proibição de estacionamento em acostamento na Avenida Cuiabá, do trecho entre o porto da CDP e viaduto, em Santarém, com aplicação de multas para quem for flagrado estacionando irregularmente. A fiscalização havia iniciado em junho com aplicação de multas a quem estacionasse no local, mas um acordo com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) suspendeu a cobrança por 90 dias para os comerciantes se adequarem à Lei Federal que proíbe o estacionamento de veículos no acostamento de rodovias federais. Com a lei, é permitido apenas parar para deixar pessoas. De acordo com o código, a multa prevista é de R$ 50 e perda de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caso o local esteja sinalizado com a placa de proibição, a multa é de R$ 85 e a perda de três pontos na CNH, mais a remoção do veículo. O estacionamento só é permitido em calçadas em frente às lojas, mas é necessário deixar espaço para os pedestres passarem.

PROPAGANDA ELEITORAL

De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje, sexta-feira (24), é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data também marca o fim do prazo para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e também último dia para a realização de debate, não podendo estender-se além do horário de meia-noite. Caso alguma propaganda seja observada após este prazo, ela poderá ser denunciada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Para denunciar uma propaganda eleitoral irregular ou prática suspeita de crime eleitoral, ligue para o Disque-Denúncia do TRE, no telefone 0800 096 0007, ou através do email ouvidoria@tre-pa.gov.br.

ANIVERSÁRIO

No último dia 16 foi o aniversário do companheiro Hemenegildo Garcia, que completou 61 anos de idade. A festa aconteceu no domingo, dia 19, com uma churrascada, muita gelada e música ao vivo, em uma propriedade particular no município de Curuá, com a presença de seus amigos e de sua esposa Socorro Paes (foto).

RETOQUES

Na última 4ª feira (22), mais de 2.200 famílias dos bairros Laguinho, Vitória-Régia, Nova República, Matinha e Floresta, cadastradas no PAA, foram beneficiadas com uma nova entrega de alimentos feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os alimentos são adquiridos diretamente do produtor rural, a preço de mercado, eliminando a figura do atravessador, e em seguida distribuídos às Associações de Moradores e entidades sócio assistenciais. * Em contato com a coluna o jornalista Junior Ribeiro informou, que a educação de Itaituba vai de mal a pior. Depois de alunos merendarem por mais de uma semana banana com farinha, agora os alunos estão merendando apenas macaxeira cozida, na Escola Socorro Bentes, no Km 03. Isso é uma vergonha para a prefeita Eliene Nunes, que é professora concursada. * A secretária de turismo, Irene Belo, foi convidada pela Escola Estadual Almirante Soares Dutra para realizar uma apresentação sobre o que é o turismo e sua importância para a economia de Santarém. A palestra aconteceu na quinta-feira (23) e abordou conceitos básicos sobre o turismo, como: definição de turista, a diferença entre produto e atrativo, e como o turismo pode influenciar a vida da cidade. * O Incra recebe até o dia 3 de novembro propostas para a contratação de assistência técnica e extensão rural a assentamentos no Oeste do Pará. O prazo consta numa nova chamada pública, relançada pelo órgão, que estabelece como público beneficiário 10.411 famílias distribuídas em 56 assentamentos. O serviço a ser contratado tem prazo inicial de execução de 12 meses, com possibilidade de ser prorrogado. O investimento do Incra é estipulado em R$ 28,3 milhões. * Foi realizado de 21 a 23 deste mês, em Santarém, o I Seminário de Metodologia de Ensino de Língua e Literatura (Semell), promovido pelo Programa de Letras, da Ufopa, em parceria com o Programa Novos Talentos e com o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. * Eleitor, exerça se direito de cidadão e vote no domingo para Governador e Presidente.