FALECE BENEDITO FERNANDES DA SILVA, O 1º PRESIDENTE DA OAB SANTARÉM
Faleceu em Belém no início da manhã desta segunda-feira, 3 de novembro, vítima de enfarto no miocárdio, o Advogado Benedito Fernandes da Silva, fundador e 1º Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santarém (OAB Santarém). Benedito Fernandes presidiu – a primeira diretoria em conjunto com os Advogados Benedito David Moraes, Nestor Orlando Miléo e Tércia Santos, hoje Procuradora de Justiça, a Subseção de Santarém por 3 mandatos seguidos, desde a sua instalação, eleição e posse no dia 7 de dezembro de 1979 até 31 de dezembro de1985. Benedito Fernandes, piauiense de Floriano, fixou residência em Santarém há mais de 40 anos, foi amigo de inúmeros ex-presidentes da seccional da Ordem paraense, de governadores, de prefeitos, de deputados e de senadores do Pará e do Piauí,era apaixonado por sua profissão, foi procurador do DER até sua aposentaria. Atualmente integrava a Comissão dos Idosos da OAB/PA e foi um dos artífices da candidatura do atual presidente Ubirajara Bentes Filho, juntamente com os ex-presidentes José Ronaldo Dias Campos, José Olivar Azevedo e Evandro Diniz Soares. Cercado de amigos, dentre os quais os desembargadores aposentados Benedito Alvarenga e Luiz Alberto Maia, o ex-prefeito de Santarém Adelerme Cavalcante e esposa Maria Helena Macêdo, a Procuradora de Justiça Tércia Santos, o Corregedor do CRECI/PA, Carlos Magno, inúmeros Advogados e Advogadas contemporâneos, colegas e companheiros do extinto DER/PA, o Presidente da OAB Santarém, Ubirajara Bentes Filho, o Presidente e o vice-Presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos e Alberto Campos, respectivamente, o Presidente da CAA/PA, Oswaldo Coelho, o Procurador do município de Belém, Luiz Neto. Deixou 5 (cinco) filhos e filhas: Cisalpina, Graças, Marcos, Kaio e Mateus Cantão da Silva. Benedito Fernandes da Silva, um apaixonado pela profissão e pela OAB, foi velado na sede da OAB Pará, em Belém, de onde saiu seu féretro para o mausoléu do Advogado, no cemitério de Santa Izabel. A OAB Santarém decretou luto oficial por 5 (cinco) dias no âmbito da sua jurisdição.
OAB SANTARÉM RECEBE DIRIGENTES DO “GRUPO SER”, NOVO MANTENEDOR DA FIT
O Presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e o vice Presidente, Ítalo Melo de Farias, receberam na manhã de hoje (31), o Diretor Operacional e a Diretora Acadêmica do Grupo SER (Maurício de Nassau), que é a nova instituição mantenedora das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT), Professores Walter Cortez e Hérica Teixeira Simão, respectivamente. O Grupo SER, que também é mantenedor da UNAMA – Universidade da Amazônia e da Faculdade Maurício de Nassau, no Pará, é parceiro da OAB na área da Educação Jurídica, atuando no Projeto de Interiorização da Pós-Graduação da Ordem dos Advogados do Brasil nas Subseções de Santarém, de Marabá e de Castanhal, além de patrocinar pelo segundo ano consecutivo o Circuito de Corrida de Rua e Caminhada da OAB, ocorrido aqui no último dia 27 de setembro. Professor Walter Cortez e a Professora Hérica Teixeira Simão falaram sobre os planos de atuação e investimentos educacionais da instituição em Santarém e região, a partir de agora, com a assunção do controle mantenedor.
O Presidente Ubirajara Bentes e o vice Presidente Ítalo Melo de Farias fizeram um breve relato da atuação da Subseção da OAB em Santarém, que não se prende, apenas, a atuação corporativa, mas como um instrumento de paz social e de interlocução entre o Estado e a sociedade. Acompanharam os dirigentes do Grupo SER, o atual diretor da FIT, Hélvio Arruda e seu assessor, Gabriel Geller.
LEILA PADUANO ASSUME PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DA MULHER
Na presençada Diretoria e de representantes das Comissões de Direitos Humanos, Defesa das Crianças e Adolescentes, Eventos e Apoio Institucional aos Advogados e da Delegacia Regional da Caixa de Assistência (CAA/PA), foi empossada na manhã desta sexta (31) como Presidente da Comissão Especial das Mulheres da Subseção de Santarém, a Advogada Leila Paduano. O presidente Ubirajara Bentes Filho destacou a atuação de Paduano, juntamente com Gracilene Amorim e Francisca Dias, na condução dos debates sobre o “Parto Humanizado”, que mobilizou a área de saúde estatal e particular, a mídia e a sociedade santarena no final do primeiro semestre. Para Ubirajara Bentes, Leila Paduano tem o perfil adequado para atuar à frente dessa importante Comissão Especial da Mulher, diante das inúmeras demandas sociais,enumerando a violência doméstica e sexual, o assédio moral, etc. Pediu que as ações se voltem, também, para a valorização da Mulher Advogada e que ela tem toda liberdade para formar sua equipe de trabalho. A Dra. Leila Paduano agradeceu a nomeação afirmando que atuará em conjunto com os órgãos institucionais, e em parceria com outras Comissões de Assessoramento da Ordem, especialmente no combate à violência contra a mulher.
Paduano anunciou que convidará a Enfermeira Marcela Tolentino, o Jornalista Jota Ninos e sua esposa Charlene Negreiros, como representantes da comunidade, para atuarem com ela na Comissão. Participaram da posse de Leila Paduano, o Presidente da Subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho, o vice Presidente, Ítalo Melo de Farias, a Delegada Regional da CAA/PA, Francisca Dias, o Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente Thiago Pereira, o Advogado Gleydson Pontes, da Comissão de Direito Humanos, a Advogada Ana Cláudia Waughan, da Comissão de Eventos e Apoio Institucional aos Advogados, e o Advogado da Caixa Econômica Federal, José Alves Neto.
EVENTO JURÍDICO HOMENAGEIA ZENO VELOSO
No próximo dia 13 de novembro, quinta-feira, a partir das 18h30, a comunidade jurídica santarena e do oeste do Pará está convidada para participar dos “Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Zeno Veloso”, no auditório do campus Amazônia Boulevard, da UFOPA. O evento, que é uma realização do IBDFAM Santarém, em conjunto com a ESA/OAB do Pará e da Subseção de Santarém e dos cursos jurídicos da UFOPA, do CEULS/ULBRA e da FIT, terá 2 (duas) palestras, uma proferida pelo próprio homenageado, jurista Zeno Augusto Veloso, que falará sobre “O Direito Sucessório do cônjuge e do companheiro”, a outra palestra será ministrada pela Desembargadora Federal do Trabalho e Professora Pastora do Socorro Teixeira Leal, sobre “Direitos de Danos: novas tendências”. Logo após as palestras, haverá o lançamento do livro Direito Civil Constitucional e outros estudos, uma obra coletiva em homenagem a Zeno Veloso, organizado pela magistrada Pastora Leal.
CHAPAS QUE CONCORREREM À OAB EM 2018 TERÃO LIMITE DE GASTOS.
Nas próximas eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, os advogados inadimplentes com a entidade poderão votar se quitarem suas dívidas até 30 dias antes do pleito. Além disso, as chapas terão que contar com pelo menos 30% de mulheres e não poderão distribuir camisetas e nem vender brindes. Já nas eleições de 2018, as chapas que concorrerem terão de prestar contas. Não poderão receber doações de empresas nem de escritórios e os gastos de campanha serão limitados, bem como as doações individuais. As mudanças foram aprovadas nesta semana, nos dias 3 e 4 de outubro, pelo Conselho Federal da OAB. O sistema de controle, capacitado para analisar as contas das novas chapas que concorrerem às quase mil seccionais e subseções, será implantado por decisão posterior do plenário do Conselho Federal da OAB. “As medidas aprovadas tornarão as eleições da OAB ainda mais transparentes, seguindo os mesmos princípios que defendemos em nossa proposta de reforma política democrática”, afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. A íntegra das mudanças no sistema constará na edição de uma nova Resolução da OAB Nacional alterando o Regulamento Geral, além da substituição do Provimento 146.
OAB EMITE NOTA EM REPÚDIO À VIOLÊNCIA NO PARÁ
Na última quarta-feira (05), a OAB Nacional e o Colégio de presidentes Seccionais emitiram uma nota exigindo medidas enérgicas do Governo do Estado do Pará, no combate à violência. Confira a NOTA OAB:
“O Colégio de Presidentes Seccionais da OAB lamenta que, mais uma vez, o Pará tenha sua história manchada de sangue com novo caso de violação dos Direitos Humanos, virando manchete dos cadernos de polícia de todo o país.
Nas últimas 18 horas, fatos graves ocorridos na capital paraense foram amplamente divulgados pela imprensa e nas redes sociais. Tais fatos dão conta de uma onda de pânico, iniciada com o assassinato de um policial militar, desencadeando outras inúmeras mortes pelas ruas dos principais bairros de Belém.
Hoje, a população amanheceu aterrorizada, com medo de sair de casa, diante das ameaças alardeadas e feitas por meio de áudios, vídeos e fotos chocantes compartilhadas nas redes sociais, numa clara ameaça à Lei e à Ordem Pública.
Diante do exposto, este Colegiado exige do Governo do Estado do Pará medidas enérgicas no combate à violência, na apuração dos fatos e na garantia da efetivação dos Direitos Humanos, assegurados na Carta Magna e defendidos, veementemente, pela Ordem dos Advogados do Brasil.O POVO DO PARÁ MERECE RESPEITO!”
