MPE acata denúncia do SINTEPP contra Prefeitura
A Secretária Municipal de Educação, de Itaituba, Uzalda de Miranda, enviou relatório para a Promotora Pública, Dra, Renata Fonseca de Campos, informando que o município de Itaituba está cumprindo com suas ações quanto à merenda para as escolas, assim como o trabalho de implantação de um poço artesiano para a Escola Águia do Saber (que já estaria com o problema sendo sanado), dentre outras medidas que desmentem as críticas que vem sendo feitas pela mídia local e contestam fiscalizações do Sintepp.
A Promotora Pública enviou ofício repassando as alegações do Município encaminhado ao Coordenador de Finanças do Sintepp, Celso Noronha Neuton. Mas o Sintepp não aceitou as argumentações da secretária Uzalda de Miranda e pediu o acompanhamento do Ministério Público nas próximas fiscalizações que serão feitas “in loco” nas escolas. A reboque das fiscalizações, o Sintepp também encaminhou ofício para a Semed solicitando uma audiência para o próximo dia 03 de dezembro deste ano. O ofício de nº 0206/2014, assinado pela coordenadora geral Antônia Suely elenca 18 itens que precisam ser esclarecidos pela secretária Uzalda de Miranda.
Entre os itens citados no ofício, o Sintepp relacionou que a Semed informe com clareza e transparência sobre prestação de contas do FUNDEB (Com relatório sintético das receitas e despesas com folha de pagamento dos 40% e 60%, PRESTAÇÃO DE CONTAS dos 25% da contrapartida do Município, relatório das receitas e despesas do Programa PNAE de janeiro a outubro de 2014 com relação das empresas prestadoras de serviços, documentos de licitação, estatística do número de alunos atendidos pelo programa, escola e rotas realizadas pelos transportes, assim como relação dos veículos prestadores de serviço de transporte escolar.
Para Antônia Suely Souza, as informações prestadas pelo Município não são convincentes e demonstra que há até um certo descaso e foi preciso essa medida exigindo os fatos com os mínimos detalhes, ressaltando, ainda, que também foi pedido o envio de relatório sintético concernente de janeiro a outubro deste ano sobre o Programa Mais Educação quanto ao preço dos seguintes produtos que estão sendo comprados pela Semed, tais como macarrão, frutas, legumes, feijão arroz, carne, e também exigência de melhor armazenamento destes produtos já que são itens adquiridos com dinheiro do PNAE, não devendo ocorrer desperdícios com verba pública.
Sobre os servidores da educação, o Sintepp está exigindo, via ofício, que a Semed encaminhe relação nominal de todos os servidores lotados na Semed, especificamente os professores em desvio de função. São muitos questionamentos que incluem também informações sobre como vai ficar a escola Mão Cooperadora I, e qual o prazo estabelecido para a construção da Escola da 11ª Rua, Bela Vista. O documento também pede que o Município informe qual a situação geral do último concurso, número de convocados por setor e segmento previsto de convocação dos técnicos educacionais e outros cargos aprovados.
Sobe as denúncias que foram encaminhadas ao Ministério Público, Antônia Sueli disse que as denúncias foram acatadas sobre a falta de merenda nas escolas da rede pública, assim como também a falta de água potável que tem trazido transtornos aos alunos e que a Promotoria de Justiça também estará acompanhando uma comissão do Sintepp nas fiscalizações que serão intensificadas até que tudo seja posto em pratos limpos de uma vez por todas.
ESCOLA GILDA LIMA DO CARMO SEM ÁGUA, SEM FREEZER E SEM MERENDA: Na manhã de terça-feira (11), nossa reportagem foi procurada por pais de alunos da
Escola Gilda Lima do Carmo, localizada no Bairro da Paz, informando que a mesma estava sem água e sem merenda escolar.
De posse da informação, a reportagem esteve no local e comprovou a denúncia. Realmente a escola estava sem merenda, sem água e para completar com os frízeres da escola com problemas. Ao chegarmos à escola encontramos uma equipe da (SEMED) trabalhando para resolver o problema da água. Segundo informações, há vários dias a Escola estava sem água, com isso não dava para fazer nem suco para os alunos.
Os trabalhos estavam sendo coordenado elo professor Sérgio Castro, que nos falou que o problema da água seria resolvido ainda na terça-feira e, com relação ao freezer a diretora da escola já estaria autorizada a levar para um técnico consertar. Funcionários nos relataram que a merenda foi envidada para escola, mas teve que ser devolvida porque não tinha onde armazenar os frangos. A direção da escola vem cobrando constantemente da Secretaria Municipal de Educação melhorias na escola. Com informações e foto de Junior Ribeiro.
OBRAS ABANDONADAS EM TODO MUNICÍPIO: O vereador Paninha, em pronunciamento na Câmara Municipal de Itaituba, denunciou o abandono de várias obras por todo o Município. “Percorrendo várias obras neste Município, observamos que muitas, mesmo com dinheiro em conta, caminham lentamente, inclusive algumas com o prazo de conclusão já expirado. Obras que o dinheiro foi liberado no ano passado, até hoje não foram concluídas, como a Unidade de Saúde do Bairro da Paz, da Nova Miritituba, do garimpo do Água Branca e outras, que a data de conclusão estava marcada para o dia 9 último e que agora não se sabe quando será concluída”, declarou o Edil.
“Conforme o relatório emitido pela própria Diretoria de Planejamento do Município de Itaituba, até o final do mês de novembro do ano passado, portanto, fazendo um ano exatamente agora, o Município recebeu mais de R$ 5.000.000,00 para construir, reformar e ampliar postos e unidade de saúde no município de Itaituba. Todo este dinheiro, senhores vereadores, foi repassado pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, com um objetivo: melhorar o atendimento à saúde da população.
Mas, pelo que estamos vendo e assistindo, isto em Itaituba está longe de acontecer. Por exemplo, a Unidade de Saúde do Garimpo Água Branca, até agora o terreno foi limpo e colocada ali uma placa indicando a obra, que já devia está sendo concluída, mas que nada foi feito até agora. São R$ 408.000,00 que foram liberados no ano passado e a empresa que ganhou a licitação, R.A. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP, só fixou a placa no local”, denuncia Peninha.
O Vereador foi mais além e disse: “A Unidade de Saúde do Bairro da Paz, sua obra era para ser concluída no dia 9 último, mas ainda vai levar meses. Foram liberados pelo Governo Federal ao Município R$ 659.000,00, ainda no ano passado, e até agora a obra não tem previsão de ser concluída. Como esta, as demais obras só começam e a conclusão não tem previsão. Os postos de saúde do Bom Remédio e Jardim das Araras deveriam ser ampliados. As unidade de saúde dos bairros São Tomé, Jardim Aeroporto, Floresta, Crepurizão, Crepurizinho, Campo Verde, Barreiras e de Moraes Almeida, deveriam está reformados, pois o dinheiro foi liberado no ano passado”, declarou
“Porém, colegas vereadores, tiramos algumas duvidas do porque do atraso nestas obras. Recebemos do empresário Paulo Gilson Pontes um oficio do qual relata o atraso da obra de sua empresa GMX Terraplenagem, Construções e Comércio –ME, as dificuldades de cumprir o cronograma das obras. É a falta de pagamento por parte do Município. Vejamos, o relato do empresário, sobre o atraso do pagamento da obra de construção do Centro de Artes e Esporte Unificados – CEUs. O empresário diz que foi pago até hoje apenas 25,44% do total da obra, entretanto, a empresa já realizou 41% da obra e o Município está lhe devendo 15%, o valor de R$ 327.293,63 há vários meses. Isto, segundo o documento do empresário, atrasa e dificulta o andamento da obra para cumprir o prazo estabelecido. Um dado interessante exposto pelo empresário. No decorrer da obra, foram 8 meses acumulados sem receber um centavo”, finalizou Peninha.
Por: Nazareno Santos
