MILTON CORRÊA

Por sua vez o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto informa ter conhecimento da poluição do igarapé Urumari, principalmente em função da ocupação da bacia de drenagem. Afirmou que pelo curto espaço de tempo que ocupa a referida pasta, cinco meses na data da entrevista, não saberia precisar naquele momento se a gestão municipal anterior havia concedido licença ambiental para a construção de novos empreendimentos na área de entorno doigarapé. Mas enfatizou, que na nova administração municipal , toda e qualquer renovação de licença ambiental, obedecerá ao novo Código Ambiental, principalmente com relação às Áreas de Proteção Permanente.Podalyro lamenta que a criação da APA/Saubal4, local da nascente do Igarapé, não tenha contemplado as áreas da nascente do igarapé Urumari, que sãoclassificadas pelo Código Florestal, como áreas de proteção permanente. O secretário afirmou ainda, que houve um equivococom relação à criação da APA/Saubal, já que neste caso o primeiro ponto a ser protegido seria a nascente do igarapé Urumari, que localiza-se na serra do Saubal.

Para Podalyro Neto, apenas a retirada da população do entrono do igarapé não será uma solução para evitar o avanço da poluição, que na sua análise, envolveria grande custo econômico. Sugeriu que as medidas adotadas tomem como parâmetro o Código Florestal, revisado em 2012. Garantiu que a SEMMA vai continuar seu trabalho de fiscalização e redução da poluição ambiental não só no igarapé Urumari, mas em outros pontos do Município de Santarém, com o uso de equipamentos tecnológicos que estão sendo disponibilizados, para identificar e diagnosticar situações de poluição que contrariam o Código Florestal e adotar as providências cabíveis.

Com base nos dados oficiais e na visita ao igarapé,constatamosa poluição e degradaçãosurgiram indagações: É possível a convivência harmônica ou, ao menos, tolerância entre as necessidades da cidade e a existência de igarapés urbanos? Ou, como não transformar os igarapésem extensas e fétidas galerias de esgoto das cidades, a exemplo do que ocorre em outras cidades amazônicas?

Para o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores de Santarém, Rogelio Cebulisk,a medidaadotada recentemente foi a aprovação pelo Legislativo municipal da APA (Área de Proteção Ambiental), da serra do Saubal, onde nasce o igarapé Urumari. “Medida que ajuda a preservar a nascente do igarapé, preservação essa que deve ser feita em todo o curso d’água desse manancial”, defende.

O parlamentar esclarece que há na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, projeto de criação da uma Área de Proteção Ambiental (APA), para garantir a proteção da mata ciliar em toda aextensão da margem do igarapé Urumari. O vereador lamenta quedificilmente omanancial hídrico mantenha-se livre de poluição, com habitações localizadas às suas margens.

Cebuliski reforça a intenção da Câmara Municipal, com a criação da Área de Proteção Ambiental, dizendo que de acordo com a legislação federal, 15 metros das margens dos igarapés têm que ser preservadas. “Nós sabemos que, com relação ao igarapé Urumari, a legislação está sendo descumprida, com a criação da Área de Proteção Ambiental, teremos condições de preservar melhor as margens do igarapé, o que é garantido por lei federal”, prevê.

VOZES DIVERSAS

Na finalizaçãoda matéria, foram ouvidosespecialistas autoridades e moradores que vivem a realidade do dia a dia do igarapé, com objetivo de relataremsuas experiências. Foi constatado um misto de saudade e decepção com a realidadevivida hoje pelo igarapé Urumari.

Para o professor Miguel Borghezan, pesquisador do CEULS/ULBRA de Santarém-PA, idealizador e editor do Jornal das Águas,as consequências da agressão ao manancial hídrico resultam do assoreamento do igarapé e a degradação/poluição de suas águas, já imprestáveis para uso doméstico. “Toda a população que dele se serve, é diretamente afetada, quanto maior o uso, sérias são as consequências, que são contaminadas por doenças veiculadas pelo meio hídrico”.

Crimes de natureza diversa são cometidos contra o igarapé Urumari, afirma Borghesan, lembrando que cabe aos órgãos fiscalizadores (Federal, Estadual e Municipal) tomar as providências cabíveis. Para ele, é necessário orientar e informar a população, depois advertir e punir, numa espiral crescente, a fim de que as pessoas se adequem para cumprir as leis. Os que não cumprirem, sugere, vão sofrer os efeitos do princípio da responsabilidade, em âmbito civil (compor os danos ambientais), administrativo (sofrer multa) e penal (responder por crime ambiental).

Borghezan sugere indicativos de solução que em sua análise, demandam providências do Poder Público e tempo. Afirma ser contrário a retirar pura e simplesmente as pessoas que moram dentro da área de preservação, sem um projeto maior de educação ambiental, além de proteção com cerca em volta da área, para que não venha a ser reocupada.

Para Borghezan, o poder público não pode abandonar os que lá estão, é preciso dar destinação digna às pessoas que vivem na área, “elas devem ser direcionadas e destinatárias a um projeto do governo, como por exemplo, Projeto Minha Casa minha Vida”. Essas providências, segundo o professor, não podem ser apenas para o igarapé Urumari, mas para todos os outros igarapés, que estão vivendo essa situação, não podemos tapar o sol com a peneira, há que haver um projeto geral e global de atuação do poder público, para não parecer punição aos que moram nas margens do Urumari”, observou Borghesan.

É preciso agir com prudência, cautela e espírito de justiça, acredita o professor, pois lá estão pessoas pobres, humildes, quase sem instrução, que esperam auxílio e ajuda. E isto compete a todos fazer. “Educação ambiental é fundamental, nas escolas, igrejas, sindicados e associações”. “Isto é medida de cidadania e de compromisso com o bem de todos”, concluiu Borghesan.

Já o economista Vilberto Sá, morador há mais de 25 anos do bairro Urumari, tem um olhar saudosista do igarapé. “Quando olhamos o igarapé Urumari, lembramos como era em outros tempos, aquele volume d’água encaixado entre as margens, se movimentando em forma de correnteza, onde o utilizávamos para o lazer nos finais de semana”. E continua, “hoje muitas entidades se manifestam em defesa do igarapé, mas tanto tempo se passou e ninguém se deu conta da exploração natural que o homem só pensava em locupletar e enriquecer da beleza que representava, nunca pensando que de onde se tira um dia se acaba”.

O carpinteiro Edivaldo de Sousa Aires, morador do bairro Área Verde, afirma que desde 1993, começou a perceber a mudança d’água, “com a retirada da mata ciliar, a terra foi caindo para dentro do igarapé e aterrando-o, em partes que eram bem mais profundas, hoje está aparecendo a terra, aquele aterro foi caindo, e hoje o igarapé está bem baixinho”, denuncia.

Airesgarante que há pessoas criando animais às margens do igarapé, que dizem estar comprometidas com a preservação ambiental, mas o que se constata é que elas estão contribuindo para que a degradação. O carpinteiro cita como exemplo a AvenidaDom Frederico Costa, que corta o igarapé Urumari, dizendo que quase todas as manhãs são vistos animais mortos jogados ali, como cachorros e galinhas. “Qualquer animal que morre é jogado lá, dentro do igarapé. Tem muita criança que convive com aquilo, com aquela sujeira. Há 20 anos a água era usada para os serviços domésticos e hoje não se usa mais. Dentro do bairro Área Verde, o igarapé está totalmente poluído, não tem sequer um trecho preservado”, constata.

Aires chama a atenção dos donos de serrarias que atuam as margensdo igarapé, para que tenham consciência da importância da preservação ambiental.Porém, tira a responsabilidade do Poder Público Municipal, que deve cobrar dos madeireiros essa consciência, em favor da preservação ambiental.

O ex-vereador Carlos Jaime, morador do bairro Uruará, informou que tem feito acompanhamento do manancial e detectado várias situações graves. Ele percorreu todo o igarapé Urumari, desde a sua nascente na serra do Saubal, bairro Vigia, até o bairro do Uruará, onde deságua. Ao longo do igarapé, ainda há alguns locais conservados, mas noutros há grande desmatamento, com criação de porcos, instalação de serrarias às margens eserragem caindo nas águas, construções e apropriação indevidas.