Colônia Z-20 define calendário para assinatura de benefício dos pescadores

Filiados da Colônia de Pescadores Z-20 devem ficar atentos para a data de assinatura do Seguro Defeso 2014/2015, em Santarém. A Colônia Z-20 informou que já está definida para o período de 01 a 10 de dezembro próximo, a assinatura do benefício dos pescadores, onde o calendário foi dividido em três regiões.
O diretor de assistência social da entidade, Jucivaldo Pereira, reforça que no dia 17 deste mês, durante uma reunião na Z-20, foi definida a ordem das comunidades, das quais, os pescadores devem homologar o benefício.
Durante os dez dias, segundo ele, mais de 6 mil pescadores devem homologar a assinatura do benefício. “Todo esse trabalho será feito por uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego de Belém, através do serviço online”, esclarece.
O Seguro Defeso é um benefício concedido aos pescadores profissionais durante o período de proibição da pesca e comercialização de algumas espécies de peixe.
O Defeso iniciou no dia 15 deste mês, na região, porém a primeira parcela do seguro será paga aos pescadores somente a partir do dia 15 de dezembro, de um total de quatro, correspondente um salário mínimo.
Entre as espécies proibidas, o peixe tambaqui entrou no período do Defeso no dia 01 de outubro último, na bacia do Rio Amazonas, de acordo com a Instrução Normativa nº 35, de 2005, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), encerrando em 31 de março de 2015. Durante este período, fica proibida a pesca, transporte, armazenamento e comercialização para não prejudicar a reprodução desta espécie.
A multa para quem for flagrado praticando a atividade de forma irregular varia de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe. A punição também prevê a apreensão do material usado na atividade.
De acordo com o chefe de fiscalização do Ibama em Santarém, André Gustavo da Silva, a operação “Rios Federais” será realizada nos municípios da região oeste do Pará visando coibir a pesca ilegal. “A operação é realizada duas, três vezes, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e ICMBio, mas os locais não posso dizer por motivo óbvio”, informou.
A venda do tambaqui neste período só é permitida se for de espécies criadas em viveiros e de vendedores que possuírem declaração de estoque – documento que comprova quantidade de peixes armazenados que foram capturados antes da proibição – expedida pelo Ibama.
No dia 15 deste mês, mais oito espécies entraram no período de proibição da Portaria do Defeso: jatuarana, pacu, mapará, pirapitinga, aracu, curimatá, branquinha e fura-calça. Para esses peixes, a proibição valerá até 15 de março de 2015.
Já as espécies acari e pirarucu entram no período do Defeso no dia 1º de dezembro, encerrando no dia 31 de maio de 2015.
CONFIRA A DATA DE ASSINATURA DO SEGURO DEFESO:
Dia 1º: região de Ituqui e Maicá.
Dia 2: região de Urucurituba.
Dia 4: zona urbana de Santarém.
Dia 5: região de Arapiuns e Aritapera.
Dia 6: região do Tapajós, Núcleo de base da Costa do Tapará e Saracura.
Dia 7: Núcleo de base da Vila Curuai e os Núcleos de base também da Região do Lago Grande, coordenados por Raimundo Galúcio.
Dia 8: região do Arapixuna.
Dia 9: núcleos de base do baixo lago coordenados por José Rosenildo.
Dia 10: núcleos de base do alto e médio lago.
Fonte: RG 15/O Impacto