Sessão do Congresso para votar mudança em meta fiscal é suspensa após tumulto

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), suspendeu na terça-feira a sessão do Congresso que tinha na pauta a mudança na meta fiscal do governo e ordenou o esvaziamento das galerias do plenário da Câmara, que estava ocupada por manifestantes contrários à aprovação do projeto.
Ele decidiu pelo esvaziamento das galerias depois que a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), que estava discursando, havia sido xingada de “vagabunda” pelos manifestantes.
Renan suspendeu a sessão às 19h53 por cinco minutos, mas ainda não retomou os trabalhos porque os manifestantes não foram retirados das galerias. Deputados e senadores da oposição, que são contra a aprovação do projeto, subiram até o local e estão impedindo que os seguranças retirem os manifestantes.
Antes da votação dos projetos, há dois vetos presidenciais que trancam a pauta do Congresso.
O governo enviou o projeto ao Legislativo há três semanas e vem tendo dificuldades para conseguir mobilizar os aliados para a aprovação rápida da matéria. Enquanto isso, a oposição tem resistido com manobras de obstrução no plenário e ingressado com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal para impedir a tramitação da proposta.
O texto enviado pelo governo permite abater do cálculo da meta de superávit primário, que é a economia feita para pagamento de juros da dívida, a totalidade das desonerações tributárias feitas pelo governo e dos investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na prática, o projeto desobriga o governo federal de realizar um superávit primário. Governistas argumentam que o projeto é necessário para garantir as desonerações e os investimentos em infraestrutura, já a oposição argumenta que o texto visa livrar a presidente Dilma Rousseff do crime de responsabilidade por descumprimento da meta.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro e Maria Carolina Marcello)
Fonte: Reuters