Incra assina contratos de assistência técnica para 3.649 famílias assentadas no Oeste do Pará
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou na sexta-feira, dia 05, na sede do órgão em Santarém (PA), contratos para o serviço de assistência técnica e extensão rural a 3.649 famílias assentadas.
Dezenove assentamentos serão atendidos. Os contratos preveem a instalação de sete núcleos operacionais nos municípios de Novo Progresso, Itaituba, Rurópolis, Monte Alegre, Santarém e Mojuí dos Campos.
O investimento do Incra é no valor de R$ 9,6 milhões. Os contratos têm validade inicial de um ano, com possibilidade de serem prorrogados.
As empresas contratadas são a Servtec e a Consulte, selecionadas por meio de chamada pública aberta pelo Incra.
Uma vez assinados os contratos, é aberto um prazo de até 60 dias para as empresas se adequarem, quando irão apresentar ao Incra suas equipes de trabalho e os núcleos operacionais. Caberá ao órgão a fiscalização das atividades.
O resultado da chamada pública foi publicado no dia 2 de dezembro. Dos 18 lotes, sete tiveram propostas classificadas, que resultaram na assinatura dos contratos ontem.
Em 10 lotes da chamada pública, todas as propostas foram eliminadas. Em razão disto, o Incra abriu novo prazo, até o dia 12 de dezembro, para que as instituições concorrentes nestes lotes refaçam suas propostas e/ou entreguem nova documentação, conforme as exigências do edital.
Em apenas um lote, houve recurso administrativo, o qual está sob análise do Incra.
Atualmente, o Incra tem, no Oeste do Pará, contratos de assistência técnica em execução para atender mais 4.750 famílias nos assentamentos agroextrativistas Aldeia, Jacarecapá, Região dos Lagos, Nazaré, São Diogo, Cuçaru, Paytuna e Curralinho, no município de Monte Alegre (PA), e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns, municípios de Santarém e Aveiro (PA).
Fonte: RG 15\O Impacto e Ascom\Incra
Essa liberação foi no município de Rurópolis.
Só falta explicar que mesmo com um parecer contrario de seu corpo técnico, o executor o Incra de Santarém-PA nas vésperas da eleição liberou a verba de R$ 500.000,00 de um total de R$ 1.500.000,00 para recuperação de estradas vicinais, mas o que já havia sido feito foi completamente desviado, motivo este do parecer contrário à novas liberações. O caso já está no MPF e em breve todos serão indiciados.