Dr. Túlio Novaes pede interdição da escola Belo de Carvalho

O Ministério Público de Santarém ajuizou Ação Civil Pública contra o governo do Estado do Pará, devido às condições precárias da escola estadual Antônio Batista Belo de Carvalho, com riscos de acidentes graves para alunos e professores. O MP, por meio do promotor de justiça Tulio Chaves Novaes, requer liminar para a imediata interdição da escola e reforma adequada, além de outros pedidos.

De acordo com as provas apresentadas nos autos, as instalações físicas da escola Belo de Carvalho estão em estado precário de funcionamento, gerando risco de acidentes graves de lesão corporal ou mesmo morte, aos ocupantes e usuários do prédio. Já foram relatados casos de incêndio no prédio, desabamentos e provavelmente ocorrerão mais, caso não seja tomada qualquer providência.

Os fatos relatados são confirmados pelo laudo de vistoria realizada em 7 de janeiro de 2014, pelo Grupamento de Bombeiro Militar do Pará. O prédio não possui preventivo de combate a incêndio e pânico, necessitando de reforma em sua estrutura e manutenção na parte elétrica.

A ação ressalta que o prédio da escola foi construído em 1980 e a sua infraestrutura nunca recebeu qualquer tipo de reforma significativa por parte do governo. “Foram realizados apenas pequenos reparos paliativos, ainda assim concluídos com recursos oriundos de promoções e doações de parceiros altruístas – não pelo Estado do Pará, que sempre foi omisso no processo”. Apesar de já atender a população santarena há 32 anos, desde o ano de 1996 não foi contemplada com uma reforma.

INTERDIÇÃO IMEDIATA: O MP requer, liminarmente, a interdição imediata da escola, com a relocação dos alunos para unidades de ensino nas proximidades ou determinação de aluguel de prédio apropriado, com ônus integral para o Estado.

Requer ainda a expedição de ordem judicial determinando que o demandado, no prazo de 60 dias, inicie as obras para sanar as deficiências estruturais, garantindo um mínimo de segurança e condição de aprendizado para os usuários da escola. E que após a realização da reforma, o Estado disponibilize guarda armada para atuar em todos os turnos (matutino, vespertino e noturno) a fim de garantir a segurança do educandário;

No caso de descumprimento da medida, o MP sugere multa diária de R$ 2 mil, contra a pessoa física dos demandados, ordenadores de despesa, como o governador do Estado e Secretário de Educação, cumulativamente contra o Estado do Pará, sem prejuízo das demais sanções, inclusive improbidade administrativa.

Na ausência de orçamento apropriado ao custeio das medidas, caso sejam deferidas, o MP requer que o recurso utilizado seja retirado da rubrica orçamentária destinada à propaganda institucional; e, em segundo momento, dos recursos destinados ao pagamento de assessores especiais do chefe do poder Executivo e Secretário de Educação.

E que o Estado seja obrigado a informar, no prazo de 30 dias, qual a previsão de gasto com propaganda institucional previsto para esse ano na LDO e quanto já foi gasto até o presente momento pelo Executivo e as pessoas jurídicas descentralizadas, nos três anos subsequentes (2012, 2013 e 2014).

MOVIMENTO A FAVOR DA REFORMA: Inconformados com a situação de abandono por parte do Governador Simão Jatene (PSDB), estudantes e professores da escola estadual Belo de Carvalho, que fica no bairro Livramento, em Santarém, fizeram um protesto que imitou um cortejo fúnebre para a instituição de ensino, na manhã do dia 3 deste mês. Eles reivindicaram reforma da escola que enfrenta sérios problemas de estrutura física do prédio.

A manifestação ocorreu na Avenida Dom Frederico Costa, onde os alunos usaram faixas com frases de indignação pelo fato de a escola não ter sido reformada, e um pequeno caixão com as iniciais do nome do colégio.

O estabelecimento de ensino não tem parte do muro, que desabou em 2010 e facilita a entrada de pessoas que não são da escola, aumentando assim a insegurança de alunos e professores. Além disso, a fiação elétrica está exposta e os banheiros não têm condições de higiene.

A situação levou muitos pais a pedirem transferência dos filhos. De acordo com a direção da escola, em 2006 estavam matriculados 1.600 alunos. Atualmente, o número de estudantes não passa de 500 nos três turnos. Cada turma possui apenas 11 alunos matriculados.

Na semana passada, o diretor da 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), Dirceu Amoedo, informou que as aulas irão terminar mais cedo por causa da insegurança. Quanto à estrutura do prédio, ele afirmou que aguarda um posicionamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

INSEGURANÇA: As questões envolvendo o funcionalismo da Escola levaram alguns alunos a declarar que estão completamente desmotivados, principalmente porque vão para a aula com receio de que alguma sala venha a desabar sobre eles. A falta de segurança é outro problema denunciado pelos alunos.

“De vez em quando entra bandido. Nossa segurança é diferente de outras escolas”, apontou o estudante Daniel Andrade. O colegial Pedro Henrique também compartilha da mesma preocupação. “Quando a gente passa pela rua, verificamos que é cheio de moleque fumando e, por isso tenho medo de eles mexam com a gente”, revelou.

A dona de casa Fátima Pantoja, mãe de um aluno, denuncia que está ficando cada vez mais difícil manter o filho na escola. “É complicado. A escola não mostra um conforto para os nossos filhos. O colégio não tem segurança”, expõe.

A professora Elisabeth Silva reforça que a escola se encontra em uma situação precária, com fiação exposta, paredes rachadas e colunas quebradas. “A escola está em um estado que nem mesmo uma reforma irá atender as nossas reivindicações, porque a rede elétrica não presta. A estrutura física é tão ruim que já até caiu as caixas d’água, e é arriscado cair em cima de um aluno ou de um funcionário. Toda a estrutura da escola está comprometida”, detalhou.

Por: Manoel Cardoso