Informe RC

José Roberto Guzzo, jornalista, diretor editorial do grupo EXAME e colunista das revistas EXAME e Veja. Leia abaixo:

EM VIÉS DE BAIXA- I

A presidente Dilma Rousseff está fechando o ano de 2014 numa situação curiosa: no momento em que se prepara para começar sua segunda e última temporada no Palácio do Planalto, está em viés de baixa, como se diz – um caso raro de governo que ficou mais fraco, depois de ganhar uma reeleição, do que estava antes da vitória. Esse início de segundo tempo, normalmente, marca o ponto mais alto a que um governo pode chegar. No caso de Dilma, não está sendo assim: a presidente entrou em declínio antes de chegar ao auge, e parece destinada a passar direto da decepção que foi seu primeiro mandato à desesperança que existe em relação ao segundo. Ao longo dos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma nunca chegou realmente a engrenar. Nesse período, o crescimento da economia, uma necessidade absolutamente crítica para o Brasil, ficou em média na casa dos 2% ao ano, o segundo pior resultado desde a proclamação da República, em 1889. Passou do saldo para déficit nas exportações. Que alterna períodos de marcha lenta com períodos de marcha a ré, é menor hoje do que era quando Dilma assumiu a Presidência. Não há praticamente nada que esteja melhor agora do que estava no começo de 2011. Em suma: o desempenho do governo começou a ratear antes de ganhar velocidade, e disso não saiu mais.

EM VIÉS DE BAIXA- II

Hoje o Brasil roda a uma velocidade entre 0% e 1% de crescimento – seu resultado de 2014 e provavelmente de 2015. A presidente não tem nada de bom a anunciar para o ano que começa – ao contrário, tem muita noticia ruim para dar, ou para esconder, e terá de tomar aquelas medidas amargas que, como dizia há pouco tempo, seu adversário iria adotar se ganhasse. Mais que tudo, Dilma não sabe, simplesmente, o que fazer a partir de 1º de janeiro para sair do atoleiro onde seu governo foi se meter – se soubesse, por que raios não fez até agora o que deveria ter sido feito? A única iniciativa que tomou depois da eleição foi armar uma fraude política para falsificar a realidade numérica do orçamento de 2014; obteve do Congresso, em troca do compromisso por escrito de dar dinheiro público aos parlamentares, uma licença para desrespeitar a lei. Em matéria de mudança para o segundo mandato, teve apenas uma ideia, jamais mencionada durante a campanha: voltar a cobrar a CPMF, o imposto do cheque criado no governo Itamar Franco e extinto definitivamente pelo Senado sete anos atrás. Fora isso, nada mais lhe ocorreu de útil. Qual a surpresa nessa miséria de propostas, soluções ou alternativas? É um fato comprovado que a presidente da República não tem competência para fazer mais ou melhor do que tem feito; não há razão para imaginar que teria descoberto a luz, assim de repente, depois de ganhar a eleição. Quem acha que essa afirmação é um exagero fica convidado a responder a uma pergunta bem simples: em que momento, em todos os quatro anos de governo, Dilma mostrou algum talento visível, ou teve uma boa ideia que mereça ser citada? Que problema sério resolveu por sua capacidade própria?

EM VIÉS DE BAIXA- III

Como economista formada, escreveu algum artigo que tenha causado admiração ou respeito? Que tese, estudo, pesquisa ou pensamento original tem para apresentar? O declínio da Dilma às vésperas de assumir o seu segundo mandato não se manifesta apenas na falta de aptidão para governar. Tão ruim quanto isso é o desmanche moral de seu governo quatro anos antes da data de vencimento. Quase 70% dos brasileiros, na primeira pesquisa após as eleições, acham que a presidente está envolvida, em maior ou menor grau, nos episódios de corrupção da Petrobrás. Hoje os brasileiros sabem que Dilma é capaz de comprar abertamente os votos de deputados para escapar ao cumprimento daquilo que mandam as leis – e se beneficia quando as galerias do Congresso são esvaziadas para que ela e seus agentes escapem de vaias. Também sabem que nomeou para o Ministério da Fazenda um profissional do sistema financeiro – depois de ter permitido que a propaganda de sua campanha destruísse a adversária Marina Silva, acusando-a, sem nenhuma comprovação, de favorecer os bancos caso fosse eleita. Dilma, Lula e o PT já demonstraram de todas as formas possíveis que valores morais não têm lugar na política. Sua pergunta não é: “Isso está certo?”. O que interessa é outra coisa: “Dá pra fazer?”. É muito ruim, inclusive por razões estritamente práticas – não há caso conhecido de governos bem-sucedidos que tenham desprezado a honra, a ética e a decência. O Brasil não vai ser o primeiro.

SOMOS CEGOS E SURDOS

Comentário jocoso de Arnaldo Jabor, comentarista do Jornal da Globo, na noite de quarta feira (10), acerca da conclusão da CPI chapa branca, aberta no Congresso Nacional, presidida pelo deputado petista Cesar Maia, para apurar corrupção nos cofres da Petrobrás, que não chegou a conclusão nenhuma, para não comprometer os companheiros acusados pela Justiça. Vergonha. Leia:

Senhores espectadores, acabamos de descobrir que somos cegos e surdos. Durante meses desses escândalos da Petrobras, não vimos nem ouvimos nada. Como podemos pensar que a Petrobras, políticos e empresários cometeriam algum malfeito? Jamais. Marco Maia, com apoio do seu partido, o PT, nos esclareceu tudo. Ao contrário do que pensávamos as conclusões da Polícia Federal e as denúncias premiadas foram ilusões. Isso. Não houve Pasadena, a refinaria americana que compramos por um preço 300 vezes mais caro do que valia: US$ 1,2 bilhão. Marco Maia considerou um bom negócio, como, aliás, o conselho de administração da Petrobras também, tanto que aprovou a compra. Graças a Marco Maia, aprendemos que não há nenhum problema no fato de que a refinaria de Abreu e Lima custará US$ 20 bilhões em vez dos US$ 2 bilhões do contrato. Afinal, o que são US$ 18 bilhões a mais? Bobagem. É um troco. Nenhum político se envolveu no escândalo, ele disse; é tudo intriga da oposição. Ou seja, os delatores da delação premiada são loucos e estão mentindo para serem presos. São masoquistas. E mais: Marco Maia não pediu indiciamento de ninguém. Todos inocentes. Ou seja, temos de agradecer a ele, que nos mostrou quão iludidos estávamos. Podemos respirar aliviados. Marco Maia nos fez ver a verdade. Não houve nada, graças a Deus.

DECISÃO “EQUIVOCADA”. SERÁ?

Que os índios tenham sido, há muitos séculos, os primeiros habitantes da terra hoje chamada Brasil, tudo bem. É de conhecimento de crianças de iniciação escolar primária. Mas afirmar existir, no Oeste paraense, indígenas, e dos mesmos serem proprietários de imensas extensões de terras, e nós os locatários, não confere com a realidade, faz parte do passado, coisa para historiadores. Desta época pra cá, 200, 300 anos, o mundo mudou, o homem já foi à Lua e voltou. Não causa surpresa da Diocese de Santarém se posicionar contrária ao parecer do competente Juiz Federal Airton Portela, que, analisando relatório “fantasioso” antropológico de identificação, produzido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), acerca das glebas Maró e Nova Olinda (42 mil equitares), localizadas na Região do Arapiuns, que ali viveram (ainda vá lá), mas que ainda vivem em comunidades descendentes das etnias Maró e Borari, não confere, está longe da verdade. Afirmou o magistrado, não existir no município de Santarém terras de propriedade indígenas, e sim populações tradicionais ribeirinhas. As validades jurídicas da FUNAI, pelo menos em Santarém, deixam de existir, enquanto a Diocese e a FUNAI não comprovarem que a decisão acertada do Juiz Federal foi “equivocada” e do festeiro Odair José, fã da caninha 51, ser um cacique legal.

ABERRAÇÃO

A cada eleição que passa, se torna necessário do Congresso Nacional, com ajuda do Superior Tribunal Eleitoral e da OAB Nacional, a reforma política prometida pela presidente Dilma e outros presidenciáveis que concorreram às eleições de outubro, para corrigir determinadas aberrações que prejudicam candidatos e distorcem a vontade popular, como coligações partidárias para eleições proporcionais (federais e estaduais), onde os menos votados são eleitos em detrimento a quem consegue votação maior, dando como exemplos o ex candidato a federal, Nélio Aguiar “DEM”, que obteve 84.601 votos e não se elegeu, quando o empresário Chapadinha “PSD”, com 63.671, foi eleito, ocorrendo o mesmo com o pastor Raul Batista (PRB), que teve 104.246 e não conseguiu sua eleição, por não ter atingido o coeficiente eleitoral. O mesmo ocorre com candidatos às Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. O correto é acabar com esse critério espúrio e que seja dado como eleito os mais votados. Se fosse assim, Santarém teria elegido dois federais e três estaduais com domicílio eleitoral no município.

PERTO DO FIM

A prefeita de Belterra (PT), Dilma Serrão, com apoio do PMDB local, continua na luta inglória de preservar o mandato conseguido nas municipais de 2012, impregnado de corrupção com o dinheiro da prefeitura e digitais do ex Geraldo Pastana “PT”, que lhe repassou as funções com as finanças em estado terminal, atolado em débitos com servidores municipais e fornecedores, “principalmente da Saúde e da Educação, que recebem repasses mensais da União”, menos os vereadores, maioria aliada da dupla. Semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral, por 4 a 1, por práticas desonestas nas eleições de 2012, cassou o mandato da prefeita. Como da decisão cabe recurso, a cassada permanece no cargo, e através de advogados, deve ter recorrido ao TSE. Resta saber se a prefeita vai se livrar da Justiça, na ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que cobra a quitação dos débitos (várias vezes adiada), que prometeu fazer até janeiro de 2015. O que não pode é a prefeita cassada ficar enganando a Justiça, aí, as vítimas do calote perdem a esperança de receber.

PRISÃO PERPÉTUA PARA O CHINÊS

Na China, como no Brasil, corrupção não passa recibo. Só que lá, político acusado de suborno ou de receber propina é imediatamente preso e julgado com isenção pela Justiça (vapt-vupt) e é dado todo o direito de defesa. Chinês, diretor adjunto da Comissão Nacional para a Reforma e o Desenvolvimento (NDRC), responsável pela aprovação de grandes projetos industriais de interesses do país, cargo correspondente a vice-ministro do governo, que meses antes tinha iniciado uma operação de combate à corrupção, o ex-diretor foi dedurado por uma ex-amante, acusado de receber vantagens pessoais e financeiras para aprovar projetos de forma fraudulenta. Foi preso e exonerado. Julgado por um tribunal de uma província setentrional, depois de apuradas as denúncias, com nomes e sobrenomes dados pela ex “cara metade”, foi considerado culpado e de ter recebido o correspondente a 4.5 milhões de euros em dinheiro, uma casa em Pequim e um carro de luxo, recebeu a pena de prisão perpétua. No Brasil, avanço a dinheiro do povo, o tratamento é bem diferente. O julgamento pode passar muitos anos, dependendo do pedigree do réu. Ninguém é apenado como o chinês que recebeu uma gorjeta, mil vezes menor do que o surrupiado da Petrobrás (10 bilhões de reais, ou mais), principalmente se for filiado ao partido oficial, ou mesmo de uma legenda ligada à base aliada do PT.

TRANSPORTE É COISA SÉRIA

O Procurador Geral do Município, José Maria Lima, é advogado de pequenas causas, e não antropólogo, e nem a pessoa certa para, em nome do município, fazer acertos ou firmar acordos com “comunidades quilombolas”, matéria que desconhece e da qual não liga nada com coisa nenhuma, a não ser causar desgastes ao prefeito. Essa discussão de quilomboladas, se são ou não são, breve vai receber uma decisão precisa do Juiz Federal, Airton Portela. O tempo que perde em reuniões onde as partes não se entendem, devia estar agilizando o processo licitatório determinado pela Justiça, baseado em lei federal, para exploração do transporte coletivo urbano (ônibus), em Santarém, para a renovação da frota e definição das linhas, o que nunca foi feito, prejudicando usuários que ficam a mercê de veículos com a idade vencida pelo tempo, sucateados, pregueiros, que pegam fogo no meio das ruas, não cumprem horários e no período noturno desaparecem, levando estudantes a serem assaltados, o que ocorre diariamente. O procurador deve se conscientizar que transporte coletivo é coisa séria. Passar mais de ano para montar um processo licitatório, não acontece nem no município vizinho de Aveiro. A não ser que esteja brincando com a Justiça.

O BRASIL DESCENDO A LADEIRA

1ª- Metade das obras previstas nos aeroportos para a Copa do Mundo de julho passado, ainda não está pronta. Segundo auditorias do Tribunal de Contas da União, os custos aumentaram em 60%, e nem assim terminaram. 2ª- Polícia Federal prendeu e levou para o xadrez o Superintendente do INCRA no Maranhão, acusado de receber propina e fraudar documentos. Funcionários do IBAMA também faziam o mesmo, avisavam com antecedência às madeireiras quando seriam fiscalizadas. 3ª- No Brasil, segundo o IBGE, com dados em Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicilio (PNAD), divulgou que o setor privado cortou 227 mil vagas com carteira assinada. 4ª- Quer garantir o futuro? Tem alguns reais guardados ou depositados em Conta Poupança? Retire. Compre ações da Petrobrás e aguarde os rendimentos com um calmante do lado. Cada ação preferencial, a mais valorizada, está valendo muito abaixo de 1 kg de pescoço de frango. Saia da frente, é o Brasil descendo a ladeira.