Fiscais ambientais intensificam o trabalho para combater práticas criminosas na zona rural de Santarém
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) realizou nesta semana uma grande ação de fiscalização nas comunidades Santana do Ituqui, Fé em Deus, Nossa Senhora de Lourdes, Murumurutuba e Murumuru. Foram constatados focos de queimadas em Áreas de Preservação Permanente (APP), captura de quelônios e matança de jacarés.
De acordo com a chefe de fiscalização da SEMMA, Lauria Sousa, a equipe chegou ao local depois de receber denúncias de desmatamento ilegal na região. Na comunidade de Murumuru foi constatado que o dano atingiu uma grande parte da vegetação, aproximadamente 100 hectares.
“Os moradores denunciaram também a constante morte de jacarés na região do Ituqui. Segundo testemunhas, os animais têm a calda cortada com facão e são os próprios moradores que cometem esses atos. Fomos também à comunidade Nossa Senhora de Lourdes, a denúncia era de captura de quelônios. Já temos os nomes de alguns infratores e vamos apurar as denúncias”, informou.
A caça de jacarés e captura de quelônios são considerados crimes ambientais, conforme prevê a Lei 9.605/98. A multa varia de R$ 500 a R$ 5 mil por espécie, com pena prevista de seis meses a um ano.
DENÚNCIAS: Para realizar denúncias, procure a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA). Endereço: Travessa Silva Jardim, nº 370, entre Avenida São Sebastião e Rui Barbosa, bairro Aldeia. Contato: (93)3522-5452. Atendimento: 08h às 14h. Denúncias também podem ser direcionadas ao NIOP, ligando para o número 190.
SEMMA ORIENTA EMPRESÁRIOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE OUTDOORS
Uma reunião realizada na quinta-feira (08/01), no Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), orientou empreendedores de mídia sobre a regularização ambiental dos meios de publicidade do tipo outdoor, visando à desobstrução de ruas e combate a poluição visual no município. Participaram da reunião: representantes do núcleo jurídico, licenciamento, fiscalização e controle ambiental da SEMMA, empresários do ramo de outdoor, o secretário de meio ambiente de Santarém, Podalyro Neto, o secretário de Infraestrutura, Edilson Pimentel e o técnico de Engenharia da Coordenadoria de Saneamento Básico (CSAN), José Palheta.
De acordo com o titular da Pasta, Podalyro Neto, a ideia geral é disciplinar a atividade para cumprir o que determina o Código de Posturas e o Código Ambiental do Município.
A SEMMA alerta que qualquer meio de publicidade precisa da prévia autorização do órgão competente. Qualquer descumprimento, o infrator será autuado conforme a lei.
Fonte: RG 15/O Impacto e COM/PMS
