Líder comunitário contesta coordenador municipal
O programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que vem sendo desenvolvido em Santarém com recursos do Governo Federal, com a construção do Residencial Salvação, na rodovia Fernando Guilhon e os conjuntos Moaçara I e II, no bairro Aeroporto Velho gerou trocas de ‘farpas’ entre o presidente da Associação de Moradores do Bairro Aeroporto Velho (AMBAV), Francisco Barbosa, o “Chiquinho” e o titular da Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), José Dilson da Costa Quaresma.
No último fim de semana, durante um debate em um programa de rádio de Santarém, o secretário de habitação Dilson Quaresma afirmou que há critérios para selecionar as famílias que ocuparão as residências e, que a administração municipal já tomou algumas medidas. Ele deixou claro que nenhuma associação de moradores pode prometer aos seus associados, casa do Programa.
A Secretaria de Habitação anunciou que vai chamar todas as famílias já cadastradas para uma nova avaliação cadastral e quem permanecer dentro dos critérios irá disputar os imóveis que estão sendo construídos.
A previsão é que ainda neste ano as primeiras casas do Residencial Salvação sejam entregues. Dilson Quaresma garantiu que é possível que uma associação se cadastre no Ministério das Cidades e apresente os próprios projetos de Habitação.
Ele deu exemplos do município de Oriximiná, onde várias associações estão assinando contrato para a construção de casas.
De acordo com Dilson Quaresma, o Programa vai minimizar o déficit habitacional no Município. O “Minha Casa, Minha Vida” em Santarém reserva 4.561 mil residências. “São 3.081 casas no projeto da Fernando Guilhon e 1.480 do projeto Moaçara I e II”, explicou Quaresma, que garantiu que o Município está seguindo o cronograma e vem respeitando os critérios em relação ao cadastro das famílias.
AMBAV NÃO ABRE MÃO DO RESIDENCIAL: Por outro lado, o presidente da Ambav, Francisco Barbosa, contestou a versão dada pelo coordenador de habitação Dilson Quaresma e afirmou que a Associação do Aeroporto Velho não abre mão de algumas unidades do Residencial Moaçara I e II.
Francisco Barbosa adiantou que está se preparando para viajar novamente à Brasília para tentar esclarecer o que está acontecendo. Para ele, as famílias não podem perder a esperança de conseguir uma casa.
“Nós não podemos ficar sem nenhuma informação e, temos que buscar informação lá em cima. A gente viu que depois que a comunidade saiu e entrou a Prefeitura, as obras não avançaram e, enquanto estávamos à frente disso foi rapidinho que conseguimos as terras”, disse Chiquinho.
Ele acrescenta que o projeto andou, mas, agora paralisou e, que por isso tem que verificar o que está acontecendo, porque ainda não tem nenhum tipo de informação. “A comunidade, hoje, se sente prejudicada por essa falta de informação. Nós vamos buscar e verificar como está o andamento desse conjunto, porque as coisas estão se dificultando a cada dia mais e as pessoas estão perdendo até a paciência de que isso venha se realizar. Por isso nós iremos nesta viagem”, declarou Barbosa.
As casas do residencial Moaçara I e II pertencem ao programa “Minha Casa, Minha Vida” e são financiadas pela Caixa Econômica Federal.
O cadastro das futuras famílias beneficiárias é feito pela Prefeitura que repassa a lista para a Caixa. Francisco Barbosa reafirmou que a Associação de Moradores do Aeroporto Velho pode cadastrar famílias de toda a cidade de Santarém para indicar os imóveis.
“O Aeroporto Velho cadastrou mais de mil famílias, inclusive, mandou esses nomes para o Ministério do Planejamento e agora nós vamos reiterar de novo levando esta lista, porque ela tem que ser repassada para a Caixa Econômica. Acredito que na volta nós teremos alguma coisa para dizer para as pessoas que estão esperando. Já se vê até uma ação desesperadora das pessoas que estão cadastradas e que lutam. Já são 10 anos de luta desta comunidade e quando a gente pensa que a coisa vai se resolver, simplesmente acontece isso, a obra está parada há quase dois anos. As famílias são de toda cidade porque a comunidade do Aeroporto Velho tem como fazer isso, o estatuto permite”, assevera.
A obra parou em 2013, após denúncia do Sindicato da Construção Civil de Santarém que reclamou da falta de pagamento dos trabalhadores.
Segundo o vice-presidente do sindicato em Santarém, José Maria Viana, o problema continua sem solução e ninguém sabe informar quando a obra será reiniciada.
No dia 11 de dezembro do ano passado, o Ministério Público do Estadual (MPE) promoveu audiência pública para tratar do tema “Habitação”, em Santarém. A audiência aconteceu no espaço Theatro Victória e foi aberta ao público. A iniciativa da audiência pública foi da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Santarém, a partir de solicitação de movimentos e entidades da sociedade civil, e tratou de temas como atraso nas obras do PAC e planejamento por parte do município para resolver os problemas relacionados à habitação, bem como ouviu os cidadãos e autoridades sobre o assunto.
PARALISAÇÃO: As obras do conjunto habitacional Moaçara, continuam paralisadas. A construção faz parte do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em dezembro de 2013, a empresa Carmona Cabreira, responsável pela construção do residencial, entrou com um pedido de recuperação judicial na Justiça, que apontou as dificuldades financeiras da construtora. Devido a paralisação prejudicar o plano habitacional do Município, a Prefeitura solicitou esclarecimentos à Caixa Econômica Federal, que administra os contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Segundo Geraldo Bitar, coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras (NGO), o objetivo é garantir a retomada dos trabalhos. “Não havendo a possibilidade da retomada dessas obras, com a construtora que detém o contrato, que ela tenha uma providência, de substituição ou, então, uma nova licitação. Mas que isso seja resolvido num curto espaço de tempo”.
O local está tomado por mato e as máquinas estão paradas, o que preocupa os moradores que se inscreveram no programa. De acordo com o presidente da associação de moradores do bairro Aeroporto Velho, Francisco Barbosa, no contrato de doação do terreno da Moaçara à Prefeitura, consta que os maiores beneficiados devem ser os participantes da associação. Ainda segundo Barbosa, o documento foi assinado em 2010, pela titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Pará, Maria Aparecida Barros Cavalcante.
Por: Manoel Cardoso
