Conselho da Justiça do Trabalho não aprova projeto do Fórum Trabalhista de Santarém
Na manhã do dia 15 deste mês, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (TRT8), desembargador do trabalho Sérgio Rocha, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Santarém, Dr. Ubirajara Bentes. Na oportunidade, foram apresentadas as ações que serão implementadas no Município, no sentido de ampliar a qualidade do atendimento da Justiça do Trabalho na região Oeste do Pará.
De acordo com o desembargador Sérgio Rocha, em razão da não aprovação, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do projeto do novo Fórum Trabalhista de Santarém, que reunirá as duas Varas instaladas na cidade, o presidente determinou que fossem efetuados os ajustes recomendados pelo Conselho, para reapresentação do projeto, o que deve ocorrer em fevereiro deste ano.
Com a aprovação das adequações pelo CSJT, a obra será licitada para início ainda em 2015, com todos os esforços sendo envidados para conclusão em 2016. Parte dos recursos necessários para a obra já foram obtidos por meio de emendas parlamentares direcionados pelos senadores Flexa Ribeiro (PSDB) e Jader Barbalho (PMDB), bem como pelos deputados federais Elcione Barbalho (PMDB), Josué Bengtson (PTB), Lira Maia (DEM) e Luiz Otávio (PMDB), o que permitirá o início das obras.
Acompanhado do Diretor-Geral do TRT8, George Pitman, o presidente do TRT8 também adiantou ao presidente da OAB de Santarém que o Tribunal integrará o anel interno do programa NavegaPará, que este ano chegará com a fibra ótica de internet até a cidade. Com isso, a qualidade do sinal de internet aumentará, o que permite a ampliação do sistema de Processo Judicial Eletrônico para o oeste do Pará.
Nesse sentido, atendendo solicitação que lhe foi feita pelo advogado Ubirajara Bentes, o presidente do TRT8 disponibilizou especialistas do Tribunal para ministrar cursos sobre o PJe ainda no primeiro semestre de 2015, com data definida pela OAB, que disponibilizará o espaço para realização dos cursos. O objetivo é capacitar especialmente os profissionais que militam na Justiça do Trabalho.
Fonte: RG 15/O Impacto