Movimento luta por moradia digna em Oriximiná
As associações de Bairros e Rurais, AMOBAP; ASCOMBACNOVA; AMOBANSG; AMBAP; AMBSANS; AMBANSLUZ; ADOR; CENTRO; AMBANHO; AMBFA; AMBST; AMBSJO;ASCMAI; ACORQAT; ASCOVIN; ASCONI; AMBSLA; AMOBASP; AMBANSPERSO e o SINTTRAF – Sindicato da agricultura Familiar de Oriximiná – PA realizaram um levantamento do Déficit Habitacional tanto na zona urbana (Bairros) quanto na zona Rural (Comunidades) do município de Oriximiná. Foi verificado que apesar de o Município ter bastante riqueza natural, na questão da Habitação é necessário fazer esforços para mudar esta realidade.
Amadurecendo essas ideias, juntaram-se os movimentos de luta pela moradia e filiaram-se a UNMP/ PA (União Nacional Por Moradia Popular – PA) e em 2009 as Entidades fundaram a União Nacional por Moradia Popular Digna de Oriximiná – Pá. As entidades foram cadastradas no Ministério das Cidades para pleitear Moradias através do “Programa Minha Casa Minha Vida”- Entidades do Governo Federal com Recursos FDS. Foi Iniciado o cadastramento dos Beneficiários (as), Através das necessidades emergentes por Bairro de Oriximiná, usando os critérios em que os participantes a serem cadastrados fossem pessoas físicas com renda familiar de até um mil e seiscentos reais; famílias que atendam os critérios nas Portarias n.610 e n.198 do Ministério das Cidades; as porcentagens mínimas para os idosos, deficientes e ás mulheres chefes de família e que cada associação e sindicato indicasse os BENEFICIARIOS (AS) para a demanda; foi constatado que a DEMANDA era alta e chegavaa mais de 85 casas em condições precárias por Bairro; foram priorizados os que se enquadravam as normas vigentes e Formados Quatro(04) Empreendimentos “Pulverizados” (que serão construídos em terreno próprio) denominados: IRMÃ VERONICA (50 Habitações) ; PEDRO PIMENTEL SIMÕES (50 Habitações); CARLOS HAROLDO FARIAS DE SOUZA (50 Habitações); e ESTER VALINO DA CONCEIÇÃO (50 Habitações).
Na demanda dos “sem habitação” ou que moram de aluguel. Esta DEMANDA ainda era maior com média de 167 Famílias, por Bairro. E, foi adquirido então um terreno no bairro de São Lazaro, onde o Desenho Técnico demonstrou a viabilidade de serem pleiteados dois Conjuntos Habitacionais “Concentrados” denominados: “Claudio Moreira Barreto” (150 unidades habitacionais) e “Estevam Bentes Pereira” (47 Unidades habitacionais) e cada Associação realizou a indicação do público alvo. Elaborado os Projetos. Depois dos protocolos devidos junto a REDUR/Caixa Econômica Federal de Santarém, foram eleitas as devidas Comissões (CAO) para acompanhar o trabalho social, avaliação físico/financeira da execução e da construção das unidades habitacionais. E a (CRE) que será responsável pelo acompanhamento financeiro do empreendimento e pela abertura e movimentação da conta bancária.
Foi publicado no D.O.U em 30 de Dezembro de 2015, o resultado do Processo de Seleção e Oriximiná deverá realizar contrato de construção de 147 unidades habitacionais (sendo 100 unidades pulverizadas e 47 unidades habitacionais concentrada) que terão prazo. As Entidades Organizadoras que foram proponentes já comemoram este primeiro passo. E até o mês de Fevereiro de 2015, os beneficiários (as) deverão estar sendo contemplado com esta iniciativa do Movimento Popular Oriximinaense.
Fonte: RG 15/O Impacto e Jofre Rego Soares.
