Deputado busca apoio do MEC para ampliação da UFOPA
O ensino superior é vetor de desenvolvimento em toda e qualquer região do País, mas quando tratamos da consolidação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) o valor é imensurável para a sociedade dos municípios do Baixo Amazonas. A afirmação foi feita pelo deputado federal Carlos Martins (PT-PA) ao pedir apoio do Ministério da Educação (MEC) para a continuidade, implementação e abertura de mais cursos, principalmente, na área de saúde com a instalação de um do curso de medicina. O assunto foi discutido com a diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do MEC, Adriana Weska em audiência, na terça-feira (20), na capital Federal.
A Secretária reconheceu a demanda por formação superior no Pará, no entanto, ela informou que no momento a pasta está em fase de consolidação das políticas voltadas a formação acadêmica. O aumento do número de vagas é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela informou que a criação de novos cursos deve estar em sintonia com as diretrizes estabelecidas pelo PNE. A intenção é elevar a taxa de matricula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurando a qualidade da oferta.
Adriana Weska disse que a UFOPA tem potencial para crescimento, mas a instituição deve atualizar o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) – documento de referência de gestão administrativa e acadêmica – de acordo com o PNE. As diretrizes devem ser construídas a partir de diálogos com a sociedade levando em consideração referencias como a demanda nacional de mão de obra, formação de professores, busca da internacionalização, oferta de educação à distância e também a prioridade para formar profissionais de saúde.
“As novas vagas virão com a implantação do plano e a universidade exercerá um protagonismo ao planejar projetos que vão influenciar sobre o tamanho do Estado que queremos”, afirmou a diretora.
CURSO DE MEDICINA: Sobre a criação do curso de medicina na UFOPA, Adriana Weska frisou que há possibilidade de ocorrer dentro do prazo para execução do PNE. Ela sugeriu que seja trabalhado de imediato o fortalecimento da rede municipal de saúde com disponibilidade adequada de leitos que possa atender a demanda dos acadêmicos após a criação do curso.
INSS: O deputado federal Carlos Martins (PT-PA) também foi recebido pela presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Elisete Belchior. Ele pediu apoio para implementação da Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguro Social de Santarém e melhorias no atendimento das agências da região. O petista solicitou a entrega imediata das novas agências construídas pelo Programa de Ampliação da Rede de Atendimento das Agências da Previdência Social, uma vez que é a estrutura disponível no momento ainda não é suficiente para que o atendimento aos beneficiários de 10 municípios seja adequado.
DEPUTADO TRABALHA DURANTE RECESSO POR MAIS INVESTIMENTOS NO PARÁ
Apesar do recesso parlamentar da Câmara, o deputado Carlos Martins (PT-PA) tem trabalhado durante esse período em Brasília para obter informações sobre ações do governo e também entregar reivindicações da população da região Oeste do Pará. Com base parlamentar na cidade de Santarém, Carlos Martins assumiu o mandato no dia 1º de janeiro por conta da renúncia do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), empossado no cargo de vice-governador do Estado. O mandato do petista termina no dia 31 de janeiro.
“A atividade do parlamentar vai além das atividades de plenário. Venho de uma região que tem muita necessidade das políticas públicas do governo federal. Portanto, vejo esse momento como uma oportunidade de buscar informações sobre as ações do governo na minha região e também trazer demandas na área da saúde, infraestrutura e políticas sociais”, informou o Deputado. Segundo Martins, até o fim do mês, 15 órgãos do governo Federal serão visitados por ele.
Entre as prioridades já atendidas pelo parlamentar, está a cobrança pela instalação de uma Superintendência do Ministério da Pesca na cidade de Santarém. “Discutimos essa possibilidade com o ministro da Pesca, Helder Barbalho. Atualmente, os pescadores dos 25 municípios da região têm dificuldade para resolver pendências, como a obtenção do registro profissional, pois precisam se deslocar até a capital do Estado”, destaca Carlos Martins. Ainda de acordo com o parlamentar, os 830 km até Belém podem ser vencidos em uma viagem de dois dias de barco ou em voos com uma hora de duração.
As áreas sociais também têm ocupado a agenda do parlamentar. Na área da saúde, por exemplo, o petista buscou junto ao governo informações sobre a construção de um importante hospital na região. “Estivemos no Ministério da Saúde para saber como está a liberação de recursos para a construção do hospital materno-infantil no valor de 23 milhões de reais com obras já em andamento”, disse. Já na área da educação, o parlamentar afirma que vai buscar informações relativas à ampliação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), com sede na cidade de Santarém.
INFRAESTRUTURA: O setor de infraestrutura também tem recebido a atenção do deputado Carlos Martins. Em relação à energia elétrica, o parlamentar vai cobrar do Ministério de Minas e Energia a melhoria no fornecimento do serviço. “Alguns municípios ainda dependem das usinas termelétricas porque não estão ligados ao sistema nacional de energia. Mas agora, com a construção do linhão, de Tucuruí para Manaus, estamos reivindicando a distribuição dessa energia para todos os municípios da região”, explica.
Também no setor de Infraestrutura, o petista promete buscar os órgãos competentes para saber dos investimentos previstos para a pavimentação da BR-163. Segundo ele, a rodovia que sai de Cuiabá (MT) em direção a Santarém (PA) “é um importante escoadouro da produção de grãos da região”.
Outra preocupação que vai merecer a atenção de Carlos Martins nos próximos dias será a obtenção de informações sobre a ampliação do aeroporto de Santarém. Segundo o Deputado, além da cidade-polo o aeroporto atende outros 25 municípios do Oeste do Estado.
TERMINAIS HIDROVIÁRIOS: O petista também afirmou que vai visitar a Secretaria de Portos da Presidência da República, para defender a construção de terminais hidroviários na região. “Na nossa região, todos os municípios são próximos a rios, como o Amazonas, o Tapajós, o Xingu. E esse é o meio de transporte mais utilizado”, destaca. Com informações de Heber Carvalho.
CARLOS MARTINS REFORÇA PEDIDO PARA EFETIVAR REGIÃO METROPOLITANA DE SANTARÉM
O deputado federal Carlos Martins (PT-PA) se reuniu no último dia 15 com o governador em exercício, Zequinha Marinho para solicitar a efetivação da Região metropolitana de Santarém (RMS) e pedir prioridade na implantação do Centro Regional de Governo da mesorregião do Baixo Amazonas. Esses pleitos foram feitos anteriormente ao governador Simão Jatene.
O deputado esclareceu que os Centros Regionais de Governo foram criados na reforma administrativa proposta por Jatene no final do ano passado, de acordo com a Lei nº 8.096/ 2015. O objetivo é promover o desenvolvimento regional de forma eficiente, harmônica e sustentável. Pela lei, os centros serão instalados nas mesorregiões do Marajó, Baixo Amazonas, Sudeste, Sudoeste, Metropolitana e Nordeste do Pará.
O deputado pediu ao executivo estadual o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Pará que possa complementar a legislação que deu origem a criação da RMS. O parlamentar esclareceu ainda que a lei, de sua autoria, criou apenas a Região Metropolitana de Santarém, os demais componentes como instituir um Conselho de Desenvolvimento e Fundo de Desenvolvimento da RMS deve ser proposta pelo governador, conforme acordo firmado anteriormente.
“A criação da RMS representa um passo importante para o desenvolvimento dos municípios. Porém os demais elementos que integravam o projeto original também devem ser colocados em práticas, por meio de norma legal”, defende o deputado.
ESTATUTO DA METRÓPOLE
Carlos Martins lembrou que efetivação das regiões metropolitanas no Pará está em sintonia com a criação do Estatuto da Metrópole. A lei a Lei 13.089/2015 que institui o estatuto foi sancionada no dia 13 de janeiro pela presidenta Dilma Rousseff.
“O estatuto reforça a certeza de que estamos no caminho certo. Precisamos criar mecanismo para assegurar a eficiência na aplicação de recursos considerando as particularidades regionais e o desenvolvimento integrado.”
O objetivo da norma é criar diretrizes para o planejamento e a gestão integrada de funções públicas de interesse comum entre estados e municípios que compõem as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas que hoje abrigam mais da metade da população brasileira.
O estatuto prevê planos de desenvolvimento urbano integrado, consórcios públicos, convênios de cooperação, contratos de gestão, parcerias público-privadas interfederativas e compensação por serviços ambientais.
Fonte: RG 15/O Impacto
