Cimento doado pela Caima sumiu da Prefeitura

Agora é oficial. A empresa ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A – ITACIMPASA (CAIMA) informou à Câmara de Vereadores de Itaituba, que doa mensalmente 1.500 sacas de cimento e 700m3 de brita zero para a Prefeitura de Itaituba. O pedido foi formulado à empresa, pelo vereador Peninha, através de Requerimento aprovado na Câmara de Itaituba.

Vários pedidos já foram feitos à prefeita Eliene Nunes e a mesma nunca informou à Câmara. É uma cobrança grande da população, que critica a empresa CAIMA de não contribuir para o Município em nada.

Entretanto, desde os tempos em que Silvio Macedo foi eleito prefeito de Itaituba, a CAIMA vem doando cimento para a Prefeitura. Atualmente, a população cobra informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo para saber onde a prefeita Eliene Nunes está usando o cimento e a brita que o Município vem recebendo.

Nestes dois anos de mandato da prefeita Eliene Nunes (2013 e 2014), o Município recebeu o equivalente a 36 mil sacas de Cimento e mais 16.800m3 de brita zero. Onde foi usado o cimento e a brita? Pergunta o vereador Peninha, que quer da Prefeita uma prestação de contas.

No oficio-resposta nº 20/2014, enviado pela ITACIMPASA, datado de 30 de dezembro de 2014, assinado pelo Gerente Substituto, Mário Roberto de Lima Pereira, informa que a partir do mês de dezembro de 2014, o fornecimento do cimento e da brita estão suspensos temporariamente. Porém, não diz os motivos da referida suspensão, já que também a Câmara de Vereadores quer saber o que levou a empresa CAIMA a tomar esta atitude, tendo em vista que se trata de uma contrapartida.

MP AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMIISTRATIVA CONTRA ELIENE NUNES: O Ministério Público de Itaituba, através da promotora Juliana de Pinho Palmeira, ajuizou na Justiça uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISRATIVA contra Eliene Nunes, Prefeita Municipal de Itaituba. A proposição foi feita pelo MP baseado em depoimentos de funcionários públicos municipais, que tiveram descontados em seus salários pela Prefeitura o consignado e não repassou ao Banco BMG/SA.

Segundo narração da Promotora, em sua ação, um grupo de servidores do município de Itaituba procurou o MP e denunciou a prefeita Eliene Nunes, dizendo que a Prefeitura fez convênio com o Banco BMG/S/A, pelo qual os servidores do Município receberam um cartão de crédito, sendo que o mínimo da fatura mensal o cartão seria consignado diretamente na folha de pagamento do Município e que o titular pagaria a diferença diretamente à rede bancária. O ocorre que, mesmo sendo consignado mês a mês da folha de pagamentos dos servidores aquele pagamento mínimo, o valor consignado não estava sendo repassado pela Prefeitura à instituição financeira Banco BMG S/A, que bloqueou o cartão de crédito e inscreveu o nome dos servidores no Serviço de Proteção ao Crédito –SPC.

Na tutela definitiva, o MP pede a concessão da Medida Liminar, para que Eliene Nunes de Oliveira possa responder a presente Ação, seja condenada por ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, nos termos do art.12, I da Lei 8.437/96, seja recolhido aos instituições financeiras os valores consignados dos servidores públicos municipais e condenada ao pagamento das custas finais e dos demais ônus da sucumbência que serão convertidos aos cofres estaduais.

Por: Nazareno Santos