Justiça nega liminar para mudança de horário de evento de sons automotores
A juíza de Direito, Karise Assad, da 6ª Vara Cível e Empresarial de Santarém não concedeu liminar para mudança de horário de evento de som automobilístico. O pedido partiu da advogada do requerente e negado pela juíza por entender que “a administração pública ao limitar o horário para o evento do impetrante buscou harmonizar os direitos e garantia com o bem da coletividade, eis que para o uso restou necessário evitar prejuízos consistentes na perturbação do sossego a tranquilidade e saúde mental e física da vizinhança das adjacências do local”.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Podalyro Neto, o evento deverá ocorrer normalmente, mas com o horário fixado pela SEMMA, de 17 às 23h, e com os decibéis permitidos pelo Código Ambiental de Santarém e pela Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), sendo 55 no período diurno e 50 decibéis no período noturno.
“O promotor do evento queria que fosse modificada a decisão da SEMMA, no sentido de alterar o horário do evento para 23h às 03hs da madrugada. A juíza entendeu que não era possível, tendo em vista o direito da vizinhança em não ter o seu sossego violado depois das 23h”, ressaltou.
ENTENDA O CASO: Foi protocolado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), o pedido de Autorização Ambiental para um evento denominado “Balada Automotiva”, a se realizar neste sábado, (07/02), de 23h às 03h, no estacionamento do Rio Tapajós Shopping, localizado na Rodovia Fernando Guilhon. A SEMMA autorizou o evento, com ressalva no horário de 17h às 23h, e nível de decibéis estabelecidos na condicionante específica.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
Aeee morador da “ASRIANO PIMENTEL”, rapaz tu é mto burro de pensar que a SEMMA vai mandar um fiscal 24 horas pra ficar na frente do museu servindo de babá pra um bando de filho de uma égua. Sou morador daqui de perto mtos anos, nascido e criado nessas redondezas, e fazendo uma comparação com anos anteriores, nem se fala, melhorou o bastante, entretanto, os órgãos fazem o que podem, nem por isso acabaram com as drogas e corrupção no país.
E A BADERNA DA FRENTE DO MUSEU DROGA,BEBADOS E O SOM A CIMA DO NORMAL CADEA JUSTIÇA E ESSE SECRETARIO PINDUCA SO LARI LARI
Parabéns secretário Podalyro Neto. A justiça ao negar a liminar para a realização do evento, demonstra que reconhece o trabalho desenvolvido na sua gestão. Parabéns ao judiciário por reconhecer o trabalho desses servidores. Chega de tanto abuso desses playboys.
Parabéns SEMMA.