Informe RC
Ainda não sentou a poeira levantada pelo atual presidente da OAB, Secção Pará, pela deslealdade e trairagem aos colegas, quanto à “escolha”, num colegiado de conselheiros da Ordem para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado. Leia abaixo o desabafo de um dos prejudicados:
AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ-I
A minha criação não me permite chafurdar na lama. Poderia judicializar, por inúmeras razões, o processo eleitoral, inclusive para atender ao anseio da classe, explicitamente inconformada. Considero que o direito foi concebido para combater as injustiças, mas não articulações políticas. Se algo de errado aconteceu, a mudança é muito mais ampla e complexa do que a hipótese concreta para a eleição do Quinto Constitucional. Aceitei parcimoniosamente a decisão soberana do Conselho da OAB/PA, pois os conselheiros subjetivamente entenderam indicar outros colegas para compor a lista sêxtupla. Minha manifestação ficou fora do “gabarito” da OAB, até mesmo porque ausentes gritos e marteladas. Quem é advogado militante como eu sabe que toda e qualquer demanda ocorre após certa maturação no campo individual e, em assim não havendo, corre-se o risco de demandar prematuramente questões que, com o passar do tempo, após as intempéries, passam a não fazer qualquer sentido. Desejava ser desembargador pelo Quinto Constitucional e representar a classe.
AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ-II
Não desejo e nem pensei em ser um mero litigante, por isso a ação judicial não se adequaria ao meu intento. A honra de meus antepassados não será manchada por palavras inconsequentes, pois já estão escritas na história do Pará, nas paredes do velho casarão da OAB e ainda no prédio que abriga o Fórum Cível de Belém. A minha história ainda estou a construir e vislumbro não maculá-la com questões paralelas a minha profissão. Luto incansavelmente pelo direito de meus clientes porque o objeto da demanda os aflige. No caso da eleição, a decisão não me aflige nem moralmente, nem materialmente. A indenização que me caberia seria destinada a uma instituição de caridade, mas antes de pelejar optei ter caridade de quem não sabe o que diz. Serão menos algumas ações assoberbando o nosso Judiciário, não por covardia, pois quando submeti o meu nome a nossa honrada classe, sabia da grande possibilidade dos desgastes que hoje experimento, mas por pura compreensão de que a situação, muito embora tenha uma toada bastante pessoal, é muito mais abrangente, complexa. E não perseguirei porque fui perseguido, não me farei de vítima de um processo eleitoral, apenas seguirei honrado e corajosamente com o meu projeto de vida que, como eu disse no início, não inclui chafurdar na lama.
AS VIRTUDES FORAM ENTERRADAS
Quando um partido é acusado em depoimento, vindo a público, prestado na Operação Lava Jato, de ter recebido dinheiro de empresas beneficiadas com contratos e aditivos superfaturados contra os cofres da Petrobrás, está manjada a explicação de seus dirigentes. Todas as doações foram feitas de maneira legal e declaradas a Justiça Eleitoral, que tem aprovado as contas. Explica, mas não justifica, quando a fonte tem origem ilegal. Recente, em oitiva, um ex-gerente da estatal declarou, no gozo da delação premiada a promotores do Ministério Público Federal do Paraná, que apuram o tamanho do rombo de centenas de bilhões na petroleira, ter entregue ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, 200 milhões de dólares, correspondente a quase 600 milhões de reais. O presidente nacional da legenda desmentiu, como de costume, desde a época do Mensalão, o recebimento da propina, com o refrão acima, prometendo fazer, na Justiça, interpelação civil e criminal contra o depoente, por danos causados a honra, ética e imagem do partido. Mentir, negar, é dogma do PT. A honra, moral e ética, que pregavam quando fundaram o partido, foram enterradas junto aos corpos dos ex-prefeitos assassinados de Santo André, Celso Augusto Daniel, em março de 2002, assim como o de Campinas, Antonio da Costa Cantos, em 2001, cujas mortes até hoje não foram esclarecidas, e os pretensos culpados estão em liberdade.
RESERVA BORARI?
Nada contra a decisão do Ministério Público do Estado, que ajuizou, na 5ª (12), na 6ª Vara Cível, Ação Civil Pública contra o município, para que a prefeitura solucione o surto ao vírus da hepatite tipo A (leve), existente na vila de Alter do Chão, com interdição imediata de pontos que apresentem contaminação, e das águas serem improprias ao consumo e banho, de acordo com laudos técnicos. A campanha exagerada da doença que, economicamente, tem trazido prejuízos à vila famosa, pode riscar Alter do Chão do mapa turístico do estado e do Brasil, já que o problema, existente há décadas, ocasionou o cancelamento de centenas de reservas em hotéis e pousadas para o período do Carnaval. O que existe na vila é encontrado na maioria das cidades brasileiros, a exemplo de Santarém, onde centenas de embarcações saem e chegam diariamente, produzindo coliformes fecais. Onde a água não é tratada, como acontece em países do 1º mundo, o retrato é esse. A ameaça de surto sempre conviveu com a população, mas epidemia não. Caso o Sairé repita o fracasso do Carnaval, é melhor os companheiros da FUNAI, como desejam, transformem Alter do Chão em reserva indígena Borari, e tragam o famoso cacique falsificado, Dadá ou Odair José, para governar a vila.
RUMO AO FUNDO DO POÇO
Quase sempre, o ponto final de ditadores é o exílio, morando em casa de muros altos, cercados de segurança, com medo de ser eliminados. Governando por decreto, Nicolau Maduro, está levando a Venezuela, mergulhada numa economia deteriorada, para o fundo do poço. Com o preço do petróleo em baixa e cofres vazios, começa a faltar dinheiro para pagar os hermanos, inscritos nos programas socialistas criados por Hugo Chavez, que levaram os mais pobres a dependentes do governo do falecido, para os quais, Maduro, criou o Ministério da Suprema Felicidade, com objetivo de administrar e manter vivas as conquistas do ex-chefe, fundador do “socialismo bolivariano”. Sem dólares e crédito, o governo e o povo venezuelano passam a maior crise de sua história. Supermercados com prateleiras vazias, falta de alimentos, produtos de higiene pessoal, papel higiênico e preservativos (camisinhas), afetando programas de prevenção a Aids, num momento em que o país apresenta o 3º maior índice da América do Sul de pessoas infectadas pelo vírus HIV, e as mais altas taxas de gravidez em adolescentes do continente. Qualquer dia, não distante, o aprendiz de ditador, Nicolau Maduro, pede asilo político no Brasil ou na Bolívia. Aguardar pra ver.
REFORMA POLÍTICA
Com uma comissão de parlamentares, presidida pelo deputado federal de oposição a companheira Dilma, Rodrigo Maia “DEM-RJ”, de iniciativa do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, com aval do presidente do Senado, onde também será apreciada, a Reforma Política, prometida há décadas, começa a sair do papel, que em 2 anos pode estar concluída. Iniciam prometendo algumas modificações consensuais, ainda neste 1º semestre, para valer nas eleições municipais de 2016, já que tem de ser aprovada 1 ano antes. Caso as mudanças da legislação eleitoral sejam feitas, poderão ser aprovadas em abril, como: coincidências de eleições para prefeitos e presidente; fim de coligações para cargos no legislativo e o distritão, onde ganham os mais votados, no que maioria dos partidos grandes são favoráveis, menos o PMDB e PT, e a proibição de criação de novas legendas por um prazo de 5 anos. O que não deixa de ser um avanço.
VIAJOU PARA O 1º MUNDO
O prefeito Alexandre Von “PSDB”, em viagem de férias (sem ônus à prefeitura) à Austrália, está tendo a oportunidade de conhecer, no outro lado do mundo, cidades menores que Santarém, onde seus habitantes nada têm a reclamar do governo, quanto: segurança, mobilidade urbana, limpeza, saúde, educação, sinalização das artérias e saneamento básico. Água e luz não faltam. Há respeito às leis e ao Código de Postura, religiosamente obedecidos, não existe fiscais, o povo fiscaliza. Em Santarém, tudo isso existe, mas funciona ao contrário, como respeito às leis e direitos do cidadão assegurados pela Constituição. O prefeito, em seu retorno, devia autorizar a esforçada secretária da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transito SMMT, a cobrar aluguel mensal das calçadas do centro comercial e urbano da cidade, sem serventia a pedestres, principalmente as localizados na avenida Mendonça Furtado, que servem à exposição de mercadorias e veículos, garagens, colocação de tendas, mesas e de ponto para serviços rápidos, já que não obedecem aos impedimentos de leis. Para continuar a esculhambação, é melhor cobrar aluguel.
PODE SER UM SINAL
Palpiteiros políticos em Santarém não acreditam num afastamento do atual prefeito com o ex-federal Lira Maia, já que o candidato derrotado a vice-governador continua representado na atual administração por um contingente respeitável de aliados que, usando a máquina administrativa da prefeitura, impuseram nas majoritárias de 2014 uma derrota para não ser esquecida ao vencedor, governador Simão Jatene. A sobrevivência política do ex-deputado depende exclusivamente do insucesso do prefeito, nesses dois anos finais do mandato. O pedido de vistas, na autorização legislativa para Von se ausentar do Brasil para visitar um filho na Austrália, (obrigado a conceder pelo Regimento da Câmara) feita pelo vereador Erasmo Maia “DEM”, sobrinho e liderado de Maia, ex-secretário de Esporte e Lazer, na sessão de 4ª, 11, e aprovada na 2ª, 16, pode ser um sinal que as coisas não estão indo bem no quartel dos Abrantes. O que ninguém acredita.
PERDOADO POR DECRETO
Réu na Ação Penal 470, do Mensalão, o ex-deputado federal José Genoíno, condenado pelo Supremo em 2013, a quase 5 anos de prisão em regime fechado, atualmente cumprindo pena em regime aberto, depois de passar curta temporada na Penitenciaria da Papuda em Brasília, foi o único dos apenados “25” a jurar não ter participado do esquema criminoso, no que discordou a maioria dos ministros do STF, e nem tampouco de ficar preso, seja em qualquer regime. Na 2ª, 9, o ex-deputado e ex-presidente nacional do PT pediu ao Supremo o beneficio do indulto de Natal (24/12/14) concedido por Decreto pela companheira Dilma, pelo qual fica extinto o castigo, mas não apaga o crime, e beneficia condenados em diversas situações, numa das quais, o ainda apenado se encontra para obter o indulto, dependendo, para oficializar o perdão, do aval de um ministro do Supremo e da Procuradoria Geral da República.
ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO!
Recente, o presidente da subsecção da OAB de Santarém, em entrevista a este jornal, declarou da Ordem estar apurando a existência de quadrilheiros enganando aposentados. O Ministério Público do Estado, que tem a obrigação de defender a sociedade, devia embarcar nesta luta, pedindo ao Superintendente da Policia Civil, delegado Gilberto Aguiar, que investigue ser legal ou não, a existência de dezenas de corretores, que ficam nas calçadas, às proximidades de casas bancarias, portando e distribuindo panfletos, contando maravilhas, emporcalhando as ruas, vestidos com camisetas na cor laranja, com sigla do Banco de Minas Gerais, caçando idosos, oferecendo o famigerado empréstimo consignado, que tem atrapalhado a vida de muitas famílias pobres e dado trabalho à Previdência Social.
ATOS E FATOS
MOTIVOS DA FALTA D’ÁGUA- Do senador paraibano Cassio Cunha Lima, líder da bancada do PSDB no Senado, discursando da tribuna da Casa: o PT tem lavado tanto dinheiro que está faltando água no Brasil. CILADA- 3 Conselheiros Tutelares foram assassinados no município de Poção, interior de Pernambuco, quando conduziam uma criança de 3 anos que tinha a guarda compartilhada, mediante decisão da Justiça, pelas avós materna e paterna. A criança vivia como peteca de uma casa para a outra. DONO DA FESTA- Nos festejos dos 35 anos do PT, em Belo Horizonte, com a presença dos companheiros Lula e Dilma, o que menos se falou foi nos feitos e malfeitos do partido. A figura mais festejada foi o tesoureiro nacional da legenda, João Vaccari Neto, acusado na Operação Lava Jato, por um ex-diretor da Petrobras e um gerente, de ter recebido para o PT propina de 200 milhões de dólares de contratos superfaturados da estatal. PRESIDIO CARO- O governo do estado de Rondônia, na legislatura anterior, gastou 4.8 milhões de reais na construção de um presidio, abandonado há 5 anos. A obra orçada em 5 milhões devia ter terminado em 2010, mas se arrasta há 6 anos. A Secretaria de Justiça, responsável pela construção, fala de “erro” no projeto ter ocasionado o atraso. Tá! PERGUNTAR NÃO OFENDE- Como está na moda e o fato existe em vários municípios há mais de 20 anos, você conhece algum que paga a vereadores um mensalinho para participar de sua base aliada na Câmara?
