Informe RC

A DENÚNCIA DO NICOLAU

O vereador Nicolau do Povo (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal, semana passada, para fazer uma denúncia: médicos credenciados pelo SUS, em Santarém, estão cobrando propina para atender pacientes e realizar procedimentos médicos, e se apresentou como prova, por ter sido extorquido por um, em 6 mil reais, no Hospital São Camilo, para se submeter a uma operação. Posteriormente, devolvido pela direção como reconhecimento da extorsão, com pedido de desculpas e de segredo, e a comunicação da dispensa do autor do fato lamentável. O acontecido com o vereador, ninguém duvida da veracidade, é um caso isolado. O comportamento do médico, objeto do arroubo oratório do Nicolau, é o mesmo adotado pela maioria dos profissionais ligados ao SUS, antigo como a roda e o uso da pólvora. Como corrupção não passa recibo e nem segredo é guardado, até o acontecido com o vereador pode ser revertido. Fácil é denunciar, o difícil é provar. Abrir CPI no Legislativo e acionar o Ministério Público para apurar o que existe desde a Idade da Pedra, os magistrado sabem ser perda de tempo.

CASO SÉRIO

Numa das sessões da Câmara Municipal, o vereador Ney Santana (PSDB) transmitiu aos colegas sua preocupação: a carne bovina, vendida na região do Lago Grande, é contaminada e fica, no local de venda, exposta a moscas e poeira. O que o vereador, marinheiro de 1ª viagem, viu ou tomou conhecimento, é cena comum em comunidades afastadas da sede do município. Caso sério é o que vem ocorrendo há décadas em Santarém, cidade com mais de 220 mil habitantes, objeto de várias denúncias de um médico veterinário do Ministério da Agricultura (Antônio Carlos Mussolin), lotado no posto local. Maioria da carne, bovina e suína, vendida diariamente à população, vem de abatedouros clandestinos sem passar por fiscalização sanitária, e dos frigoríficos existentes, somente um “frigorífico Ribeiro” possui o selo do Serviço de Inspeção Federal. Os outros que têm autorização para o abate não passam por inspeção federal (mais completa), e sim da estadual, que falha nos exames mais que o pagamento da Prefeitura de Alenquer. Certa feita, o médico veterinário deu às autoridades um alerta grave: parte das rezes abatidas e consumidas é portadora de brucelose, que mata. Abrace essa causa, vereador, que dá votos. Procure se inteirar do assunto e ponha a boca no trombone.

AGORA VAI VIRAR LEI

Antes considerada contravenção penal, agora vai passar a ser crime. O Congresso Nacional (Câmara e Senado) aprovou, só precisando da assinatura da companheira Dilma para virar lei, o Projeto propondo mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente, que torna crime, com pena de detenção de 2 a 4 anos e multa de 3 a 10 mil reais, o responsável pelo estabelecimento comercial que vender bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, punindo com o mesmo rigor quem servir, entregar e der bebida a menores. Dados do Ministério da Saúde mostram que 66% da meninada de 13 a 15 anos já experimentaram bebidas com teor alcoólico e 23%, ficaram embriagadas. Se for religiosamente obedecido, fiscalizado pela Polícia, e não virar lei potoca, vai diminuir o número de acidentes com vítimas, aumentando número de leitos nos hospitais e diminuindo aposentadorias por invalidez pagas pela Previdência Social. Resta aguardar.

PREFEITA VIDRAÇA

A prefeita de Itaituba, Eliane Nunes (PSD), que já foi estilingue, agora vidraça, continua a ser a pessoa na região Oeste paraense que mais ganha espaço nos semanários, nos noticiários de televisão e nas redes sociais. Rara semana não tem o nome mencionado em comportamento pouco republicano. Elogios à sua administração, nenhum. Professora de formação antes de ocupar o cargo, para o qual foi conduzida com ajuda dos colegas de profissão, Eliane, quando comandava o SINTEP em Itaituba, sempre jogou pesado contra ex-gestores, pedindo melhorias salariais e melhores condições de trabalho para a classe, fazendo greves, nem sempre justas. Semana anterior, na condição de vidraça, recebeu dos mestres da rede municipal de ensino, uma passeata, com gritos de protestos, carro de som, cartazes e narizes de palhaço, com faixas que questionavam sua honestidade quanto ao destino do dinheiro recebido para a Educação. Enquanto o reajuste não vem, os professores seguem o exemplo da ex-colega licenciada. Estão em greve.

FAZER JUSTIÇA É ATO DE CORAGEM

Apesar da existência do corporativismo e de ovelhas desgarradas enlameando o Judiciário, está se tornando ato de coragem, Juízes e Promotores do interior de muitos estados, o Pará é um deles, darem sentença contra políticos, ou mesmo empresários, envolvidos em desvios de recursos públicos de prefeituras e câmaras municipais. Muitos têm perdido a vida, outros, protegidos por seguranças, extensivo a esposa e filhos, perdem a liberdade, a privacidade e o direito de levar vida social. Entre dezenas de casos que têm ocorrido, vamos a um recente: mês de fevereiro, o Promotor de Justiça de Monte Carmelo, no interior mineiro, foi alvo de um atentado à bala, levou 4 tiros (escapou com vida) desferidos por condutores de uma motocicleta, quando saia do prédio do MPE da cidade de Alto Paranaíba, em direção a sua casa. Horas depois, a Polícia esclareceu o atentado, prendeu os envolvidos e a motivação do crime. O autor dos disparos foi o filho de um vereador, ex-presidente da Câmara Municipal, que o Promotor, em 2013, denunciou como chefe de quadrilha, envolvido em fraudes em licitações na Câmara e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça.

ANTES QUE SEJA TARDE

Antes que seja tarde e possa causar problemas graves, com perda de vidas, e o município venha a ser acionado na Justiça, o prefeito Alexandre Von deveria determinar à Procuradoria Jurídica da Prefeitura levar a sério a determinação do Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca local, baseado em lei federal, da prefeitura abrir processo licitatório para a concessão do serviço público de transporte coletivo urbano, inexistente no município desde 1985 (30 anos), que vem sendo tratado com descaso pelo procurador, em pedir adiamentos com justificativas descabidas, para proceder a licitação, como se o pedido da Justiça, de interesse coletivo, fosse desnecessário e os usuários estivessem sendo bem servidos com a atual frota de ônibus, onde maioria dos coletivos está sem condições de circular, e oferecerem risco aos passageiros, que assistem constantemente ônibus falhando freios, quebrando barra de direção e pegando fogo no meio da rua. No dia que fizerem a 1ª vítima fatal, a licitação sai vapt-vupt.

NÃO ERA PRETA, NEM PUTA, E SIM POBRE

Dia 11 de fevereiro, numa comunidade do município de Viçosa, no interior da Bahia, distante 940 km de Salvador, uma trabalhadora rural de 61 anos, pobre, desempregada, cortadora de cana, foi presa e colocada numa cela por determinação do Juiz do município, porque não pagou pensão alimentícia de 250 reais/mês a dois netos, filhos de um filho, também sem trabalho, arbitrada pela Justiça e da qual era responsável pelo pagamento, cujo atrasado batia em quase 5 mil reais. Para preto, pobre e puta, o ministro aposentado do Supremo, Joaquim Barbosa, afirma da Justiça ser rápida. A situação da futura vítima nem sempre é avaliada pelo magistrado, vão direto para o xadrez. É o que deve ter ocorrido com a idosa desempregada. Na terça (24), diante da situação de penúria da ex-cortadora de cana, os moradores, também pobres, da comunidade, fizeram uma vaquinha e pagaram o débito da vovó, que depois de 13 dias presa ganhou a liberdade.

O PERIGO PODE VIR DO PT

Normal, palpiteiros políticos, levados pela curiosidade, fazerem prognósticos do quadro político local, distante 18 meses para o início da campanha, quanto à eleição do futuro prefeito a ser eleito, em dois turnos, nas municipais de 2016. Entre os nomes aventados, está o do atual prefeito, que pode postular à reeleição. O outro, ex-federal Lira Maia, ainda aliado de Alexandre, para segurar o emprego de seus seguidores, aboletados na administração municipal, já que deve perder a direção do DEM no Estado, e, segundo comentam, vai ser o novo dono do PMDB, em Santarém. Assim mesmo, para sair candidato, tem que se quitar com a lei por ter perdido o foro privilegiado que gozava como parlamentar e possui muitos processos, alguns cabeludos, a serem apreciados pela Justiça local, para evitar ter a candidatura impugnada, como incurso na Lei da Ficha Limpa. Caso dê tudo errado e não queira correr risco, vai continuar parceiro do prefeito apoiando sua reeleição, pelo menos assegura os empregos da prefeitura aos correligionários. O perigo no momento, segundo comentamos “senadores” do “senadinho”, nas laterais da Garapeira Ypiranga, na Praça da Matriz, pode vir do PT, caso Maria do Carmo seja candidata.

MATOU A FAMÍLIA

Embora o acontecido não seja caso isolado, por ocorrer idênticos em várias partes do mundo, principalmente nos Estados Unidos, o abaixo narrado deve merecer dos Sherlock Holmes, da Polícia e de médicos estudiosos da psiquiatria, uma explicação para a conclusão do inquérito policial, que deve ser arquivado pela Justiça e o caso passar a ser estatística dos anais da Polícia. Vamos lá. O que pode levar um jovem de 42 anos, bem apessoado, bem nascido, bom filho, casado, estimado na comunidade, agrônomo por formação, de comportamento exemplar, a matar a família inteira (mulher, filha, sogra, sogro, cunhada) e depois se matado, descoberto pela empregada doméstica da família, quando chegava ao trabalho? A Polícia Civil não encontrou, no imóvel, sinal de arrombamento. O acontecido teve como palco a pacata cidade de Cordilheira Alta, com mais de 5 mil habitantes, no oeste de Santa Catarina, onde o suspeito do ato de difícil explicação era funcionário público e trabalhava há mais de 10 anos na Secretaria de Agricultura.

INIBE O TROCA-TROCA

Na quarta (25), a Câmara Federal aprovou, ainda dependendo de aprovação do Senado Federal, Projeto de Lei que dificulta a fusão entre partidos que não tiverem registro há pelo menos 5 anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso o projeto vire lei, o ministro das Cidades, ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), embora tenha o apoio da presidente Dilma, não vai atingir seu objetivo de recriar o PL e fundir a nova legenda ao PSD, ampliando a base aliada do governo no Congresso. O PROS, dos irmãos Cid e Ciro Gomes, e o SD, se encontram na mesma situação. O objetivo da proposta é inibir a farra partidária, o famoso troca-troca sem o parlamentar que mude de sigla, por uma recém-criada, perder o mandato, normalmente, eleitos por partidos de oposição, interessados em obter vantagens oferecidas pelo governo. Querem sombra. O povo que fique no sol.

VISITA A CIRETRAN

Para inaugurar a ponte em concreto (9 metros de largura por 360 de extensão) sobre o Rio Curuá, na PA-254, em substituição à de madeira, entre as cidades de Alenquer e Óbidos, interligando maioria dos municípios da região da Calha Norte, de Oriximiná a Prainha, breve, o governador Simão Jatene deve estar passando por Santarém, onde o governo do estado possui obras, como a conclusão do estádio e as construções do Instituto Tecnológico, Ginásio Poliesportivo e ampliação da UTI do Hospital Regional. Caso faça uma parada para ver o andamento dos serviços, seus representantes políticos locais deviam agendar uma visita ao prédio da regional da CIRETRAN para verificar a situação precária do imóvel, numa reforma que nunca termina, sujo e empoeirado, o que não deve ser do seu conhecimento, oferecendo ao público péssimo atendimento e desconforto a seus funcionários, isso sem contar a falta de materiais de expediente. O governador, vendo, o sofrimento acaba.

ATOS E FATOS

POLÍCIA- Um paciente teve de chamar a polícia para conseguir atendimento no maior hospital público de Brasília. Equipamentos estão quebrados e faltam profissionais médicos para receber quem procura emergência. CORTE- Universidades federais tiveram 30% dos recursos bloqueados pelo MEC. Falta dinheiro para serviços terceirizados e programa para estudantes. Imagine se o governo da companheira Dilma não tivesse como lema “Pátria Educadora”. ME DÁ UM DINHEIRO AÍ- Do deputado estadual Rui Falcão, presidente nacional do PT: se disserem que a gente recebeu dinheiro de propina, oriundo dos cofres da Petrobrás, é porque todos os demais partidos recebem. Tá… PEGA O LADRÃO- Do ex-presidente Fernando Henrique: o PT mete a mão no bolso da vítima, rouba e sai gritando “pega o ladrão!”. COMO ÁGUA E ÓLEO- Do Juiz Federal, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, classificando como intolerável o encontro secreto do ministro da Justiça com advogados de executivos presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba: existe o campo próprio da Justiça e o campo da Política. Devem ser como água e óleo, jamais se misturam. BABÁ DE BANDIDO – De José Mariano Beltrane, secretario estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro: hoje, policial é babá de bandido. Ele fica esperando menor cometer uma infração para pegá-lo em fragrante.