TRE/PA e Prefeitura firmam convênio para o recadastramento biométrico dos eleitores santarenos

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará firmou convênio com a Prefeitura de Santarém para implantar o Programa de Identificação Biométrica no Município, visando as eleições para Prefeito e Vereador que serão realizadas em 2016. Santarém conta hoje com 201.944 eleitores que, obrigatoriamente, terão que fazer a identificação. A partir de 01/07 desse ano, a Justiça Eleitoral começará a realizar o recadastramento biométrico no Cartório Eleitoral e em postos itinerantes, principalmente na região ribeirinha. O convênio foi assinado pelo prefeito Alexandre Von e pelo presidente do TRE/PA, desembargador Raimundo Holanda Reis.
Através do convênio celebrado, o Município auxiliará os colaboradores do Cartório Eleitoral que representa a 83ª, 20ª e 104ª Zonas Eleitorais com apoio de servidores, logística no transporte de equipe nos postos itinerantes, em comunidades ribeirinhas, por exemplo, e divulgação à sociedade e aos eleitores sobre o período e a importância do recadastramento.
A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico até o último dia, em 26/03/2016, terá o título eleitoral cancelado, além de outras sanções impeditivas como: saída de programas de assistência social como o bolsa-família, cancelamento do seguro-defeso, suspensão de aposentadorias e outros benefícios, como emissão de CPF e empréstimos na rede bancária.
Uma audiência pública será realizada em Santarém, no dia 29/06, às 09h, no auditório da UEPA para o lançamento do Programa de Identificação Biométrica com a presença da sociedade civil organizada. O mesmo procedimento será realizado nos Municípios vizinhos de Belterra e Mojuí dos Campos.
Fonte: RG 15/O Impacto/CCOM/PMS e TRE/PA