Eleição: Santarém pode ficar sem 2º turno em 2016
A informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de que os eleitores da Região Metropolitana de Santarém (RMS) terão que passar pelo recadastramento biométrico para participar das eleições municipais de 2016 gera preocupação em pessoas que moram em zonas longínquas da cidade, como várzea e planalto.
Quem mora em comunidades da várzea ou em vilarejos do planalto santareno reclama que vai enfrentar dificuldades para procurar o Cartório da 20ª Zona Eleitoral ou os postos do TRE, na cidade, para fazer todo o procedimento do cadastro biométrico. Por conta disso, analistas políticos acreditam que Santarém não terá Segundo Turno em 2016, devido grande parte da população não conseguir fazer o cadastro para votar.
A partir de agosto deste ano, o TRE do Pará com apoio das prefeituras de Belterra e Mojuí dos Campos, inicia uma maratona de cadastros paras as eleições 2016. Os eleitores dessas cidades terão que passar pelo cadastro biométrico, o qual identifica a pessoa pela digital.
Um dos objetivos do cadastro é a impossibilidade de fraude no voto, nenhuma pessoa consegue votar por outra. E também serve como forma de controle da população. A mudança em Santarém começa a valer em julho. Os eleitores terão que procurar o Cartório Eleitoral. “Tem que trazer a documentação original para fazer o recadastramento. Nós atualizamos os dados dele no cadastro e fazemos a coleta biométrica dele”, declarou o integrante do grupo de biometria do TRE, Dilson Mesquita.
O representante do TRE-PA informou que primeiro irão cadastrar os eleitores das três cidades que formam a Região Metropolitana de Santarém, para depois abranger os demais municípios da região Oeste do Pará. Os novos eleitores serão cadastrados no novo sistema.
A biometria é uma tecnologia que vem sendo adotada pela Justiça Eleitoral desde 2008 para garantir ainda mais segurança às eleições brasileiras, especialmente na hora da identificação do eleitor.
Nas Eleições 2014, cerca de 21 milhões de eleitores foram identificados pelas impressões digitais. No entanto, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março de 2015, mais de 24,5 milhões de eleitores brasileiros já participaram do Programa de Identificação Biométrica da Justiça Eleitoral e, dessa forma, estão aptos a serem identificados pelas digitais nos próximos pleitos.
O recadastramento biométrico dispõe de recursos para atendimento às pessoas com dificuldades ou limitações para identificação digital, por isso, todos os cidadãos, independentemente de suas condições, podem participar do Programa.
No Pará, somente nove municípios já usam esse sistema. O presidente do TRE, desembargador Raimundo Holanda Reis, esteve em Santarém para firmar convênio com as Prefeituras para a inserção do sistema biométrico. “Já firmamos compromisso com eles. Eles firmaram compromisso com a gente. Os convênios estão todos assinados e daqui vamos partir para concretizar essa biometria”, declarou Dr. Raimundo Holanda Reis.
Nas eleições presidenciais de 2014, os municípios que tiveram voto biométrico no Pará foram: Ananindeua, Barcarena, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Curuçá, Paragominas, Peixe-Boi e Terra Alta.
O recadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, está sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o País. Pelo cronograma do Tribunal Superior Eleitoral, somente na eleição de 2018 a biometria será realidade em 100% das seções eleitorais.
Os procedimentos para o cadastro é o seguinte: o eleitor cadastra os dez dedos, tira uma fotografia e cadastra a assinatura digitalizada. Somente serão usados para autenticação na hora de votar quatro dedos: os polegares e indicadores. É possível começar com qualquer dedo. A Resolução do TSE aprovada para a eleição de 2016 estabelece até oito tentativas (considerando os quatro dedos). Quem vota após identificação biométrica não precisa assinar a folha de votação.
Em maio de 2014, de acordo com o Cartório da 20ª Zona Eleitoral, Santarém superou a marca de 200 mil eleitores. Até maio de 2016, segundo o Cartório, esse número pode ser alterado e, caso essa alteração não seja para baixo, Santarém poderá ter segundo turno para as eleições para Prefeito e vereadores.
CONVÊNIO: O Tribunal Regional Eleitoral do Pará firmou convênio com a Prefeitura de Santarém para implantar o Programa de Identificação Biométrica no Município, visando as eleições para Prefeito e Vereador que serão realizadas em 2016. Santarém conta hoje com 201.944 eleitores que, obrigatoriamente, terão que fazer a identificação. A partir de 01/07 desse ano, a Justiça Eleitoral começará a realizar o recadastramento biométrico no Cartório Eleitoral e em postos itinerantes, principalmente na região ribeirinha. O convênio foi assinado pelo prefeito Alexandre Von e pelo presidente do TRE/PA, desembargador Raimundo Holanda Reis.
Através do convênio celebrado, o Município auxiliará os colaboradores do Cartório Eleitoral que representa a 83ª, 20ª e 104ª Zonas Eleitorais com apoio de servidores, logística no transporte de equipe nos postos itinerantes, em comunidades ribeirinhas, por exemplo, e divulgação à sociedade e aos eleitores sobre o período e a importância do recadastramento.
A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor que não realizar o recadastramento biométrico até o último dia, em 26/03/2016, terá o título eleitoral cancelado, além de outras sanções impeditivas como: saída de programas de assistência social como o bolsa-família, cancelamento do seguro-defeso, suspensão de aposentadorias e outros benefícios, como emissão de CPF e empréstimos na rede bancária.
Uma audiência pública será realizada em Santarém, no dia 29/06, às 09h, no auditório da UEPA para o lançamento do Programa de Identificação Biométrica com a presença da sociedade civil organizada. O mesmo procedimento será realizado nos Municípios vizinhos de Belterra e Mojuí dos Campos.
Fonte: RG 15/O Impacto
