Emir quer CPI para investigar irregularidades na coleta de lixo

O vereador Emir Aguiar (PR), na tribuna da Câmara, na última segunda-feira, 27, denunciou irregularidades na coleta de lixo na cidade por parte da empresa contratada pelo Município. Segundo o Vereador, a atual gestão já pagou mais de R$ 5 milhões à empresa, em 2015, mas se encontra a existência de bolsões de lixo espalhados pela cidade, principalmente, nos bairros mais afastados.
Emir Aguiar disse que vai continuar cobrando da Prefeitura uma resposta, em termos de melhoria da qualidade do trabalho que, infelizmente, a empresa não está se preocupando. No entanto, disse, também, que se a Câmara não for atendida a solução é criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar se o dinheiro pago pela população está sendo investido no serviço da coleta de lixo, realmente. A CPI pode convocar a representação da empresa a comparecer à Câmara Municipal para explicar o porquê do desserviços à população de Santarém.
O Vereador denunciou que um desses depósitos de lixo a céu-aberto está próximo da Câmara Municipal de Santarém, na Rua Dr. Anysio Chaves, esquina com a Jasmim. “Isso é inadmissível, pois o pagamento da empresa está atualizado, mas a prestadora de serviço não está fazendo o trabalho com a qualidade que a população de Santarém merece”, afirmou.
O próximo passo sobre a irregularidade na coleta de lixo em Santarém será uma audiência com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Edilson Pimentel e com a representação da empresa contratada, para que eles expliquem sobre a existência desses bolsões de lixo a céu-aberto, em diversos pontos do Município.
CEMITÉRIOS DE SANTARÉM: O vereador Marcílio Cunha (PMN) discutiu a falta de atenção do Município com relação aos cemitérios da cidade. O Vereador criticou que o assunto só entra em pauta às vésperas do Dia de Finados, mas depois tudo fica como antes, ou seja, ninguém fala mais sobre a situação dos cemitérios.
Marcílio, que também é engenheiro civil, disse que o inverno é propício, tecnicamente, para se tratar da questão e por isso, vai apresentar um requerimento à Câmara, solicitando da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), órgão com respaldo técnico, para elaborar um projeto que contemple estudo sobre os cemitérios da cidade. “Tem-se que fazer furos às proximidades dos cemitérios para se detectar qual a cota do lençol freático. Nesse período de inverno é apropriado porque a cota do lençol é máxima”, explicou.
Segundo Marcílio, os projetos levarão em consideração os recursos técnicos da engenharia ambiental, que por meio dos cálculos será verificada a distância do fundo da cova em relação a cota do lençol freático, para saber qual a capacidade de utilização dos cemitérios. Só assim, é possível evitar que o chorume venha a atingir o lençol freático que alimentam os rios e igarapés ao redor de Santarém.
O Vereador justificou sua preocupação porque os cemitérios da cidade, principalmente os centrais, estão funcionando no limite e por isso, os sepultamentos estão sendo feitos no cemitério do Mararu. Marcílio disse, ainda, que diante dessa situação precisa-se saber do governo municipal se esse cemitério do Mararu é o oficial para que se tome medidas de governança em relação a esse assunto que pode se tornar um problema mais grave.
REFORMA POLÍTICA: O vereador Geovani Aguiar (PSC), que também exerce o cargo de Superintendente Regional da União de Vereadores do Brasil (UVB), no Oeste do Pará, destacou a participação da Câmara de Santarém, no Encontro Nacional de Vereadores, realizado no período de 22 a 24 de abril, em Brasília.
Geovani disse que um dos assuntos discutidos durante o encontro é a situação social que o Vereador se encontra atualmente no Brasil. Segundo ele, tratar de um ente político que é a base da política brasileira, com a maior representação do País. “São mais de 57 mil vereadores para 513 deputados ferais, 81 senadores e outros tantos deputados estaduais”, comparou. No entanto, o que mais sofre é o Vereador, uma vez que funciona como se fosse o pára-choque da sociedade. Isso exige que o Vereador se posicione, caso contrário, não terá espaço na política brasileira, diante da reforma que está sendo discutida em nível de País.
“Aqui na base o Vereador exerce a função de verdadeiros cabos eleitorais dos deputados federais”, afirmou. Geovani disse que os vereadores do Brasil promoveram um encontro em nível nacional, para levar aos deputados e aos senadores a mensagem deles a serem discutidas na reforma política. Segundo ele, o debate é tão importante que participaram do encontro, em Brasília, cinco senadores e sete deputados federais, quando foi elaborada uma pauta de reivindicação que será discutida dentro da reforma política e os vereadores vão aguardar os próximos acontecimentos.
De acordo com Geovani, ficou definido na carta que será encaminhado ao Congresso Nacional, entre outras demandas, que no período de 2016 e 2022 o mandato será de seis anos. A partir de 2022 os mandatos de todos os políticos no Brasil, de acordo com a proposta da reforma política, passam a ser de cinco anos. Além disso, que sejam eleitos os vereadores mais votados. “O povo hoje, quer ver o Vereador eleito, aquele que recebeu o maior número de votos. Citou como exemplo, que o eleitor não consegue compreender como um candidato que teve três mil votos perde o mandato para quem teve mil votos”, exemplificou.
Segundo Geovani Aguiar, é essa mudança que os vereadores brasileiros estão propondo e que com isso, seja eliminada a matemática que elege políticos pela artimanha das coligações com resultados não proporcionais.
Com relação ao Oeste do Pará, Geovani disse que a partir do mês de maio de 2015 visitará todas as câmaras municipais, juntamente com o deputado federal Chapadinha (PSD). Ambos vão ouvir as propostas dos vereadores, reunir em documento e encaminhá-las à comissão que discute a reforma política e depois, acompanhar o processo e formular estratégias para emplacar as demandas do Oeste do Pará.
Fonte: RG 15/O Impacto