Vereador exige transparência da Prefeitura
Em reunião realizada na tarde de segunda-feira, 18, na sala das comissões do Poder Legislativo Tapajônico, para tratar sobre a licitação para a concessão de linhas de ônibus em Santarém, o vereador Chiquinho da UMES (PSDB) propôs que seja aberta uma ampla discussão com a população, mesmo no processo de construção da idéia inicial.
“A licitação para a concessão de linhas de ônibus precisa ser discutida com a população, mesmo no processo de construção”, sugeriu o parlamentar. Chiquinho é presidente da Comissão de Transporte da Câmara de Santarém.
Além da Câmara, participaram da reunião os empresários do setor, a gerência de fiscalização do Departamento de Trânsito (DETRAN), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e o Conselho Municipal de Mobilidade e Trânsito de Santarém.
Na sessão de terça- feira, 19, o vereador Chiquinho da UMES falou sobre a reunião ocorrida para tratar da licitação do transporte público em Santarém. Segundo o Vereador, a Secretária de Mobilidade e Trânsito, Heloísa Helena, não compareceu à reunião, prejudicando assim o andamento das propostas e encaminhamentos sobre o assunto que é tão importante para a população que depende do transporte público coletivo.
Segundo o Vereador, as únicas informações que se tem até agora são as veiculadas pelos meios de comunicação do Município, o Legislativo e a população em geral nada sabem de concreto sobre o assunto, faltando esclarecimento da SMT para solucionar a questão da licitação e dar uma resposta à população.
Alguns pontos fortes foram abordados na reunião, como a fiscalização do Detran sobre os ônibus e também o reajuste da passagem. Para o Vereador “em 2013 foi apresentado e aprovado pela Câmara um requerimento sobre a equiparação da passagem de Alter do Chão e quem pode dar o parecer é o Conselho Municipal de Trânsito”, disse Chiquinho.
Sobre a fiscalização dos ônibus pelo Detran, Chiquinho disse que o Ministério Público, através da promotora Maria Raimunda, promoveu várias reuniões exigindo que o Detran fizesse seu papel, que é fiscalizar os coletivos e que aqueles que estivessem irregulares, fizessem os ajustes, para dar mais segurança ao usuário.
SMT SE PRONUNCIA: O assessor de gabinete da SMT, Augusto Sousa, informou que a licitação para a concessão de linhas de ônibus em Santarém, é uma exigência do Ministério Público Estadual (MPE). Diante da determinação, a SMT passou a se empenhar na elaboração da idéia inicial, com o levantamento de campo para a formatação das informações, na busca de dados palpáveis. “Após a classificação das informações, posteriormente, os dados serão levados ao conhecimento do público por meio de uma audiência convocada pela Câmara Municipal”, afirmou. Augusto disse, ainda, que depois da reunião liderada pela Comissão de Transporte da Câmara, recebeu orientação que mesmo no processo de concepção inicial da licitação, a SMT precisa discutir o assunto de forma aberta e transparente com a população. Ele acrescentou que diante das sugestões da Câmara e do Conselho de Transporte, a equipe técnica da SMT vai se reunir com os vereadores para informar sobre que já fora feito e, posteriormente, solicitar uma audiência pública para que o Movimento Social tome conhecimento, discuta e inclua sugestões que atendam as demandas sociais.
CONSELHO DE TRANSPORTE: A presidente do Conselho Municipal de Mobilidade e Trânsito, Marta Zoráivia, disse que a SMT precisa ampliar as discussões sobre o processo de licitação dos transportes coletivos e mostrar à população como o processo está sendo construído. “A gente sugere que seja feita uma audiência pública para mostrar para toda sociedade como está sendo desenvolvido o processo, embora ainda esteja na fase de estudos e análises, mesmo assim, o Conselho precisa saber e colocar para o público, que é o maior interessado nesse processo”, observou.
DETRAN: A gerente de fiscalização do Detran, em Santarém, Luciane Budelon, que também participou da reunião na Câmara, informou que o órgão, a partir de uma determinação do Ministério Público passou a fiscalizar os transportes coletivos de Santarém com maior rigor. “Essa fiscalização iniciou há dois meses e se trata de ações coordenadas que incidem na observação de equipamentos obrigatórios, documentação e situação dos veículos”, informou. Luciane declarou que atualmente há uma elevada inadimplência da frota de ônibus em Santarém. Segundo ela, diante desse dado negativo, o Detran passou a fiscalizar diuturnamente a fim de coibir práticas que violam as leis do trânsito e ainda colocam em risco a vida das pessoas.
SETRANS: O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Santarém (SETRANS), Washington do Vale, sobre o processo de licitação para a concessão das linhas de ônibus no Município, disse que a Câmara está correta ao cobrar da SMT a participação do Poder Legislativo, da sociedade civil e dos sindicatos desde o início da preparação do projeto. “Como os sindicatos que representam as empresas e a sociedade civil vamos nos preparar para participar desse processo”? Questionou.
Sobre a fiscalização mais rígida às empresas de transporte coletivo de Santarém, anunciada pelo Detran, Washington do Vale disse que deve haver um bom senso por parte do Ministério Público porque se a exigência for muito rigorosa, as empresas de Santarém correm risco de retirar todos os seus veículos da rua. “Então, tem que haver um meio termo, pois estamos trabalhando com defasagem de tarifa e as ruas também não ajudam. Os acidentes que vem acontecendo em Santarém são fruto do péssimo sistema viário de Santarém”, concluiu Washington do Vale.
Por: Manoel Cardoso
