MPE investiga sublocação de boxes em feiras e mercados
A proposta da Procuradoria Jurídica de Santarém da locação e venda de boxes na Feira do Pescado, no Mercadão 2000 e no complexo dos mercados Modelo e Municipal está tirando o sono de centenas de feirantes da cidade. Segundo os feirantes, a Prefeitura está cobrando cerca de R$ 35 mil, para passar a titularidade de cada boxe aos vendedores, nos principais mercados de Santarém.
Em relação à questão, o vereador Henderson Pinto (DEM) falou à nossa reportagem, que está atento a esta situação e garantiu que visitou algumas feiras e mercados para saber mais sobre os contratos de uso desses logradouros.
Na última, quarta-feira, 27, o Vereador encaminhou um requerimento à Mesa Diretora da Câmara, solicitando uma reunião de trabalho fora das sessões plenárias para discutir o assunto com mais profundidade.
“Com a licitação, quem está há mais de 30 anos trabalhando na legalidade pode perder a concessão. Isso representaria uma punição e um prejuízo social a muitas famílias”, disse Henderson Pinto.
De acordo com o Vereador, há situações em que os inquilinos estão há mais de quatro décadas utilizando o espaço, mas o pior de tudo é que alguns praticam a sublocação, o que não é permitido por lei. Mas a grande maioria trabalha corretamente, dentro da lei.
O Vereador lembrou de uma lei de 1995, que estabelece as regras para permissão dos boxes tanto nas feiras quanto nos mercados de Santarém. Essa lei vai de encontro às práticas de sublocação dos espaços. “A lei de 1995 corrigiu, inclusive uma situação de contrato por tempo indeterminado”, afirmou Henderson Pinto.
Henderson disse que houve uma denúncia ao Ministério Público sobre a sublocação de alguns boxes e a Promotoria promoveu uma reunião com as pessoas que utilizam esses espaços e constatou que a denúncia procedia. Diante do episódio, a Promotoria recomendou que a Prefeitura que tomasse medidas para normatizar a relação de concessão desses espaços públicos.
Segundo Henderson Pinto, a resolução dessa questão não é tão simples. Explicou que grande maioria das pessoas envolvidas nessa relação trabalha há décadas nesses boxes dentro da lei, recolhendo seus impostos e cumprindo com todos os deveres, mas há outros que realmente praticam a sublocação.
Diante da situação, o Vereador recomenda que as medidas orientadas pelo Ministério Público à prefeitura sejam direcionadas as pessoas que atuam de forma irregular e deixe de fora quem está trabalhando corretamente. “Em um processo de licitação, as pessoas que estão há mais de 30 anos trabalhando dentro da legalidade podem até perder a concessão, o que representaria uma punição e um prejuízo social muito grande para muitas famílias que se encontram nessa situação”, observou.
Como encaminhamento, na próxima semana o Vereador disse que vai convidar o representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Produção Familiar (SEMAP), a Procuradoria Jurídica do Município, o Ministério Público e os permissionários dos boxes para uma reunião na Câmara Municipal para discutir o assunto. “Nesta semana eu irei ao Ministério Público fazer uma visita à promotora Maria Raimunda, para conversar sobre as recomendações feitas à Prefeitura de Santarém sobre a locação dos boxes em feiras e mercados”, finalizou.
Há informações de que pessoas influentes estão envolvidas na sublocação desses boxes. Conseguiram a concessão e agora alugam para outras pessoas, bem como vendem esses espaços a preços exorbitantes. Por isso que o Ministério Público entrou nessa questão e está investigando a fundo, para que os envolvidos sejam punidos conforme determina a Lei.
REMOÇÃO DE FEIRANTES: Outro fato que está chamando atenção e deixando preocupadas as pessoas que trabalham diariamente na Feira do Tablado, que fica localizada em frente ao Mercadão 2000, que estão na eminência de serem removidas pelo Ministério Publico após visita da Vigilância Sanitária ao local, quando constatou várias irregularidades ligadas à párea de saúde.
O vereador Silvio Amorim (PRTB) levantou a causa em favor dos feirantes. “São mais de 70 pais de famílias que estão ganhando o pão de cada dia naquele local. Não podemos chegar e simplesmente tira-los de lá. Vão pra onde?”, questiona o Vereador.
Amorim, disse que está reunindo com os feirantes, já solicitou uma audiência com o pessoal da Vigilância Sanitária e vai tentar conversar com o governo sobre isso. “Nós precisamos de recursos para reformar o tablado, sei que é uma questão de higiene, mas temos que tratar com carinho essa situação, e ver os dois lados”, concluiu.
Outro local que deverá ser visitado e interditado pela Vigilância Sanitária é a Feira localizada na Av. Rui Barbosa, no Centro de Santarém. Quem passa pelo local no período da noite depara com a sujeira ea presença de ratos, baratas e outros animais nocivos à saúde.
A bem da verdade, nesses locais a higiene fica pra escanteio. A Vigilância Sanitária e o Ministério Público devem atuar com rigor na fiscalização, para evitar que a população seja vítima de doenças, que podem ser evitadas.
Por: Manoel Cardoso
