Incra delimita comunidade quilombola em Santarém

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou, na sexta-feira (29), o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade remanescente de quilombo Tiningu, localizada no município de Santarém (PA). O documento foi repassado aos comunitários em solenidade ocorrida na sede do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Santarém.
O ato foi acompanhado pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, por diretores nacionais da autarquia e pelo superintendente do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro.
Como resultado da conclusão do RTID, fica delimitado em 4.271 hectares o território da comunidade remanescente de quilombo Tiningu, beneficiando 86 famílias.
“Foi um trabalho muito árduo. Este documento nós dá o direito de levantar nossa bandeira e dizer que as terras são nossas”, ressaltou, emocionado, o presidente da comunidade Tiningu, Ademir de Oliveira.
A publicação do RTID ocorreu hoje nos diários oficiais da União e do Estado do Pará.
O RTID tem por objetivo identificar o território quilombola, bem como a situação fundiária da terra reivindicada pelos remanescentes das comunidades de quilombos.
“É uma conjugação de esforços de diferentes profissionais. O RTID é um estudo minucioso sobre a área pleiteada. Primeiramente, é feito o relatório antropológico. Depois, vem o relatório agroambiental, elaborado por um agrônomo. É feito um mapa juntamente com o memorial descritivo. Ocorre, então, a publicação do RTID nos diários oficiais da União e do Estado”, explica Raquel Amaral, chefe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra Oeste do Pará.
SOBRE A COMUNIDADE: A produção da comunidade remanescente de quilombo Tiningu é baseada em atividades agropecuárias. As principais culturas anuais são mandioca, milho e feijão.
As culturas permanentes também têm papel significativo na composição da renda familiar, principalmente, o cupuaçu, a pupunha e o açaí.
Grande parte da produção é para consumo interno e o excedente é comercializado em comunidades próximas.

PRESIDENTE GARANTE RECURSOS PARA OBRAS DE VICINAIS EM SANTARÉM
A presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia Falcón, garantiu o repasse de recursos, estimados em R$ 10 milhões, para a conclusão de obras que envolvam a recuperação de estradas vicinais em assentamentos no Oeste do Pará. O anúncio foi feito durante reunião realizada na quinta-feira (28.05), no Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santarém (PA).
Atualmente, estão em vigência termos de compromissos e convênios entre o Incra e as prefeituras de Novo Progresso, Alenquer, Aveiro, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Óbidos, Oriximiná, Rurópolis, Trairão e Juruti para a recuperação de vicinais em 21 assentamentos.
Juntos, os termos de compromisso e os convênios têm como objeto a recuperação de 811 quilômetros de vicinais.
Dentro da programação do “Incra Itinerante”, a presidente da autarquia se encontrou, na sede do STTR Santarém, com o consórcio de prefeitos do Tapajós, entidade que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Aveiro, Trairão, Novo Progresso e Rurópolis. As prefeituras de Santarém, Juruti e Monte Alegre também estiveram presentes.
Durante o encontro com a direção nacional do Incra, prefeitos ou seus representantes expuseram as principais demandas da região Oeste do Pará, como de infraestrutura.
A presidente do Incra manifestou o interesse em firmar parcerias com o consórcio de prefeitos do Tapajós. “Na medida em que esses líderes, eleitos democraticamente, unem-se em prol de seu território, acredito que as políticas públicas do governo federal têm de valorizar a iniciativa. A cooperação técnica seria um convênio ‘guarda-chuva’ que pode abrigar aditivos no sentido de projetos concretos”, explica Maria Lúcia Falcón.
Além da presidente do Incra, estiveram presentes na reunião os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, também integrou a equipe. O superintendente regional do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhou a direção nacional durante as discussões.
TITULAÇÃO: O coordenador do “Terra Legal” no Pará, Raimundo da Silva Alves, conhecido como “Castanheira”, esclareceu as dúvidas das prefeituras relacionadas a títulos rurais e urbanos. Em todo o estado, ele informou que foram entregues mais de três mil títulos. “Estamos dentro das metas do que acordamos com o Governo e a sociedade”, avalia Castanheira.
FALCÓN SE REÚNE COM SERVIDORES DO INCRA: Ainda como parte da programação em Santarém, a direção nacional do Incra se reuniu, ontem pela manhã, com os gestores e servidores do Incra local, oportunidade em que anunciou investimentos para a modernização de equipamentos e procedimentos da autarquia.
Maria Lúcia Falcón firmou o compromisso em investir na capacitação do servidores, citando como exemplo a proposta de um mestrado profissional em desenvolvimento territorial, que está em fase de elaboração.
A presidente do Incra também afirmou que irá se empenhar para viabilizar a realização de um novo concurso público e buscar o diálogo dentro do governo por melhorias salariais aos servidores.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA: À tarde, no escritório da Advocacia Geral da União (AGU), a presidente do Incra acompanhou uma apresentação sobre a situação fundiária no Oeste do Pará, elaborada pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) que atua na autarquia em Santarém.
Dentre os pontos abordados na apresentação, estavam os desdobramentos de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2007, que culminou, inicialmente, na interdição de 106 projetos. Atualmente, 24 assentamentos encontram-se liberados nos âmbitos administrativo e judicial; 18 foram cancelados, administrativamente e judicialmente; e 64 estão cancelados, mediante decisão judicial, contra a qual o Incra apresentou recurso.
A partir de um relatório detalhado a ser elaborado pelo Incra em Santarém, a direção nacional irá fazer um planejamento de ações em relação aos assentamentos interditados.

INCRA PROPÕE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SANTARÉM
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) mobilizou instituições de ensino médio e superior, públicas e privadas, de Santarém (PA) e propôs parcerias para qualificar os serviços prestados pela autarquia e beneficiar os assentados.
O encontro da direção do Incra nacional e regional, no Oeste do Pará, com os representantes das instituições de ensino ocorreu na quinta-feira (28.05), na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Dentre as propostas apresentadas, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, César Aldrighi, mencionou a possibilidade de universidades e faculdades, com seus quadros de discentes e docentes, qualificarem o serviço de assistência técnica e extensão rural.
Atualmente, o Incra tem contratos para atender 11.450 famílias em 39 assentamentos e na Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns. “As instituições de ensino nos ajudam com conhecimento, na discussão com os profissionais, organização e planejamento do trabalho”, ressalta Aldrighi.
O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, informou que existem dois instrumentos para a parceria com o Incra: acordo de cooperação técnica, quando não envolve repasse de recursos; e o Termo de Execução Descentralizada (TED), quando há transferência de verbas por parte do Incra.
“Nós vislumbramos várias possíveis parcerias, abrangendo o ensino (graduação e pós-graduação); a extensão, com a capacitação de servidores do Incra e de quem trabalha com o órgão; e a pesquisa, nas áreas social, ambiental e econômica”, explica Thiago Vieira, pró-reitor de Cultura, Comunidade e Extensão da Ufopa.
Enquanto instituições de ensino, além de técnicos da Ufopa, compareceram à reunião com o Incra representantes do Instituto Esperança de Ensino Superior (Iespes), das Faculdades Integradas do Tapajós (Fit), do Instituto Federal do Pará (IFPA) e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).
Gestores da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) também participaram do encontro.
Da direção nacional do Incra, estiveram presentes a presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, e os diretores de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, César Aldrighi e Richard Torsiano, respectivamente. O procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada, Júnior Fideles, também integrava a equipe. O superintendente regional do órgão no Oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro, acompanhou a direção nacional durante as discussões.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra