Deputado Arnaldo Jordy: “Sisa pode ter induzido juiz a erro”
O imbróglio envolvendo uma área de 200 metros, localizada às margens rodovia Fernando Guilhon, em Santarém, oeste do Pará, ocupada desde o ano de 2012, por membros do Movimento dos Trabalhadores em Luta por Moradia (MTLM), teve uma nova reviravolta, no último fim de semana, com a visita do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) ao Município.
No final de 2014, o advogado da empresa SISA/BURITI afirmou que o juizado da 3ª Vara Civil da Comarca de Santarém havia dado reintegração de posse ao grupo empresarial e, que dentro de poucos dias, a Polícia Militar cumpriria o mandado. Por outro lado, os ocupantes da área revelaram que conseguiram documentos em um cartório de registro de imóveis que comprova que a metade do terreno pertenceu ao empresário Paulo Corrêa e, que a outra parte não tem proprietário.
Durante reunião, na tarde de sábado, 30/05, o deputado Arnaldo Jordy comentou que a SISA/BURITI está especulando a terra e, que a firma pode ter induzido a erro, o magistrado que assinou o documento do pedido de reintegração de posse, em 2014.
Jordy declarou que também é advogado e, que nesta semana vai fazer vários esforços, para agendar uma reunião no Instituto de Terras do Pará (ITERPA), em Belém, para que o órgão emita uma certidão sobre a terra. A área se encontra sob embargo judicial desde o final de 2012 – pouco depois do início das obras de loteamento “Cidade Jardim”, de iniciativa do consórcio SISA/BURITI.
Em agosto de 2014, os ocupantes do terreno na Rodovia Fernando Guilhon, foram notificados pela Justiça. Segundo o documento da Justiça, a área deveria ter sido desocupada de imediato. Na época, as famílias que fazem parte do MTLM e, que ocupam a área, interditaram a Rodovia Fernando Guilhon, em protesto a liminar (decisão provisória) para reintegração de posse da área.
A líder do MTLM, Margareth Ferreira, informou que houve uma reunião, na época, com o chefe de gabinete da Prefeitura, Jaci Barros, na qual os ocupantes solicitaram uma audiência com o prefeito Alexandre Von para tratar sobre a situação.
O integrante do MTLM, Jefferson Pereira, explicou que a prioridade da luta é essa área ocupada, mas garante que o Movimento está disposto a negociar uma nova área com a Prefeitura. Entre os problemas ocasionados pelo impasse entre o MTLM e a SISA/BURITI, no dia 17 de julho de 2014, a Polícia foi acionada para intervir numa confusão entre os ocupantes do local e os funcionários da empresa, que alegaram terem sido intimidados ao tentar impedir o acesso das pessoas.
POLÊMICA: A polêmica ocupação do terreno na Fernando Guilhon já dura vários meses. Ao todo, segundo o MTLM, mais de 600 famílias ocupam o local, num total de aproximadamente 2 mil pessoas. A ocupação, que começou de forma tímida, intensificou-se e mostrou a realidade de quem luta por um pedaço de terra. Os ocupantes têm convicção de que serão donos do espaço. Tanto que Já tem gente morando em barracas improvisadas e até mesmo casas de alvenaria.
Parte dessas pessoas é formada por ex-moradores de aluguel, que, segundo eles, foram despejados por não terem como pagar a moradia. O terreno já está praticamente descampado. Árvores foram derrubadas e lotes demarcados. O movimento para conseguir que o terreno seja, de fato, dos ocupantes não dá sinal de enfraquecimento. Uma comissão, composta por alguns dos ocupantes da área, articula projetos a serem executados no local.
Por: Manoel Cardoso
